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O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos Estados do Pará, do Espírito Santo, de Goiás, Pernambuco e Paraná, nas respectivas capitais e regiões metropolitanas, com foco nos municípios de Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). A prorrogação está sendo feita por mais 180 dias, a contar de 28 de dezembro de 2019, encerrando em 24 de junho de 2020.

O apoio da Força Nacional nesses Estados tem foco no projeto Em Frente Brasil - Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, para atuar nas ações de policiamento ostensivo nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

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O prazo de apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, se necessário e se for solicitado.

A Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam, em uma operação conjunta, 869 kg de cocaína na madrugada deste sábado, dia 2, no Porto de Paranaguá (PR).

Segundo a PF, "uma das cargas tinha como destino o porto de Antuérpia na Bélgica e a cocaína estava oculta em meio a carga de ácido cólico".

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Nesse container foram apreendidos 709,5 kg de cocaína. "Na segunda apreensão foram localizados 159,5 kg de cocaína em uma carga de frango congelado que tinha como destino o porto de Algeciras na Espanha".

"Em ambos os casos a droga foi localizada com a utilização do scanner de cargas. A droga foi encaminhada para a Polícia Federal em Curitiba e um inquérito policial foi instaurado para apurar o crime", diz a PF.

Na decisão em que autorizou medidas de busca e apreensão da Operação Grand Bazaar contra o deputado Sérgio de Souza (MDB-PR), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), frisou haver “relevantes indícios” de que o parlamentar recebeu R$ 3,25 milhões em propina quando foi relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou fundos de pensão públicos.

Com a autorização de Celso de Mello, a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação com o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba, contra autoridades públicas, um empresário e um advogado.

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As diligências são cumpridas inclusive no gabinete de Sérgio de Souza, no Congresso e no escritório de advocacia de um dos investigados. O ministro disse ainda que a autorização para as buscas se estende aos veículos dos investigados.

Blindagem

Ao autorizar as buscas, pedidas pela PF e avalizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Celso de Mello destacou “a existência de relevantes indícios que denotam o recebimento, pelo parlamentar investigado, de pelo menos R$ 3.250.000,00”.

Segundo as investigações, o dinheiro seria para que Sérgio de Souza blindasse o ex-presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) Wagner Pinheiro de Oliveira e o ex-presidente do Instituto de Previdência Complementar dos Correios (Postalis) Antônio Carlos Conquista, evitando que ambos fossem convocados para depor na CPI, que funcionou por oito meses entre os anos de 2015 e 2016.

Celso de Mello ressaltou também que a PF e a PGR apresentaram indícios sobre uma “requintada engenharia financeira” para lavar o dinheiro, mediante a utilização de notas frias e empresas de fachada no exterior.

O ministro determinou o bloqueio em bens até o valor de R$ 3,25 milhões de seis dos investigados no esquema: o próprio Sérgio de Souza; o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado; o ex-presidente da Petros Wagner Pinheiro de Oliveira; o ex-presidente do Postalis Antônio Carlos Conquista; o lobista Milton de Oliveira Lyra Filho e o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves.

Na mesma decisão, porém, Celso de Mello negou a prisão temporária de cinco dos investigados, incluindo os ex-presidentes do Postalis e do Petros. O ministro entendeu que os pedidos de prisão foram baseados “em elementos insuficientes, destituídos de base empírica idônea, revelando-se, por isso mesmo, desprovidos da necessária fundamentação”.

Celso de Mello negou também a prisão preventiva do empresário Arthur Pinheiro Machado e do lobista Milton de Oliveira Lyra Filho.

Santuários

Ao justificar as buscas no Congresso, o ministro argumentou que a criação de “círculos de imunidade” em torno de endereços funcionais de parlamentares “mostra-se incompatível com o dogma da República, inconciliável com os valores ético-jurídicos que informam e conformam a própria atuação do Estado”.

Celso de Mello acrescentou ainda ser conflitante “com a própria noção de República e com os signos que lhe são inerentes a pretensão que busca construir ou erigir, no seio do Estado, santuários de proteção em favor de pessoas sob investigação por supostas práticas criminosas”.

Outro lado

Em nota divulgada pela assessoria do deputado Sérgio Souza, o parlamentar diz que  foi "tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira". Souza ressaltou que está tranquilo e inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário.

O deputado acrescentou que, como relator da CPI dos Fundos de Pensão, trabalhou com afinco para produzir resultados efetivos e que o texto final aprovado levou a diversas ações da Polícia Federal, entre elas a Operação Greenfield. "A partir deste trabalho parlamentar, foram identificados desvios bilionários dos fundos de pensão e proposto o indiciamento de mais de 300 pessoas físicas e jurídicas", destacou.

 

Um casal é suspeito de vender atestados e receituários médicos falsos. A dupla, formada por uma nutricionista e um estudante de farmácia, estaria cometendo o crime há dois anos. O caso ocorreu em Londrina, no Paraná.

A Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do casal. Durante as buscas, houve apreensão de dezenas de atestados e receituários falsos, além de documentos, celulares e notebooks.

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Segundo a investigação, os suspeitos utilizavam atestados verdadeiros, obtidos tanto do setor público quanto do privado, para emitir os documentos falsos. Eles possuíam carimbos com nomes de médicos registrados no Conselho Regional de Medicina do Paraná. A polícia ainda investiga se os carimbos são furtados ou fabricados pelo casal.

Os atestados eram vendidos por valores entre R$ 50 e R$ 150. Os receituários eram comercializados por valor superior, não informado.

 

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 1,5 mil projéteis que iam para São Paulo na manhã deste domingo (13) em Santa Terezinha de Itaipu, de cerca de 23 mil habitantes, na região oeste do Paraná.

Os projéteis eram transportados na bagagem de dois passageiros de um ônibus que saiu de Foz do Iguaçu (PR) com destino à cidade de Ponta Grossa (PR). As informações foram disponibilizadas pela Assessoria de Comunicação da PRF.

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Os policiais abordaram o ônibus por volta de 6h30 da manhã na BR-277. A equipe da PRF desconfiou do casal e decidiu fazer uma fiscalização minuciosa na bagagem de ambos. As munições estavam dentro de uma mochila e de uma bolsa feminina.

No total, foram apreendidos 500 projéteis de calibre 9 milímetros, 500 de calibre .40 e outros 500 de calibre .380. A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Polícia Civil em Santa Terezinha de Itaipu.

O homem preso tem 20 anos de idade e a mulher, 18 anos. A pena para o crime de tráfico internacional de armas ou munições varia de quatro a oito anos de prisão.

Um homem investigado por produzir, armazenar e compartilhar arquivos de pornografia infantil na internet foi preso em flagrante hoje (3) por policiais federais, em Curitiba.

A ação foi resultado das investigações, iniciadas via cooperação internacional, que apontavam o envio de uma série de imagens de pornografia infantil para a internet, por uma pessoa residente no Brasil.

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As medidas judiciais permitiram localizar e resgatar uma criança, de 9 anos, que aparece nas imagens, que teriam sido produzidas pelo suspeito.

A criança foi encaminhada ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Polícia Civil em Curitiba, por uma equipe especializada em atender criança vítima de crime, composta por psicólogos e profissionais de saúde.

Durante o cumprimento das ordens judiciais na residência do investigado foram apreendidos diversos equipamentos de informática, que serão submetidos à perícia técnica.

O preso foi conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná. Caso seja identificado o envolvimento dele nos diversos crimes, entre eles, o de estupro de vulnerável, as penas somadas podem chegar aos 33 anos de reclusão.

Depois de um procurador dizer que não dá para viver com R$ 24 mil, o deputado estadual do Paraná, Luiz Carlos Martins (PP), reclamou da remuneração de R$ 25,3 mil que recebe da Assembleia Legislativa. 

Ao participar de uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, ele disse que os salários tinham sofrido um achatamento e pontuou que o dele não paga "nem metade de um carro popular". 

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“Nós não podemos esquecer a questão de salários, inclusive nós aqui da Assembleia também tivemos um achatamento salarial. O salário de deputado, você ia em uma concessionária e comprava um carro zero da melhor qualidade. Hoje, você não compra metade, não paga metade de um carro popular", chegou a dizer o parlamentar.

Martins também aproveitou sua fala para lembrar que o último reajuste salarial dos parlamentares ocorreu em 2015 e isso deveria ser discutido com a população paranaense. "Só que nós temos que contar isso para a população, houve achatamento. Agora, quando se pensar no que nós ganhamos e o que ganha um trabalhador da construção civil aí é uma distorção", observou o deputado.

Após a repercussão, por meio de nota ao site UOL, ele tentou justificar o argumento e pontuou não ter criticado o valor recebido. 

"Diante da realidade da grande maioria da população, deputado ganha muito bem. A discussão na Assembleia retratava exatamente isso", salienta o texto assinado pela assessoria de imprensa. E acrescenta que a intenção de Luiz Carlos Martins “foi a de mostrar que no seu ponto de vista o poder de compra não evoluiu de acordo com os preços. E que, se um deputado ganhando R$ 25 mil sente isso, imagina como sente o trabalhador que ganha salário mínimo ou perto disso".

No início do mês, o procurador Justiça de Minas Gerais, Leonardo Azeredo dos Santos, chamou a atenção por classificar como "miserê" seu salário de R$ 24 mil.

"[Os procuradores têm] um salário relativamente baixo, sobretudo para quem tem filhos. Como o cara vai viver com 24 mil reais?", perguntou, na ocasião. "Quero saber se nós, no ano que vem, vamos continuar nessa situação (...) se vamos ficar nesse miserê?", acrescentou.

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Uma onça-parda foi resgatada em Foz do Iguaçu, no Paraná, após ser encontrada desacordada na beira da estrada em situação precária, próximo à área de contenção do reservatório da hidrelétrica de Itaipu Binacional. De acordo com os veterinários, o animal foi vítima de atropelamento e tinha balas de chumbo pelo corpo, o que indica que foi alvejado por tiros há alguns meses.

Segundo o médico veterinário da equipe de Itaipu, Pedro Teles, especialista em animais silvestres, a onça encontrada é macho, com aproximadamente dois anos de idade e encontra-se na “fase de dispersão”, quando o animal se separa da mãe e precisa encontrar um território para se fixar. “Nessa idade é comum acontecer conflito com o homem, seja por atropelamento em rodovias, seja pela caça”, explica.

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O resgate foi feito pela Polícia Ambiental do Paraná e a onça foi encaminhada para o hospital veterinário do Refúgio Bela Vista. Segundo Teles, o animal é da espécie Puma concolor, comum em todos os biomas brasileiros, e conhecida por nomes como suçuarana e onça-parda.

“O animal chegou até a gente em coma, sem precisar ter sido sedado, por isso já percebemos que ele havia sofrido um traumatismo craniano, ele também tinha um dos caninos fraturados e um corte no lábio que já mostrava que tinha batido com a cabeça”, conta.

Depois a equipe percebeu que a onça também tinha a pata traseira gravemente fraturada e mantinha mais de cinco projéteis de chumbo espalhados pelo corpo. “Os tiros já estavam cicatrizados, ou seja, ele havia sido alvejado há pelo menos 3 meses, e a gente só pôde perceber pela radiografia”, explica o veterinário.

Após tratamento intensivo, o animal saiu do coma e passou por uma cirurgia de mais de cinco horas para recuperar o fêmur traseiro, que recebeu 2 placas metálicas, um pino e 36 parafusos. A equipe do refúgio Bela Vista não sabia se a onça sobreviveria pela gravidade dos ferimentos, mas agora avalia uma readequação do espaço de confinamento, já que o animal começa a recuperar os movimentos.

Segundo Pedro Teles, a intenção é que o animal seja reintegrado à Mata Atlântica, na região em que foi encontrado, mas, para isso, precisará passar por mais avaliações. Também será necessária autorização dos órgãos ambientais competentes.

“Esse é um animal importante para o equilíbrio ecológico, por que é um dos animais responsáveis pelo controle de outras espécies como capivaras, quatis e cachorros do mato, além de ser um sinalizador de recuperação de áreas reflorestadas, como a que foi encontrado”, destaca.

Uma criança, de nove anos, foi morta pelo próprio pai, que também faleceu ao jogar o veículo onde estavam contra uma carreta, na PR-445, na Zona Sul de Londrina, no Paraná. O menino ainda foi obrigado a gravar um vídeo despedindo-se da mãe, nesse sábado (14). O suspeito não se conformava com o fim da relação com a ex-companheira.

Separados há três anos, Erika Patrícia Kuasne afirma que Marco Antônio Alves, de 45 anos, era agressivo e planejou a morte do filho por vingança. O suspeito mandou diversos áudios ameaçadores. "Minha decisão foi tomada, não volto atrás. Ia ser você, mas aqui vai doer mais pra ti", diz em um dos áudios.

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Ele continuou, "farei isso para você sentir falta pro resto da sua vida". Em outro áudio, Marco questiona, “então você pensou que ia ficar assim? Que eu ia aceitar numa boa? Que eu ia ser o idiota da história né?”.

A última mensagem mostra a crueldade e a intenção de Marco Antônio. Em um ato desumano, ele obriga o pequeno Matheus Gabriel Kuasne a se despedir da mãe. "Só vou te falar uma coisa, você quer ouvir pela última vez a vozinha ou não?", diz. Com voz de choro, a criança dá adeus.

Diante das ameaças, Erika recorreu às autoridades, porém, foi comunicada do acidente pouco tempo depois. O veículo ficou destruído. Matheus ainda foi localizado com vida, preso às ferragens, mas morreu antes da chegada do socorro.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou nesta sexta-feira (13) o fechamento de uma parceria com a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), para a implantação dos programas ‘Qualifica’ e ‘Salve uma mulher’, de iniciativa do Governo Federal, que visam a prevenção e o enfrentamento à violência contra o gênero.

De acordo com a Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, o ‘Qualifica’ pretende capacitar profissionalmente as mulheres vítimas de violência no intuito que elas deixem, por exemplo, de depender dos seus agressores. Já o ‘Salve uma mulher’ deve orientar profissionais de diversas áreas, como salões de beleza e academias, para a identificação da violência e orientação posterior a agressão.  

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As duas iniciativas devem funcionar no Espaço da Mulher, um equipamento já montado no primeiro andar do Mercado das Mangueiras com capacidade para o atendimento de cerca de 300 mulheres. O local, apresentado à ministra, tem maquinário para capacitação profissional em diversos setores.

Em visita ao município, na manhã de hoje, Damares Alves disse que a cidade será “piloto” para os projetos na região Nordeste. O município é governado pelo prefeito Anderson Ferreira (PR), evangélico e alinhado com algumas pautas do governo Jair Bolsonaro (PSL). 

“A ideia é de que no Nordeste o lançamento do programa aconteça aqui, então viemos para ver a parte técnica, conhecer o espaço e fazer o anúncio oficial à sociedade de que em, no máximo, dois meses esses programas estarão em funcionamento no município”, disse a ministra, após uma conversa a portas fechadas com o prefeito. 

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Critérios de escolha

Indagada sobre quais os critérios para a escolha da cidade como local para o que ela mesma chamou de “case de sucesso”, a auxiliar do presidente Jair Bolsonaro deixou claro que o alinhamento de Anderson, a quem se referiu como "prefeito amigo",  pesou.  

“Por ser uma cidade que a gente observa a forma da gestão, uma gestão participativa. Conhecemos o prefeito pessoalmente, sabemos do seu compromisso com o fortalecimento de família, seu compromisso lá atrás na defesa da mulher e muitas iniciativas que ele fez como parlamentar. Vamos fortalecer o que já está acontecendo aqui”, disse. 

Anderson Ferreira foi deputado federal e autor, por exemplo, de um projeto que estabelecia o chamado Estatuto da Família e definia como "entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher”. Texto foi apresentado em 2014 e gerou discussões polêmicas durante a sua tramitação em 2015

Após detalhar os critérios de escolha, a ministra foi questionada se não houve articulações com a prefeitura do Recife, por exemplo, para a implantação das iniciativas na capital, uma vez que o prefeito, Geraldo Julio (PSB), vem sendo um crítico ferrenho do governo Bolsonaro.

“Esta prefeitura [de Jaboatão dos Guararapes] nos procurou, sentamos com esta prefeitura aqui porque ela ousou em nos procurar antes, desde o início da nossa gestão. E aqui falo não é só esse projeto não. Ele foi antes, se antecipou e atendemos”, observou Damares, que reforçou, logo em seguida, não ter sido contactada pela prefeitura do Recife. “Nosso ministério ainda não [foi procurado]”, asseverou. 

Segundo Anderson Ferreira, "Jaboatão saiu na frente". O LeiaJá procurou a gestão recifense para comentar o assunto, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

Cerca de 15 toneladas de maconha foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A carga foi encontrada na BR-364, no município de Goiânia, sendo transportado em um caminhão onde estavam acondicionados outras mercadorias. O motorista, de 43 anos, recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas. 

À polícia, o suspeito disse que toda a mercadoria foi pega em Várzea Grande, no Mato Grosso, e estava sendo levada para a cidade de Uberlândia, em Minas Gerais. Esta foi a maior apreensão de maconha registrada pela PRF em Goiás neste ano. 

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano a atuação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Segundo informações da PGR, a "portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13), devendo ser posteriormente submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF)". Trata-se da quinta prorrogação da força-tarefa, desde sua criação, em 2014. Segundo a PGR, a força-tarefa destinou R$ 808 mil para custear viagens relacionadas às investigações em 2019.

"Nesse período, além das renovações, houve ampliação progressiva do quadro de pessoal, incluindo procuradores e servidores. Também foi crescente a destinação de recursos para diárias e passagens. Em 2019, por exemplo, já foram gastos R$ 808 mil com essa despesa", diz a PGR.

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Instituída em abril de 2014, a partir da instalação dos primeiros procedimentos investigativos envolvendo a Petrobras, a força-tarefa da Lava Jato teve em sua primeira formação dez procuradores.

De acordo com a Procuradoria-geral, "a ampliação do quadro ocorreu de forma progressiva e chegou a 15 membros, este ano". "Nos últimos 24 meses foram designados mais três procuradores para fortalecer a FT da Lava Jato no Paraná. Embora o aumento no número de procuradores esteja relacionado ao crescimento no total de casos apurados, a medida representa aumento de custos para o Ministério Público Federal por causa da necessidade de substituição dos ofícios nos quais estão lotados os integrantes da FT".

"A participação de um procurador em forças-tarefas ou grupos de trabalho pode se dar pelos modelos de atuação exclusiva (quando deixa o respectivo ofício e passa atuar apenas nos casos distribuídos à FT), de desoneração parcial (em que acumula parte das duas atividades com os novos encargos), e ainda sem desoneração (nas situações em que mantém integralmente as atividades no ofício do qual é titular). No caso da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, nove dos atuais integrantes atuam no modelo de desoneração total ou parcial", diz a PGR.

De acordo com a PGR, dados "da Secretaria-Geral do MPU, apontam custo mensal de R$ 112,2 mil com os pagamentos das substituições na FT da Lava Jato". "Por ano, considerando todos os encargos, o acumulado chega a R$ 1,4 milhão. Com o objetivo de reduzir os custos sem afetar o trabalho, nos últimos dois anos foram implementadas medidas alternativas como o aumento das desonerações parciais e até a colaboração a distância".

"Em relação ao quadro de pessoal de apoio, a FT conta, atualmente, com 28 servidores, sendo nove contratados, e 26 estagiários extras. Ao todo, a equipe tem 69 integrantes entre procuradores, servidores, contratados e estagiários. A título de comparação, a quantidade de membros destinada à FT Lava Jato no Paraná supera o quadro do MPF em Estados como Roraima, que conta com seis procuradores e 78 servidores entre efetivos e comissionados", afirma.

"Além do reforço em recursos humanos, a Procuradoria-Geral da República tem mantido também o apoio financeiro com a destinação, em média, de R$ 900 mil por ano, para gastos com diárias e passagens. Mesmo com a vigência das restrições orçamentárias decorrentes da Emenda Constitucional 95/2016, foram destinados R$ 808 mil apenas no primeiro semestre deste ano, para custeio das viagens relacionadas às investigações da força-tarefa."

A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6189 contra a Lei 15.433/2007, do Paraná, que dispõe sobre a remuneração mensal do governador, do vice-governador e dos deputados estaduais. A norma prevê que a remuneração do chefe do Executivo estadual equivale ao subsídio mensal recebido pelo presidente do STF, a do vice corresponde a 95% da remuneração do governador e a dos deputados estaduais, a 75% do que receberem os deputados federais.

As informações estão no site do Supremo. A ação foi ajuizada pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, no exercício da chefia da PGR.

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Ele adverte que o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal proíbe a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

Mariz Maia sustenta que "o atrelamento remuneratório implica reajuste de uma categoria de agentes públicos sem lei específica" - quando o artigo 37, inciso X, da Constituição prevê que a remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica.

Ainda de acordo com o vice-procurador-geral, o Supremo tem entendimento de que "a vinculação ou a equiparação dos subsídios de agentes políticos de entes federados distintos ofende o princípio da autonomia dos Estados" - artigo 25 da Constituição.

Pedidos

Mariz Maia requer liminar para suspender a eficácia dos artigos 1.º, 2.º-A e 3.º da Lei 15.433/2007 do Paraná, das Leis estaduais 13.981/2002 e 12.362/1998 e de normas da Assembleia Legislativa que, segundo ele, "contêm os mesmos vícios relativos à remuneração do governador e dos deputados estaduais".

No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade das normas estaduais.

Presidência

Em despacho, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, destacou que a lei paranaense foi publicada em 2007 e, portanto, está em vigência há mais de 12 anos.

Essa circunstância, segundo ele, afasta a excepcionalidade que justificaria sua atuação no caso com base no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que prevê a competência da Presidência para decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.

Por isso, Toffoli encaminhou os autos ao relator, ministro Gilmar Mendes, para "posterior apreciação do processo".

Defesa

Em nota, o Governo do Paraná informou que "ainda não recebeu a intimação do STF e só irá se manifestar após ter conhecimento da íntegra da ação proposta".

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, concederam habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que, em execução de condenação por improbidade administrativa, havia mandado apreender o passaporte e suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-prefeito de Foz do Iguaçu Celso Samis da Silva. As informações foram divulgadas no site do STJ.

A controvérsia teve origem em execução fiscal originada de acórdão do Tribunal de Contas do Paraná que responsabilizou o município de Foz por débitos trabalhistas decorrentes de terceirização supostamente ilícita de mão de obra.

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Como forma de regresso, o município emitiu Certidão de Dívida Ativa e iniciou a execução fiscal contra o ex-prefeito. À época, dezembro de 2013, o débito era de R$ 24.645,53.

Em primeiro grau, foi determinada a penhora de 30% do salário recebido pelo ex-prefeito na Companhia de Saneamento do Paraná, com a retenção do valor em folha de pagamento.

Depois, o Tribunal de Justiça do Paraná deferiu pedido do município para inscrever o réu em cadastro de inadimplentes, nos órgãos de proteção de crédito, e suspendeu seu passaporte e a CNH como forma de coagi-lo a pagar a dívida.

Habeas corpus

Ao apresentar o habeas corpus no STJ, o ex-prefeito alegou "desproporcionalidade" na medida e afirmou que já estão sendo retidos 30% do seu salário para saldar a dívida.

Ele argumentou, ainda, que a restrição em relação ao passaporte e à CNH lhe traz vários prejuízos.

Medida excessiva

De acordo com o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, foi "desproporcional" o ato do Tribunal de Justiça do Paraná ao apreender o passaporte e suspender a CNH do ex-prefeito.

"O caderno processual aponta que há penhora de 30% dos vencimentos que o réu aufere na Companhia de Saneamento do Paraná. Além disso, rendimentos de sócio majoritário que o executado possui na Rádio Cultura de Foz do Iguaçu Ltda. - EPP também foram levados a bloqueio", destacou.

Para o ministro, o réu foi submetido a notória restrição do direito constitucional de ir e vir, num contexto de "execução fiscal já razoavelmente assegurada".

Segundo ele, a restrição torna-se mais aguda para alguém que vive em cidade onde se situa a tríplice fronteira Brasil-Paraguai-Argentina.

"É notório que, por residir nessa localidade fronteiriça, o paciente está a sofrer mais limitações em seu direito de ir e vir pela supressão de passaporte do que outra pessoa que esteja a milhares de quilômetros de qualquer área limítrofe", afirmou o relator.

Privilégios processuais

Napoleão Maia Filho explicou que a lógica de mercado não se aplica às execuções fiscais, pois o poder público já é dotado, pela Lei 6.830/1980, de privilégios processuais.

"Para se ter uma ideia do que o poder público já possui de privilégios ex ante, a execução só é embargável mediante a plena garantia do juízo (artigo 16, parágrafo 1º, da Lei de Execução Fiscal), o que não encontra correspondente na execução que se pode dizer comum. Como se percebe, o crédito fiscal é altamente blindado dos riscos de inadimplemento, por sua própria conformação jusprocedimental", observou.

Ao votar pela concessão do habeas, o ministro acrescentou que são excessivas "medidas atípicas aflitivas pessoais, tais como a suspensão de passaporte e da licença para dirigir" - quando aplicadas no âmbito de execução fiscal.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um fuzil, 16 pistolas e 5.701 munições, nesta sexta-feira (31) em Ubiratã, na região centro-oeste do Paraná.

"O arsenal estava escondido em um fundo falso, entre o assoalho do porta-malas e o tanque de combustível de uma Chevrolet Blazer", afirma a PRF.

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A PRF afirma que o veículo foi abordado na BR-369. "O motorista, de 56 anos de idade, foi preso em flagrante por tráfico internacional de armas de fogo".

"Aos policiais rodoviários federais, ele disse que pegou o carro em Foz do Iguaçu (PR) e que pretendia levá-lo até São Gonçalo (RJ)", afirma a Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a PRF, entre as armas apreendidas estão um fuzil calibre 556 de fabricação alemã, 14 pistolas calibre 9 milímetros e duas pistolas calibre .40. As pistolas são de origem turca, argentina, austríaca e norte-americana.

"A maior parte dos 5,7 mil projéteis são para fuzil. Foram apreendidos 2,9 mi cartuchos de calibre 556 e outros 350 de calibre 762".

A PRF encaminhou o arsenal, o preso e o carro para a Delegacia da Polícia Federal em Cascavel.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um grupo de nove homens e um adolescente envolvidos em uma tentativa de saque de carga na noite dessa segunda (27) em Cantagalo, na região centro-sul do Paraná.

O grupo preso tinha a intenção de saquear uma carga de 27 toneladas de frango congelado, transportada por uma carreta que havia tombado por volta de 13 horas, no quilômetro 426 da rodovia. No acidente, o motorista sofreu lesões leves.

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Avaliada em R$ 555 mil, a carga saiu de Cascavel e tinha como destino Paranaguá.

No começo da noite, cerca de 200 pessoas que se aglomeravam nas imediações do acidente passaram a ameaçar e investir contra os policiais. Várias pedras foram arremessadas, a partir de uma área de mata, às margens da BR-277.

Viaturas e alguns policiais foram atingidos. Para conter o ataque e dispersar os agressores, os agentes efetuaram disparos de arma de fogo. Não houve feridos.

Na sequência, nove homens, com idades entre 18 e 39 anos, e um adolescente de 17 anos foram detidos em flagrante, pelos crimes de tentativa de furto, ameaça, desobediência, dano simples e tentativa de lesão corporal.

A ação teve o apoio de equipes das polícias Militar e Civil, além de vigilantes contratados pela empresa seguradora da carga. As equipes encaminharam os dez detidos para a Delegacia da Polícia Civil em Laranjeiras do Sul.

Da Agência PRF

O ex-senador Magno Malta (PR) usou as redes sociais para afirmar que abriu mão de requerer sua aposentadoria agora para aguardar as novas regras que serão adotadas caso a reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Malta encerrou o mandato parlamentar em janeiro deste ano e por ter 61 anos e completado o tempo mínimo de contribuição está entre os que deixaram a Casa Alta e já podem se aposentar.

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“Abri mão da aposentadoria para me aposentar após a reforma como todos os brasileiros. Tenho todas as condições para me aposentar, mas não o farei”, declarou o ex-senador. “Abandono quase 20 mil, porque o Brasil que defendo ao longo de minha vida, só vai sair da buraco, com a reforma!!”, acrescentou.

A aposentadoria especial para os congressistas pode chegar a R$ 33.763, o que equivale a seis vezes mais o teto que é pago pelo INSS - de R$ 5.645.

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu, entre segunda e terça-feira (21), seis pessoas, todos suspeitos de cárcere privado e extorsão mediante sequestro. Os acusados teriam mantido um homem preso dentro de uma boate após este acumular R$ 9 mil em dívidas, gastos em uma noite na casa noturna.

A situação ocorreu no bairro Sítio Cercado, em Curitiba. A vítima foi mantida em cárcere privado dentro de um quarto na boate por mais de três dias, até segunda-feira (20), quando a polícia fez a prisão dos primeiros suspeitos. A investigação iniciou depois que a vítima ligou para um primo e depois para a própria esposa. A polícia divulgou as mensagens de whatsapp em que a o homem pede ajuda da companheira.

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O delegado Rinaldo Ivanik, responsável pelo caso, disse que suspeita que o valor possa ser por extorsão, ou então pelo comércio de drogas. “Ele relata que teve muita cocaína, muita bebida, fornecida inclusive pela dona da boate. Talvez seja esse o valor da dívida, pela cocaína”, relatou.

Segundo a polícia, os suspeitos exigiam R$ 30 mil para libertar a vítima. A família dele alega que R$ 10 mil já teriam sido pagos, mediante extorsão.

Com informações do site da polícia civil

Dois homens, de 28 e 33 anos, foram presos na madrugada desta quinta-feira (2), transportando quase 240 quilos de maconha. O flagrante aconteceu na cidade de Rancharia, no interior do Estado de São Paulo. Os suspeitos, que não tiveram os nomes divulgados, admitiram que eram companheiros no crime e que haviam buscado a droga em Rondon, Paraná, com o objetivo de levá-la para São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) estava em patrulhamento quando suspeitou de dois veículos -  uma camionete Hyndai/Tucson GLSB e um GM/Celta. Durante vistoria nos automóveis, os policiais encontraram 254 tijolos de maconha, totalizando 238,9 quilos da droga, no porta-malas da camionete que era conduzida pelo rapaz de 33 anos.

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Após pesquisas, os PMs descobriram que as placas do veículo utilizado para o transporte das drogas eram falsas. O carro, na verdade, tinha placas do Rio de Janeiro e era roubado.

Além da substância, a polícia apreendeu dois celulares, documento do condutor da camionete e R$ 1.130. Os materiais foram apreendidos e encaminhados ao Instituto de Criminalística (IC).

A ocorrência foi registrada como tráfico de drogas, associação de duas ou mais pessoas, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e uso de documento falso.

A pena para quem provocar aborto com consentimento da gestante pode ser ampliada. A mudança acontecerá caso um projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PR-SP) que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado. De acordo com a matéria, a punição que atualmente é de reclusão de um a quatro anos, deve passar a ser entre três e seis anos.

Na ótica do Capitão Augusto, a pena atual não condiz com a gravidade do crime. “Quando se trata da vida do feto ceifada por aborto provocado por terceiro, ainda que com o consentimento da gestante, o grau de reprovabilidade da conduta é altíssimo”, avaliou.

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Para crimes com pena máxima de até quatro anos, quando não houver violência ou grave ameaça, o juiz pode adotar penas alternativas e substituir o encarceramento pela redução de direitos.

*Com informações da Agência Câmara

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