Waldemir Barreto/Agência Senado

Deve ser votado na próxima semana o projeto de lei que autoriza o governo a alterar o cálculo do superávit primário de 2014. A Comissão Mista do Orçamento (CMO) está com reuniões marcadas para a próxima segunda (24) e terça-feira (25). Também na terça uma sessão do Congresso para votação da proposta da CMO está marcada. 

A nova proposta do governo, encaminhada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), pede que seja abatido das contas do governo federal os valores gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com a desonerações tributárias, um valor que chega aos 140 bilhões de reais. A manobra tem como objetivo chegar à meta fiscal do governo de gastar menos do que arrecada.  

O texto do PLN 36/2014 chegou a ser dado como aprovado em reunião tumultuada da CMO na noite de terça (18). A decisão acabou cancelada no dia seguinte, após reunião entre líderes partidários com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

A reunião foi retomada na quarta-feira (19), mas o governo não conseguiu aprovar requerimento para a quebra de interstício (de dois dias úteis), o que adiou a votação na comissão para a próxima semana.