O Brasil convive com 272 animais exóticos invasores em seus diversos ecossistemas, segundo base de dados do Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental. A organização não governamental monitora, desde 2005, espécies consideradas exóticas por não pertencem originalmente àquele local e invasoras porque se reproduzem e se espalham, de forma descontrolada, ameaçando a biodiversidade da área.

São animais pouco conhecidos do grande público, como o lagarto anolis-marrom (Anolis sagrei), a caranguejola (Cancer paguros) e o coral-sol (Tubastrea sp.), mas há outros mais famosos como os onipresentes cães (Canis familiaris), gatos domésticos (Felis catus) e pombos-comuns (Columba livia)

E eles chegam por aqui, trazidos pelo homem de diversas formas, seja acidentalmente por meio de navios e plataformas de petróleo, seja propositalmente, para servir como fonte de alimentação, como estoque para pesca/caça esportiva ou como animais de estimação.

O coral-sol, por exemplo, é nativo dos oceanos Índico e Pacífico. Ele chegou ao Brasil através das plataformas de petróleo fabricadas no exterior e trazidas para a Bacia de Campos. Já o lagostim-vermelho (Procambarus clarkii) chegou ao Brasil, vindo dos Estados Unidos, através do hobby de aquarismo e acabou sendo liberado em rios e lagos.

Já o achigã (Micropterus salmoides), também nativo dos EUA, foi introduzido no país inicialmente para a aquicultura, mas depois foi solto em corpos d’água do país para a pesca esportiva. A tilápia africana Oreochromis macrochir também foi inserida para servir para a pesca.

Esses animais ameaçam a biodiversidade local por causar um desequilíbrio ambiental. Afinal, eles chegam de repente em um ambiente que levou gerações para encontrar um balanço entre os diversos seres que habitam aquela área.

“Os problemas gerados dependem da espécie. Tem espécies predadoras, que se alimentam de outros animais, como é o caso do peixe-leão (Pterois volitans), bastante agressivo que se alimenta de diversas espécies de peixes. Temos outros como os javalis (Sus scrofa), que destroem a regeneração natural de plantas na floresta e degradam áreas naturais. E tem aquelas que ocupam espaço de espécies nativas, como a tartaruga tigre-d’água [americana, Trachemys scripta]. Elas acabam ocupando nichos de reprodução ou de descanso de espécies similares nativas”, explica a fundadora do Instituto Hórus, Silvia Ziller.

Impactos

O Banco de Dados Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, mantido pelo Instituto Hórus, aponta ainda outros problemas, como a transmissão de doenças do animal exótico para a fauna nativa. É o caso do lagostim-vermelho, que é vetor de um fungo que pode dizimar espécies nativas e que teve seu comércio e criação proibidos pelo governo brasileiro em 2008.

Outro exemplo é o peixe panga (Pangasianodon hypophthalmus), proveniente da Ásia e inserido pelo aquarismo e aquicultura, que é, segundo o banco de dados, suscetível a doenças parasitárias.

Há ainda o risco de transmissão de doenças para o ser humano, como é o caso do camarão-tigre-gigante (Penaeus monodon), vetor de vírus e bactérias como a salmonella, nativo dos oceanos Índico e Pacífico e introduzido pela aquicultura, ou do caramujo-gigante-africano (Lissachatina fulica), vetor do verme que causa a angiostrongilíase abdominal, inserido no Paraná como iguaria culinária.

Vale mencionar que o Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, também é uma espécie invasora. Originário do nordeste da África, chegou ao Brasil de forma acidental, provavelmente através do tráfico de escravos.

Outro impacto negativo à biodiversidade é a contaminação genética das populações de espécies nativas, uma vez que animais exóticos podem acasalar com os nativos e gerar híbridos. A molinésia (Poecilia sphenops), que vive do México ao norte da América do Sul, por exemplo, se hibridiza com o nativo guaru (Poecilia vivipara).

“Bicho invasor ou planta também quando está num novo ambiente, em condições novas, às vezes ele tem potencial no material genético [para se adaptar], e aquilo explode num ambiente totalmente novo. É um erro nosso [provocar a invasão], mas cabe a gente para cuidar que isso seja cessado ou pelo menos minimizado para reduzir os problemas”, afirma Jorge Antonio Lourenço Pontes, doutor em Ecologia e Evolução e pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Conservação

Em 2018, foi criada a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras, comandada pelo Ministério do Meio Ambiente, que consiste em instrumentos como a manutenção de uma base de dados para monitorar a situação e a criação de planos específicos para lidar com espécies individuais, grupos de espécies, regiões ou vias de dispersão.

Um dos focos principais é proteger as espécies nativas ameaçadas de extinção, já que, segundo a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), as exóticas invasoras são uma das principais causas de extinções e perda de biodiversidade no mundo. Como o controle das invasoras é difícil, principalmente quando ela já se espalhou por um grande território, há uma prioridade em detectar precocemente as invasões.

“Em vez de você só investir em programas de controle, que são de longo prazo, também investir em uma abordagem mais preventiva, de detecção das espécies quando elas começam a ser um problema. Aquelas que são introduzidas mais recentemente, porque ainda têm populações menores, ainda são focos pequenos. A erradicação é mais viável do que quando já tem populações muito grande estabelecidas. O javali já está espalhado pelo Brasil, assim como o caracol-africano. A gente vai conviver com essas espécies sempre. Elas não são mais passíveis de eliminação completa. Elas são passíveis de iniciativas de controle, em áreas prioritárias”, afirma Ziller.

A pesquisadora cita como exemplo bem-sucedido de combate a espécies invasoras, a erradicação das cabras de Trindade, ilha oceânica localizada a mais de mil quilômetros da costa brasileira. Os animais, introduzidos por colonos séculos atrás, dizimaram a flora nativa. Cerca duas décadas atrás, finalmente foram eliminados com o objetivo de tentar restaurar a vegetação nativa.

Mas, apenas para comprovar como espécies invasoras são um problema de difícil solução, as tentativas de restaurar a flora nativa acabaram gerando outro problema. Em meio às mudas produzidas no continente e levadas para a ilha, viajaram lagartixas-comuns (Hemidactylus mabouia), espécies exóticas até mesmo no continente americano que passaram a povoar Trindade.

A Agência Brasil tentou ouvir o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as estratégias para lidar com espécies exóticas invasoras mas não obteve resposta.

Funcionários de alto escalão que participaram de negociações cruciais da conferência de biodiversidade da ONU no Canadá disseram, neste sábado (17), que estavam confiantes em chegar a um acordo para salvar a natureza.

Observadores alertaram que as negociações da COP15 destinadas a selar um "pacto de paz pela natureza" corriam o risco de desmoronar devido a divergências sobre quanto os países ricos deveriam contribuir para salvar os ecossistemas das nações em desenvolvimento.

Mas o ministro do Meio Ambiente da China, país que preside a cúpula, disse neste sábado que estava "muito confiante" de que os delegados conseguiriam adotar uma estrutura comum de ação antes do final do evento, na segunda-feira.

"Estou muito confiante de que seremos capazes de manter nossas ambições e chegar a um consenso", afirmou Huang Rinqiu a repórteres.

Seu contraparte canadense, Steven Guilbeault, concordou: "Fizemos um progresso tremendo. Não sei quantos de nós pensávamos que conseguiríamos chegar lá", declarou.

As negociações irão oficialmente até 19 de dezembro, mas podem ser estendidas se necessário.

O que está em jogo no Canadá é o futuro do planeta e se a humanidade pode reverter a destruição do habitat, a poluição e a crise climática, que ameaçam a extinção de um milhão de espécies de plantas e animais.

O acordo resultante deve ser um roteiro para os países seguirem até 2030, depois que o último plano de 10 anos assinado no Japão não conseguiu atingir nenhum de seus objetivos, algo amplamente atribuído à falta de mecanismos para monitorar sua implementação.

As mais de 20 metas em debate incluem um compromisso fundamental de proteger 30% do espaço terrestre e marítimo, algo que se compara com o compromisso do Acordo de Paris de manter o aquecimento global no teto de 1,5°C.

- Dinheiro importa -

Além disso, os ministros buscam pactuar a redução dos subsídios agrícolas que destroem o meio ambiente, obrigar as empresas a monitorar e divulgar seus impactos sobre a biodiversidade e estabelecer políticas sobre espécies invasoras.

Os representantes das comunidades indígenas, que preservam 80% da biodiversidade, querem que o direito de administração de suas terras seja consagrado no acordo final.

A questão de quanto dinheiro os países ricos enviarão aos países em desenvolvimento, que abrigam a maior parte da biodiversidade do mundo, tornou-se um grande ponto de discórdia.

Os países em desenvolvimento dizem que as nações avançadas enriqueceram com a exploração de seus recursos e que é hora de pagarem para preservar os ecossistemas.

Vários países anunciaram novos compromissos, tanto na COP quanto anteriormente. A União Europeia prometeu 7 bilhões de euros até 2027, o dobro de seu compromisso anterior.

Mas esses compromissos ainda estão muito aquém do que os observadores dizem ser necessário e do que buscam os países em desenvolvimento.

O Brasil, em nome de um grande grupo de países em desenvolvimento, pede 100 bilhões de dólares por ano, dez vezes mais do que os recursos aportados atualmente.

Mais de 3 mil cientistas publicaram uma carta aberta pedindo ação imediata para impedir a destruição dos ecossistemas.

"Devemos isso a nós mesmos e às gerações futuras, não podemos esperar mais", disseram.

Nesta terça-feira (8) comemora-se o Dia Mundial dos Oceanos e o Dia dos Oceanógrafos. A data foi estabelecida durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento no Rio de Janeiro, em 1992, com o objetivo de alertar a população e transmitir a mensagem de conscientização sobre a importância dos oceanos, seja ela na vida do ser humano, ou da vida marinha. Posteriormente, em 2008, a Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou a data comemorativa.

De acordo com Carla Elliff, pesquisadora no Instituto Oceanógrafo da Universidade de São Paulo (USP) e editora do site “Bate-Papo com Netuno”, o Planeta Terra só existe dessa forma como nós conhecemos por causa dos oceanos. “Todo esse corpo de água está conectado e regula o clima e a forma como o planeta funciona”. A pesquisadora complementa dizendo que vários aspectos estão ligados aos oceanos, desde a ciclagem de nutrientes, até a geografia atual da Terra, como as praias mais longas ou mais curtas e até a composição dos relevos. “A importância do oceano é básica, a gente não consegue imaginar o nosso planeta sem o oceano como ele é hoje”, afirma.

Quando se trata da relação entre oceano e planeta, uma das questões de maior relevância é a climatização. Segundo a pesquisadora, existe uma função do oceano chamada sumidouro de carbono. “A gente tem o carbono na nossa atmosfera, que é um tipo de gás do efeito estufa. Este fenômeno é essencial para a vida no planeta, caso não houvesse, a Terra seria muito gelada e não conseguiríamos viver”. Carla explica que a problemática que envolve o efeito estufa, na verdade, se trata da intensificação desse processo, que traz prejuízos.

A partir disto, a especialista aponta que é possível notar um aquecimento forçado, a partir do excesso de gases, dentro de um sistema que antes funcionava bem. “O oceano é um sumidouro de carbono. Até certo ponto é possível absorver o carbono e segurá-lo. Mas é possível que o oceano não consiga mais absorvê-lo, como se ele ficasse saturado. Estamos chegando nesse ponto, em que  o oceano em si está ficando mais quente”. Deste modo, Carla diz que existem épocas do ano em que a temperatura na superfície do mar aumenta e “afeta completamente” a vida nos oceanos.

Branqueamento de corais

Por conta dessas mudanças climáticas, a oceanógrafa conta que o padrão de vida de diversos animais aquáticos mudam, inclusive de peixes, corais, e até mesmo microorganismos, como plâncton. “Os recifes de corais são formados por corais e outros organismos construtores. Os corais vivem numa relação bem equilibrada de temperatura e acidez no oceano, mas com as mudanças climáticas, eles passam por um processo chamado branqueamento, em que perdem sua coloração e, com isso, podem morrer”.

Além disso, a pesquisadora afirma que existem estudos que mostram a possibilidade de migração de espécies. Regiões onde habitualmente tinham determinados tipos de peixes, agora podem não ter mais, uma vez que os animais estão buscando locais com águas mais frias. Desta forma, Carla explica que é possível entender que há uma relação entre ser humano e fauna, sendo que nessas regiões podem ter pescadores, que a partir da migração de espécies, não encontrarão mais os animais.

De acordo com a oceanógrafa, a pesca é uma forma de geração de empregos e oportunidade de renda, onde o homem usufrui dos recursos naturais em prol de alguma atividade econômica, assim como o turismo nas praias, atividades de extração mineral, de petróleo e gás. Além do transporte marítimo, que é “essencial” para a economia conhecida hoje. “São chamados de benefícios ecossistêmicos, que são vantagens que o ser humano tem, a partir do meio ambiente”, esclarece.

Para que as vidas aquáticas continuem em harmonia com o oceano, assim como a vida humana que também tem sua dependência dos mares, é necessário que haja a preservação do oceano, segundo Carla. Diversas instituições como a ONU tem levantado metas para que o meio ambiente aquático do planeta receba um maior cuidado. “Nós precisamos da sociedade mais conscientizada, que saiba da importância de fazer mudanças e que pressione os governos para que eles vejam que existe essa vontade popular de fazer as mudanças acontecerem”, orienta ela.

A pesquisadora Carla reforça que é importante ter uma data dedicada aos oceanos, para trazer uma mensagem de união. “Não conseguimos solucionar os problemas do oceano. Os problemas são complexos e as soluções também serão. Precisamos unir diferentes vozes, de lugares diferentes e de setores diferentes da sociedade civil”. Nesse sentido, a oceanógrafa diz que a interação da vida humana está ligada de forma direta e indireta às mudanças climáticas do oceano. “Por isso, precisamos ser guardiões do oceano, nesse sentido de preservação. Precisamos cuidar desse ambiente, que cuida tão bem da gente”, finaliza.

No início do mês, o Encontro das Nações Unidas pela Biodiversidade, realizado no formato virtual, reuniu líderes de 76 países, além da União Europeia, para assinar o Compromisso de Líderes pela Natureza, uma ação voluntária para reverter a perda de biodiversidade no mundo até 2030. Porém, o Brasil não endossou o documento.

Estados Unidos, Rússia, Índia e Austrália também recussaram o compromisso com a iniciativa. Países vizinhos do Brasil, como Peru, Bolívia e Colômbia, que compartilham a Floresta Amazônica, assinaram o documento para impulsionar o combate à destruição do meio ambiente.

O compromisso integra dez ações urgentes para os próximos dez anos. Entre os pontos levantados estão o investimento em uma recuperação econômica verde e sustentável pós-pandemia, o combate sem tréguas aos crimes ambientais e a eliminação do descarte de plástico nos oceanos.

Sendo a maior floresta tropical do planeta, a Amazônia, concentra uma grande riqueza em biodiversidade. Atualmente, muito tem se falado na importância da preservação da Floresta Amazônica em razão dos desmatamentos e dos altos índices de queimadas que comprometem o seu ecossistema.

Os estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, já devem estar esperando que assuntos podem aparecer de alguma forma na prova. A Amazônia pode ser tema na prova de maneiras muito singulares, já que se trata de um assunto amplo. Uma matéria recente do LeiaJá contextualiza conteúdos importantes para você estudar sobre a mata amazônia e tudo que a envolve. Mas você sabia que é possível resolver questões sobre a Amazônia em mais de uma disciplina? Em história, por exemplo, o professor Pedro Botelho diz que há um conjunto de episódios ao longo da nossa história que poderia ser cobrados. “Não necessariamente algo muito atual, como os problemas. Porque, como é muito recente, dificilmente vai cair na prova, pois a prova é uma prova apologética, que não vai tecer críticas duras e diretas ao governo” comenta.

Um exemplo lembrado pelo professor que está relacionado à história que poderia ser cobrado é expansão territorial do Brasil, que fala do Tratado de Madrid assinado em 1750. “O Brasil passa a ganhar os contornos geográficos e territoriais que são muitos parecidos com o que nós temos hoje, tirando o Acre e outros territórios menores. E a região amazônica acaba entrando para o território brasileiro pela questão do uso e posse que vai ser o argumento utilizado pela coroa portuguesa”, explica.

Um outro assunto indicado pelo professor é a exploração da borracha. Confira o exercício abaixo:

A exploração da borracha amazônica teve um impressionante salto no fim do século XIX e nas primeiras décadas do século XX. O contexto político e econômico da borracha está ligado:

a) ao sistemático arrefecimento da produção cafeeira, marco da Primeira República

b) ao cenário nacionalista da Era Vargas, sendo a borracha o carro-chefe da economia brasileira

c) ao período da Belle Epoque, fornecendo a matéria-prima necessária para as potências industriais

d) ao trabalho efetivo dos governos populistas em dinamizar a economia no setor norte do país

Gabarito: C

Resolução: com a Segunda Revolução Industrial (1850-1900), a demanda pela borracha aumentou exponencialmente, causando uma rápida expansão da extração do látex. Países como Inglaterra e Alemanha se beneficiaram dos seringais brasileiros, o que ocasionou, no Brasil, um desenvolvimento socioeconômico da região Norte.

Em geografia, o professor Dino Rangel concorda com Pedro Botelho no que diz respeito a abordagem de assuntos mais recentes. “Acredito que a prova do Enem, se levarmos em consideração a interferência direta do atual governo em sua elaboração, não deverá abordar aspectos polêmicos, como: demarcação de terras indígenas, a usina de Belo Monte... e aí, talvez nem tão pouco a questão das queimadas. Desta forma, ela poderá trazer o crescimento industrial da região Norte, através da Zona Franca de Manaus, da Transamazônica e da expansão da fronteira agrícola vinda do Centro-oeste. Outras possíveis abordagens são exatamente a da questão abaixo (características biogeográficas e climáticas da região) e também a questão das migrações de refugiados (que é o caso dos venezuelanos em Roraima).

Confira a questão de geografia elaborada pelo professor:

“Oh, riqueza das Américas!... És bela, és perene, és hidro, és densa, tão arbórea e heterogênea quanto nenhuma outra! Mas que sofres por tamanha ganância antrópica, seja pelos garimpos ou pela expansão da soja... choras, choras e choras pedindo socorro por sentir o ardor e destruição de tuas raízes, troncos, folhas... por sentir, na verdade e na pele, o descaso da soberania de uma nação que emblema “ordem e progresso” as custas de tua exploração! Oh, riqueza das Américas!... até quando derramarás tuas lágrimas?...”

O texto acima explicita características biogeográficas e sociais de uma região que apresenta:

a) Menores índices pluviométricos do país

b) Menores reservas mineralógicas da nação

c) Maiores latitudes do continente americano

d) Menores amplitudes térmicas do país

e) Maior concentração industrial nacional

Gabarito D

Por se localizar bem próximo ao Equador, a Região Norte do país apresentará durante o ano todo, praticamente, temperaturas elevadas, além das chuvas abundantes por conta da floresta amazônica. O que torna assim a diferença entre as maiores e menos temperaturas verificas ao longo do ano baixas.

O exercício trazido pelo professor de biologia Douglas Marques foca no impacto causado pelas queimadas na floresta.

No ano de 2019 o Brasil apresentou um aumento expressivo nos focos de queimadas na floresta amazônica, tendo um crescimento de 71% em relação ao ano anterior. Alguns especialistas indicam que esses eventos provocados por ação antrópica podem trazer um impacto bem maior do que a perda da biodiversidade, o que tem levantado discussões em toda a comunidade mundial.

Dentre os impactos diretos causados pelas queimadas na floresta amazônica estão:

a) o aumento na concentração de CO2 pela combustão incompleta.

b) elevação na temperatura e diminuição nos níveis de chuvas da região.

c) a perda de microrganismos no solo que afetam a ciclagem de nutrientes.

d) a degradação erosiva do solo e a extinção de espécies.

e) a formação de chuva ácida e acidificação dos rios da região.

Gabarito: C

As queimadas provocadas empobrecem o solo, já que eliminam os microrganismos responsáveis pela decomposição da matéria orgânica e, consequentemente, prejudicam a reciclagem natural de nutrientes no ecossistema.

Outra matéria que pode facilmente falar sobre a Amazônia é a Química, que, assim como biologia, está inserida na área de conhecimento de Ciências da Natureza e suas Tecnologia. O professor de química Berg Figueiredo preparou uma questão trazendo a fotossíntese.

A Amazônia apresenta uma das maiores biodiversidades do planeta e embora as variedades sejam enormes, o processo de obtenção de energia das plantas é o mesmo. A fotossíntese é o processo de conversão no qual o Gás Carbônico é convertido em Gás Oxigênio por diversas relações complexas que ocorrem nas plantas, árvores e seres clorofilados.

De forma simplificada, a reação da fotossíntese seria:

Luz + 6 CO2  +  6 H2O  -----> C6H12O6  + 6 O2   + clorofila

Dadas as entalpias de formação do CO2 (-94 kcal/mol), da H2O (-58 kcal/mol) e da glicose (-242 kcal/mol), pode-se concluir que o processo é:

A) endotérmico e a energia envolvida, 1152 kcal/mol de glicose

B) endotérmico e a energia envolvida, 670 kcal/mol de glicose

C) exotérmico e a energia envolvida, 1152 kcal/mol de glicose.D) exotérmico e a energia envolvida, 670 kcal/mol de glicose

E) endotérmico e a energia envolvida, 392 kcal/mol de glicose

Gabarito: B

A questão cobra a energia envolvida para o processo de fotossíntese. Nesse caso o processo será a variação de Entalpia:

Delta H = Entalpia dos Produtos - Entalpia dos Reagentes

Delta H = (-242kcal) - (6(-94kcal) + 6(-58kcal))

Delta H = -242kcal + 912kcal

Delta H = + 670kcal

Lembrando, Delta H > 0, o processo é endotérmico.

Obs.: Substância simples na forma alotropica mais estável tem a Entalpia igual a zero. Por isso o valor do gás oxigênio não entrou na fórmula pois seu valor é zero.

Insetos, ossadas gigantes de baleias e crânios fizeram parte a IV Mostra Zoológica da Universidade do Estado do Pará (Uepa), realizada todos os anos pela universidade em alusão ao Dia Mundial dos Animais, comemorado em 4 de outubro. A ação ocorreu na última quarta-feira (30), no Espaço de Convivência do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE)/Campus I.

Em seu quarto ano consecutivo, a mostra tem o objetivo de divulgar a grande biodiversidade da Amazônia. “Essa é a nossa 4ª edição da mostra zoológica de biodiversidade amazônica, e hoje estamos dando ênfase maior ainda na mostra para a biodiversidade daqui porque ainda existem muito grupos desconhecidos de animais”, explica a coordenadora e curadora da mostra, a professora Ana Lúcia Gutjahr.

A coordenadora também enfatizou a importância de repassar o conhecimento acerca da biodiversidade amazônica para a conscientização da preservação da natureza. “Considerando o processo de desenvolvimento da região, os ambientes estão sendo alterados, e por conta disso muito da biodiversidade está sendo acometida do processo de extinção”, conta Ana Lúcia. “Estamos aqui pra mostrar e divulgar conhecimento sobre a biodiversidade amazônica para as escolas, pessoas e quem quiser vir. É interessante entender que para preservar é necessário saber o porquê e como”, enfatiza.

Foram convidadas onze escolas públicas e privadas para a visitação da mostra. Crianças e adolescentes tiveram a oportunidade de conhecer e aprender sobre diversos tipo de animas. A aluna Mikaely Alves, de 13 anos e estudante do 7º ano, se encantou principalmente com os animais invertebrados da mostra. “Achei interessante, porque eu não sabia muita coisa e aprendi hoje. Eu já fui quase ferrada por um bicho na praia, não fui porque eu corri, e hoje eu fiquei sabendo o que era esse bicho, um caranguejo gigante”, contou Mikaely.

Os monitores e apoiadores da mostra, assim como a coordenadora, fazem parte da iniciação científica da Uepa, através do Grupo de Pesquisas Interdisciplinares em Biodiversidade Amazônica, em que graduandos, mestrandos, doutorandos e alunos de ensino médio participam. Participando pela primeira vez como monitor da mostra zoológica, Gabriel de Jesus, de 16 anos, está no seu primeiro ano do ensino médio e conta que a iniciativa proporciona conhecimentos que o ajudam nas matérias escolares. “Está sendo uma experiência muito agradável poder estar ajudando aqui, são coisas que eu não fazia nem ideia que tinham. O que eu vejo aqui me ajudar muito nas aulas de biologias na escola, é uma grande oportunidade”, conta Gabriel.

Dia Mundial do Animal - O conjunto de ossos, crânios, insetos, conchas, carapaça e invertebrados faz parte da Coleção Zoológica Didático-Científica Dr. Joachim Adis, da Uepa. As ações promovidas também iniciam as comemorações alusivas ao Dia Mundial dos Animais, que acontece em 4 de Outubro. A universidade sempre antecipa eventos da temática. A data visa sensibilizar a população para a necessidade de proteger os animais e preservar todas as espécies.

A quarta edição da Mostra Zoológica também contou com a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O profissional auxiliou pessoas surdas durante as explicações dos monitores, promovendo a acessibilidade e inclusão social.

Por Ariela Motizuki.

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A presidente Dilma Rousseff sancionou, nessa quarta-feira (20), o novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Com vetos, o texto foi publicado do Diário oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21).

A nova legislação substitui medida provisória em vigor desde 2001, alvo de reclamações principalmente da indústria e da comunidade científica. A lei define regras para acesso aos recursos da biodiversidade por pesquisadores e pela indústria e regulamenta o direito dos povos tradicionais à repartição dos benefícios pelo uso de seus conhecimentos da natureza, inclusive com a criação de um fundo específico para esse pagamento.

“Conseguimos elaborar uma lei que combina nossa capacidade de desenvolver, de incluir as pessoas nesse desenvolvimento e gerar inovação a partir de pesquisa em ciência e tecnologia. Estamos garantindo que haja um ambiente favorável, amigável, para que pessoas que têm o conhecimento tradicional tenham direito a uma participação, recebam o royalty [direito autoral]; estamos garantindo que pesquisadores não tenham limites para pesquisar; e estamos garantindo que empresas possam, sem conflitos e sem atribulações ou contestação, utilizar esse conhecimento”, disse Dilma Rousseff, em discurso na cerimônia realizada ontem.

Segundo Dilma, a nova legislação vai permitir que o Brasil avance na corrida pela inovação na área de biotecnologia. A presidente também destacou a criação do fundo de repartição de benefícios, que deverá garantir repasses para as comunidades tradicionais mesmo quando um conhecimento não estiver atrelado a um grupo específico, como uma determinada tribo indígena. A lei determina que as empresas deverão depositar no fundo 1% da renda líquida obtida com a venda do produto acabado ou material reprodutivo oriundo de patrimônio genético, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.

“Esse processo integra quase 300 povos e comunidades tradicionais, o que mostra, por parte do Brasil, uma grande prova de capacidade de desenvolver-se sem deixar sua população para trás, sem fazer que sua população seja excluída disso. Eles vão ser respeitados, eles vão participar do processo de decisão. Enquanto aquilo [produto] estiver sendo comercializado, gerando valor, eles continuarão recebendo”, explicou Dilma.

Para os cientistas, a principal mudança na lei é a autorização para ter acesso aos recursos da biodiversidade para os estudos. A regra em vigor atualmente classificava como biopirataria as pesquisas feitas sem autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, o que colocava muitos na ilegalidade. Agora, os cientistas farão um cadastro no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e poderão iniciar as pesquisas. “Garanto aos pesquisadores que eles não serão mais molestados, não sofrerão mais o bullying de terem suas plantas submetidas a processos ou ameaça de processo que não são compatíveis com a ciência e com a pesquisa”, disse o ministro da pasta, Aldo Rebelo.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, acrescentou que a nova lei vai melhorar a fiscalização por “permitir saber quais processos têm que ser fiscalizados”. Ela também destacou que a sanção do novo marco regulatório impulsiona a ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoya, instrumento de implementação da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). “Deve propiciar uma nova interlocução a respeito da aplicação da CDB no Brasil, concluímos o arcabouço jurídico de aplicação da convenção. Espero que a gente possa agora, nesse novo patamar de consolidação e de entendimento, dialogar com o Congresso Nacional para ratificação do Protocolo de Nagoya”.

Com informações da Agência Brasil.

O Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto de lei que cria o novo marco legal da biodiversidade. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Jorge Viana (PT-AC), está tentando chegar a um texto mais consensual. A proposta aprovada pela Câmara foi criticada por ambientalistas e indígenas.

Uma das questões mais polêmicas é a forma de divisão entre os envolvidos na exploração e comercialização do patrimônio genético brasileiro: pesquisadores, indústrias e comunidades que detém o conhecimento tradicional. Outros pontos que deverão ser modificados é a substituição do termo “populações indígenas” por “povos indígenas”, a repartição de benefícios sobre produtos agregados e a anistia de multas e pagamentos de repartição para exploração econômica de produtos até o ano de 2000, quando não havia ainda legislação sobre o tema.

“Nós avançamos muito no Senado e tenho um texto muito melhor do que o que veio do Executivo. Aperfeiçoamos o texto da Câmara. Tomara que no Senado, ele seja bem recepcionado e saia rápido, para que o Brasil tenha, o quanto antes, o marco regulatório da biodiversidade”, disse Jorge Viana.

Para a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, o texto vai trazer benefícios para todos os setores envolvidos. “A nova lei quer incentivar a pesquisa e o conhecimento. O pesquisador não pode ficar conhecido como criminoso ambiental, porque ele está fazendo uma pesquisa, para incentivar a bioindústria e a inovação tecnológica. Isso para uma proteção da floresta a partir do desenvolvimento do conhecimento não só científico, mas também apropriação do conhecimento tradicional”, sustentou.

Com informações da Rádio Senado.

Após cerca de 60 emendas serem rejeitadas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a redação final de um projeto de lei que tem por objetivo diminuir a burocracia para a realização de pesquisas científicas com recursos genéticos brasileiros ou que usem conhecimento de povos tradicionais. Essa proposta, que beneficia principalmente as indústrias farmacêutica e de cosméticos, segue agora para o Senado Federal. Passaram pontos polêmicos, como a anistia a empresas que haviam sido multadas por levar adiante pesquisas sem autorização do órgão competente.

A proposição tem urgência constitucional e estava trancando os trabalhos do Plenário da Casa desde agosto do ano passado. O presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) manobrou para garantir a votação entre ontem e hoje e, assim, conseguir colocar em votação outras matérias, entre elas a criação de uma "quarentena" para a fusão de novos partidos políticos. Nesta segunda-feira (9) à noite, o texto base da chamada "lei da biodiversidade" foi aprovada, deixando para hoje apenas as emendas.

O principal objetivo do projeto é "desafogar" o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente que concentra os pedidos para que pesquisadores façam estudos com material genético nacional. A "lei da biodiversidade" cria um banco nacional de registros para pesquisas que dependam de extração de recursos genéticos. Mas, para agilizar o processo, os estudos sem fins comerciais deixam de depender do aval do CGen, sendo necessário apenas um cadastro no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Outra inovação da proposta é um dispositivo que prevê o pagamento de royalties pelo uso do material genético depois que o produto acabado estiver em comercialização. Nas regras atuais, as empresas e as instituições de pesquisa precisam realizar esse pagamento assim que for identificada viabilidade comercial.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a "aprovação urgente", pelo Senado Federal, das novas regras para acesso ao patrimônio genético. Na avaliação da CNI, a partir da legislação será possível alavancar pesquisas com a biodiversidade brasileira e incrementar o desenvolvimento de produtos de uso sustentável em setores como fármaco, têxtil, alimentação, energia e cosméticos.