O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu uma recomendação, nesta segunda-feira (13), aos diretores de 13 hospitais e a gestores de nove organizações sociais na área de saúde na Região Metropolitana do Recife (ver lista abaixo), para que evitem desvios de finalidade na aplicação de recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). 

De acordo com o MPF, a recomendação é oriunda de um inquérito civil que constatou desvio de finalidade na aplicação dos valores repassados pela Secretaria de Saúde estadual ao Hospital Oswaldo Cruz, referentes à contratualização de 120 novos leitos do SUS. 

No documento, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes diz que além de deixarem de cumprir as responsabilidades assumidas, os gestores da unidade de saúde também utilizaram os recursos para fins diversos (despesas correntes). Ela também reforça que é recorrente o recebimento, no Ministério Público Federal, de representações de cidadãos que não são atendidos no SUS devido à ausência de leitos ou médicos. 

O fato, segundo o MPF, revela a ausência de probidade e de transparência na gestão das verbas públicas.   

Unidades notificadas

A recomendação foi enviada aos diretores hospitais Agamenon Magalhães; Barão de Lucena;l Correia Picanço; Restauração; do Câncer de Pernambuco, Policlínica Jaboatão/Prazeres; Geral de Areias; Getúlio Vargas; Metropolitano Norte (Miguel Arraes); Metropolitano Oeste (Pelópidas Silveira); Metropolitano Sul (Dom Hélder Câmara); Otávio de Freitas e Psiquiátrico Ulysses Pernambucano.

Os gestores das organizações sociais da área de Saúde: Fundação Professor Martiniano Fernandes (Imip Hospitalar), Instituto de Medicina Integrada Professor Fernando Figueira, Fundação Altino Ventura, Fundação Manoel da Silva Almeida (Maria Lucinda), Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde, Irmandade Santa Casa de Misericórdia, Hospital do Tricentenário, Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Surubim (Apami/Surubim) também foram notificados.