Braskem: acordo com Petrobras seguia preceitos legais

qua, 11/03/2015 - 12:40

A Braskem negou a existência de qualquer tipo de irregularidade nas negociações de compra de matéria-prima feita com a Petrobras. Em nota enviada ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a petroquímica destacou que os acordos com a estatal seguiram os preceitos legais e os preços sempre estiveram alinhados às referências internacionais. A posição é uma resposta da Braskem às acusações feitas pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, de que a companhia teria obtido vantagens indevidas em acordos com a estatal.

"Todos os pagamentos e contratos da Braskem com a Petrobras seguiram os preceitos legais e foram aprovados de forma transparente de acordo com as regras de governança das duas empresas. Além disso, é importante ressaltar que os preços praticados pela Petrobras na venda de matérias-primas nunca favoreceram a Braskem e sempre estiveram atrelados às referências internacionais", destacou a petroquímica em nota.

A petição de nº 5.280 da Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual constam detalhes das delações premiadas de Youssef e Costa, aponta que os contratos assinados entre a Braskem e a Petrobras também foram alvo de irregularidades, assim como outros acordos analisados no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A petroquímica teria pago, em média, US$ 5 milhões por ano a Costa e ao Partido Progressista (PP) para que as condições de compra de insumos como a nafta fossem mais atrativas à Braskem. Costa recebia o equivalente a 30% do montante e os demais 70% eram destinados ao PP, em uma transação articulada pelo ex-executivo da Petrobras, pelo falecido deputado José Janene, do PP, e por executivos da Braskem.

Segundo Youssef, o ex-vice-presidente de relações institucionais da Braskem, Alexandrino Alencar, teria negociado com Costa e Janene para que o preço pago pela petroquímica fosse "bastante inferior ao praticado no mercado interno". A Braskem rebate a acusação e alega que os valores pagos à Petrobras sempre estiveram atrelados às referências internacionais "mais caras do mundo, com notórios efeitos negativos para a competitividade da Braskem e da petroquímica nacional".

Em um segundo momento, as negociações também contariam com a presença do ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich. Tais reuniões, ainda de acordo com Youssef, tiveram início em 2006 e ocorreram até 2012, ano em que Paulo Roberto Costa deixou a diretoria da Petrobras. Uma vez acordado o valor do pagamento a ser feito pela condição mais favorável do contrato, a Braskem fazia transferências de valores a contas de terceiros, utilizando-se da conta de subsidiárias no exterior.

Costa, em seu depoimento, confirmou a existência de pagamentos feitos pela Braskem em associação com a Odebrecht. O grupo industrial é, juntamente com a própria Petrobras, o controlador da Braskem.

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