Projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados Divulgação/Alepe

Um projeto de lei do deputado estadual Joel da Harpa (PTN) determina a instalação de mecanismo de alerta no painel luminoso dos ônibus para situações de assalto. O letreiro deverá apresentar uma mensagem informando “Socorro Assalto 190”.

O sistema de alerta deve ser composto por luzes tipo strobo automotivo, nas cores azul, verde ou branca, instalados na lataria do ônibus, além do letreiro. O projeto dá o prazo de 90 dias para que as empresas se adequem.

Em caso de descumprimento, haverá uma multa diária por veículo de R$ 1 mil, sendo a reincidência passiva de cassação da concessão. O projeto ainda está em tramitação. 

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