Comissão discute Estatuto da Família a partir de quarta

O projeto, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR), tem sido protagonista de polêmicas por ser contra a concepção de famílias formadas por pessoas do mesmo sexo

por Giselly Santos seg, 09/03/2015 - 10:47

A Comissão Especial que vai discutir o projeto do Estatuto da Família na Câmara Federal terá sua primeira reunião na próxima quarta-feira (11), às 14h. Na ocasião, serão escolhidos o presidente, os vices e o relator do projeto de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR). Além disso, o grupo também vai definir a pauta de prioridades e discussões da proposta. 

A matéria em análise estabelece obrigações ao Estado com relação ao bem-estar das famílias, tendo como subsídio a Constituição Federal. O assunto tem sido protagonista de polêmicas entre parlamentares e grupos sociais, principalmente por causa do seu artigo dois, onde o republicano classifica como família “o casal formado por homem, mulher e seus descendentes”. Excluindo assim a união formada por pessoas do mesmo sexo.

O grupo é composto por 27 parlamentares de diversos segmentos e a expectativa é de que tenha no mínimo 400 sessões para analisar a matéria. Nomes como o dos deputados Marco Feliciano (PSC-SP), Eros Biodini (PTB-MG) e Maria do Rosário (PT-RS) compõem o grupo. 

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