A federalização da educação básica entrará em pauta no Senado, na próxima quarta-feira (19) Chico Peixoto/LeiaJáImagens/arquivo

Na próxima quarta-feira (19), a Comissão de Educação do Senado irá promover uma audiência pública para discutir a questão da federalização da educação básica. A ação faz parte do Programa Jovem Senador e foi solicitada pelo presidente da Comissão, Cyro Miranda (PSDB-GO), e pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

O tema foi escolhido pelos professores orientadores dos estudantes que participaram do Projeto. A Comissão apresentou quatro assuntos, mas os docentes optaram pela federalização. 

Se a proposta de federalização entrasse em vigor, a responsabilidade com a educação básica passaria ser da União e não mais do município. Em agosto, a Comissão aprovou o projeto de Decreto Legislativo (PSD) 460/2013, que convoca um plebiscito para que a população possa opinar sobre a transferência da responsabilidade da educação básica para a União.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), apesar da União reter maior parte da arrecadação de tributos, cabe aos municípios investir 80% dos recursos destinados à educação.