Cármen pede agilidade na análise de processos de presos
A presidente do STF quer saber se alguns presidiários estão aptos para saírem do regime fechado para o semiaberto ou aberto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reuniu nesta quinta-feira (12), na sede da instituição, em Brasília, os presidentes dos tribunais de justiça do país. Durante a reunião, a ministra pediu “esforço concentrado” para analisar os processos de execuções penais dos presidiários.
A idéia é que os tribunais analisem se há presos aptos para o livramento condicional, ou seja, que responda em liberdade com algumas restrições fora da prisão saindo do regime fechado para o semiaberto ou até mesmo para o aberto.
Ainda ficou acordado que, até a próxima terça-feira (17), cada tribunal irá apresentar o quantitativo de juízes auxiliares e funcionários que irão trabalhar, exclusivamente, nos próximos 90 dias, para adiantar a examinação desses processos.
Apenas não participaram da reunião os desembargadores do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul.