A sabatina de Raquel Dodge, indicada pela Presidência da República para o cargo de Procuradora-Geral da República (PGR), foi marcada para a próxima quarta-feira (12), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Nesse mesmo dia, haverá a votação também da indicada. O relatório foi lido pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), na reunião desta quarta-feira (5). O relator destacou o que chamou de “louvável trajetória” da indicada no parecer. O presidente da comissão, senador Edison Lobão (PMDB-MA), concedeu vista coletiva após a leitura.

Raquel Dodge deverá ocupar o posto a partir do dia 18 de setembro, quando termina o mandato do atual procurador, Rodrigo Janot, em caso de aprovação pelo Senado após sabatina na CCJ. O mandato é de dois anos.

Experiência

Como determina o Regimento Interno do Senado, na mensagem consta uma argumentação feita pela própria procuradora à respeito da sua indicação. Neste documento, a indicada invoca o testemunho de seus próprios colegas, que a elegeram para integrar a lista tríplice à direção da PGR, como uma demonstração de preparo técnico e condição moral para exercê-lo.

Raquel Dodge lembra os 30 anos como membro do Ministério Público Federal (MPF), tanto na defesa dos direitos humanos quanto na área criminal. Ela também lembrou sua eleição para coordenadoria da área criminal do MPF (2010-2014), e para outros três mandatos no Conselho Superior.

O fato de oficiar desde 2008 em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) também é citado em sua trajetória, o que somados aos seus quatro anos coordenando a área no MPF, lhe concede uma "ampla experiência no combate à criminalidade".

Além das áreas de direitos humanos e de combate ao crime, a procuradora também menciona outras áreas nas quais atuou no MPF, como na defesa do patrimônio público, dos índios e minorias (demarcação de terras, resolução de conflitos, construção de escolas e saúde indígena), do meio ambiente, do consumidor e da ordem econômica e eleitoral. "Tudo isso me deu um amplo e profundo conhecimento de todas as áreas em que atua o Ministério Público Federal", acrescentou.

Casos

Em sua trajetória na área criminal, a procuradora ainda cita sua participação nas equipes que investigaram e processaram Hildebrando Pascoal e o Esquadrão da Morte no Acre (em 1999), assim como na operação Caixa de Pandora, que resultou na primeira prisão de um governador de estado em pleno exercício do cargo (no caso a prisão preventiva de José Roberto Arruda em 2009, então governador do Distrito Federal).

Na área da tutela coletiva, também é destacado por Raquel Dodge o conjunto de ações sob sua alçada que resultaram em repasses orçamentários maiores para a área de saúde pública.