Em agosto, Congresso retoma trabalhos com pauta consensual

Presidentes da Câmara e Senado querem definir com o governo uma série de matérias que deverão ir à votação. Objetivo é ajudar o país a enfrentar a crise econômica

por Dulce Mesquita seg, 25/07/2016 - 11:52 Atualizado em: seg, 25/07/2016 - 11:56
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo Parlamentares querem garantir produtividade, mesmo com envolvimento em eleições municipais Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Com clima mais ameno em comparação com o primeiro semestre parlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado adotarão uma agenda conjunta feita em consenso com o Palácio do Planalto. O objetivo é votar matérias que permitam ao país enfrentar a crise econômica. Além disso, o impeachment continuará no centro das atenções após o recesso branco.

Na semana passada, o presidente em exercício Michel Temer reuniu-se com os presidentes das duas casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), para acertar uma pauta consensual. Com ânimos menos exaltados, o governo não deve encontrar tanta resistência às matérias de interesse. Com as eleições municipais, a expectativa é de que os dias de votações no Congresso sejam alterados, mas as lideranças partidárias querem garantir a produtividade.

Uma das matérias que terão prioridade é a da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), já aprovada pelos deputados. A proposta permitirá ao Executivo continuar a usar livremente até 30% da arrecadação federal.

Câmara - Em agosto, os deputados irão retomar a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. O texto base foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no último dia 14, mas há destaques pendentes. Um acordo entre os líderes do colegiado garantiu a votação no dia 2 de agosto, mesmo dia em que a LDO será levada ao plenário do Congresso Nacional.

O Colégio de Líderes irá se reunir na próxima segunda-feira (1º) para definir a pauta do plenário. Entre os textos que deverão ser analisados está o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados, além de medidas provisórias. O pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também está na lista para apreciação e deve ir à votação a partir da segunda semana de agosto.

Senado - Além do processo de impeachment, os senadores deverão decidir em agosto três reajustes salariais que continuam pendentes: o que aumenta o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o do procurador-geral da República e do defensor público-geral da União. Os projetos da chamada Agenda Brasil também deverão ter prioridade na pauta do plenário, como a Lei das Agências Reguladoras, que ainda passa por discussão na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional.

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