Líder da bancada também reforçou o pedido para que os cortes orçamentários em execução pelo Governo sejam detalhados LeiaJáImagens/Arquivo

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Silvio Costa Filho (PTB), quer que o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, apresente para os parlamentares o desempenho fiscal do Estado no segundo quadrimestre do ano (maio-agosto) no próximo dia 23. 

Para isso, o petebista encaminhou um oficio ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Casa, Clodoaldo Magalhães (PSB), solicitando que seja feito convite ao secretário. A apresentação de Stefanni está prevista para o dia 21 de outubro, no entanto a data escolhida por Costa Filho se encaixa, segundo ele, no prazo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A legislação estabelece os meses de maio, setembro e fevereiro para apresentação dos resultados fiscais. O não comparecimento do secretário da Fazenda nesse prazo, além de revelar desatenção com o Poder Legislativo, é um flagrante desrespeito à LRF”, destacou o petebista.

De acordo com o parlamentar, dada a atual situação de dificuldades econômicas, é importante que o desempenho financeiro do Estado seja acompanhado de perto pela Comissão de Finanças. “É fundamental que os deputados possam debater a situação com o secretário da Fazenda com antecedência, até para avaliar que contribuições poderão ser dadas pelo Poder Legislativo para que o Estado possa alcançar as metas fiscais projetadas”, destacou.

O líder da bancada também reforçou o pedido para que os cortes orçamentários em execução pelo Governo, ampliado em R$ 600 milhões há cerca de um mês, sejam detalhados pelo secretário. “Até agora tanto a sociedade quanto o Legislativo estão às cegas, sem conhecer a dimensão e o alcance da restrição orçamentária”, cobrou.