Matéria foi aprovada em votação simbólica pelos deputados, que irão discutir os destaques Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (9), em votação simbólica, o substitutivo apresentado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) ao projeto de lei do Executivo que estabelece novas regras para pesquisa com patrimônio genético de plantas e animais nativos e para uso dos conhecimentos indígenas (biodiversidade brasileira).

Na sessão extraordinária desta terça-feira (10) devem ser votados os destaques à matéria. Ao todo, foram apresentadas 220 emendas. A deliberação de ontem ocorreu após um acordo firmado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com as lideranças partidárias.

O texto original do governo mudava regras para pesquisa industrial e mantinha a agricultura e a pecuária sob regras de 2001. Mas, o relator apresentou parecer incluindo regras para pesquisa agropecuária com sementes e melhoramento de raças. Essa é a maior diferença do texto do relator com o projeto do governo. Alceu Moreira incluiu no substitutivo, que foi aprovado pelo plenário, a isenção de royalties para pesquisa e desenvolvimento com soja, arroz, cana e outras commodities, que era uma das principais reivindicações da bancada ruralista.

O projeto sobre a biodiversidade foi encaminhado pelo governo ao Congresso em regime de urgência constitucional e vinha trancando a pauta de votações da Câmara desde agosto do ano passado. Ele tramitou em uma comissão especial da Casa, na qual o deputado Alceu Moreira foi indicado relator. O então presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou por diversas vezes retirar a urgência constitucional para permitir a votação de outras matérias, mas o governo manteve a urgência para a votação da proposta.

Alguns partidos como o PT, o PCdoB e PSOL se posicionaram contra a aprovação do substitutivo do deputado Alceu Moreira. PV, PSOL e outras legendas também tentaram adiar a votação com o argumento de que era necessário mais tempo para discutir a matéria. No entanto, Eduardo Cunha colocou o projeto em votação.

Com informações da Agência Brasil.