O partido também solicitou que a representação seja encaminhada ao Ministério Público Eleitoral Reprodução do Facebook/PSDB

O PSDB ingressou nesta sexta-feira (10) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão imediata da propaganda partidária do PT. De acordo com os tucanos, as veiculações que começaram a serem exibidas na última terça-feira (7), estimulam o ódio, o preconceito e a divisão de classes sociais, além de usar da mentira para tentar iludir a população.

No documento o partido alega que as propagandas do PT desrespeitam o artigo 45 da Lei 9.096/95, que define as normas para a veiculação da propaganda partidária. “A propaganda do Representado extrapolou os limites legais incorrendo em evidente desvio, abusando dos meios de comunicação social disponíveis, lesando a ordem democrática e a lisura da comunicação partidária”, cita trecho da representação.

De acordo com o PSDB em uma das propagandas, o PT afirma que é odiado por ter colocado negros e pobres em faculdades e aviões. “As peças publicitárias colocam de lado o salutar embate democrático, de ideias, de críticas e enveredam, equivocada e perniciosamente, pelo caminho do estímulo ao sentimento do ódio, adjacente a imagem estereotipada de que a classe média, os ricos e os brancos são os únicos que têm “motivos para odiar o PT”, afirma a representação do PSDB.

O PSDB também afirma que o PT induz a população ao erro ao afirmar ser responsável pelo aumento das prisões de corruptos nos últimos anos. “Como é sabido, não é o partido político quem realiza prisões, seja ou não aquele que ocupa o poder em determinado momento (...). Somente o Poder Judiciário é que detém a competência constitucional de expedir mandado de prisão, o qual encontra-se livre de qualquer ação de governo para esse fim, nos termos da Constituição Federal, que adota o princípio da separação dos poderes em nosso país”, alega o documento enviado pelo PSDB.

Além de pedir a suspensão das propagandas, o PSDB solicita ao TSE a condenação do partido determinando a cassação do direito a propaganda político partidária no quíntuplo do tempo correspondente e requer ainda que a representação seja encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para instauração das providências cabíveis.