MPPE recomenda que prefeito de Catende exonere parentes

Josibias Cavalcanti (PSD) tem até 30 dias para seguir as medidas sugeridas pelo órgão

por Giselly Santos qui, 14/09/2017 - 12:38

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o prefeito de Catende, na Mata Sul, Josibias Cavalcanti (PSD), exonere, no prazo de 30 dias, os parentes até terceiro grau que ocupam cargos comissionados, função de confiança ou gratificada na administração municipal. A medida também atinge parentes do vice, secretários municipais, procurador-geral e chefe de gabinete. 

De acordo com o MPPE, a recomendação foi expedida em consonância com a representação feita na Promotoria de Justiça de Catende, informando sobre a distribuição de cargos. No fim do prazo, o prefeito deve remeter à Promotoria os atos de exoneração, rescisão contratual e declarações de todos os servidores ocupantes dos cargos já mencionados esclarecendo se possui ou não parentesco consanguíneo ou afim de até terceiro grau com os gestores.

Segundo os argumentos do promotor Rômulo Siqueira, “nepotismo é uma prática incompatível com o conjunto de normas e regras éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa, pois é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa, que ocorre quando um agente público beneficia parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.

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