O balanço apresentado na tarde desta terça-feira (2), pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), referente às propostas recebidas das prefeituras pernambucanas apontam um total de 110 projetos, sendo 13 de consórcios. Os documentos recebidos pelo Escritório de Projetos (EP) deveriam ser enviados até o último dia 31 de maio, mas foi dado um novo prazo, e agora, os municípios têm até a próxima sexta-feira (5) para enviarem. O valor total solicitado pelos representantes dos poderes executivos para o financiamento da elaboração dos projetos chegou a R$ 20,9 milhões, quase o dobro dos R$ 10 milhões que serão disponibilizados pelo Estado. O balanço ocorreu na sede da secretaria, no Recife. 

Durante a exibição, o secretário da Seplag, Danilo Cabral, acompanhando do prefeito de Afogados de Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), apontou os principais números até agora. Segundo Cabral, já foram realizadas 35 reuniões e recebidos projetos de áreas distintas. “Recebemos 12 de temas ligados a temas ligados à gestão de resíduos sólidos, 22 e de saneamento, 14 de abastecimento d’água, 53 de urbanização, três de educação e seis de saúde”, contabilizou. 

Segundo Danilo Cabral, a criação do Escritório de Projetos partiu do compromisso do governador Paulo Câmara no sentido de estruturar parcerias permanentes do Estado com os municípios. “Além da iniciativa de financiar projetos como temos feito com o FEM, faz partes das atribuições dar um apoio permanente de consultoria como estamos fazendo já com os municípios, no sentido deles captarem recursos, apresentarem projetos, identificarem fontes de financiamentos e viabilizarem iniciativas importantes”, detalhou. 

Representando os prefeitos pernambucanos, José Patriota elogiou a iniciativa e explicou porque áreas como saúde e educação tiveram tão poucos projetos enviados. “É muito fácil explicar. Apesar do contingenciamento do orçamento da União, educação e saúde têm uma política estruturada de financiamento de infraestrutura de postos de saúde, de unidades básicas, de Centros de Referências, e etc. Então, há uma política nacional que abre editais todos os anos, e você apresenta os projetos, têm até projetos padrão do FNDE, enquanto para urbanização há muitas dificuldades  e há um déficit desde tipo de investimento”, analisou. 

Patriota também justificou o pedido de adiamento do envio de projetos. “Nós pedimos aos prefeitos que adiantasse ao máximo, mas alguns reclamaram porque tiveram que se ausentar por uma semana do Estado (para irem a Marcha dos Prefeitos) aí, em negociação com o governo do Estado chegamos ao entendimento para prorrogar em uma semana. Ainda temos 20 a 30 prefeitos que estão se mexendo”, destacou.

Escritório de Projetos – A iniciativa foi lançada no mês março pelo governador Paulo Câmara (PSB) durante o segundo Congresso Municipalista de Pernambuco. No último dia 1° de abril a Seplag começou a receber as propostas que devem ser exclusivamente nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. A divulgação do resultado dos projetos será realizada no dia 30 de agosto. 

O secretário da Seplag deixou claro que o valor total de financiamento dos projetos não irão ultrapassar os R$ 10 milhões anunciados anteriormente, por isso, a Seplag elaborou critérios de hierarquização: consórcio de municípios, linhas de financiamento já garantidas, população com menor IDH, maior número de pessoas beneficiadas e atendimento à população residente em áreas sujeitas a fatores de risco.