Tópicos | Josibias Cavalcanti

O prefeito de Catende, na Mata Sul de Pernambuco, Josibias Cavalcanti (PSD) foi afastado das funções administrativas nesta quarta-feira (4). De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Josibias é acusado de integrar um esquema criminoso que desviou recursos da gestão pública. O esquema era liderado pelo secretário de Governo, Alexandre Cavalcanti, que é filho do prefeito. 

A fraude está sendo investigada pela Operação Gênesis, que teve a terceira fase deflagrada hoje pelo MPPE, a Polícia Civil e Militar. Além de Josibias e Alexandre, outros seis servidores públicos municipais também são apontados como envolvidos no esquema, entre eles, também exercia papel de destaque a presidente da Comissão Permanente de Licitação de Catende, Silvana de Melo, que combinava acertos financeiros com donos de empresas de fachada.

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“Além de serem impedidos de desempenharem suas funções, os alvos da operação também foram proibidos pela Justiça de adentrar as dependências da Prefeitura, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento”, detalhou o MPPE.  

Indícios de atos de improbidade sustentaram o pedido de afastamento do prefeito e demais agentes públicos foram obtidos mediante a apreensão e análise de documentos nas etapas anteriores da Operação Gênesis, capitaneada pelo Grupo de Apoio Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPPE). Dessa forma, segundo a investigação, foram comprovadas práticas como fraudes em licitações, vendas de notas fiscais, contratação de empresas laranjas e malversação de recursos públicos.

Em paralelo ao afastamento do prefeito, foram oficialmente notificados o vice-prefeito e a Câmara de Vereadores de Catende para proceder à realização de sessão extraordinária da Casa, a fim de que o vice-prefeito assuma a prefeitura.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o prefeito de Catende, na Mata Sul, Josibias Cavalcanti (PSD), exonere, no prazo de 30 dias, os parentes até terceiro grau que ocupam cargos comissionados, função de confiança ou gratificada na administração municipal. A medida também atinge parentes do vice, secretários municipais, procurador-geral e chefe de gabinete. 

De acordo com o MPPE, a recomendação foi expedida em consonância com a representação feita na Promotoria de Justiça de Catende, informando sobre a distribuição de cargos. No fim do prazo, o prefeito deve remeter à Promotoria os atos de exoneração, rescisão contratual e declarações de todos os servidores ocupantes dos cargos já mencionados esclarecendo se possui ou não parentesco consanguíneo ou afim de até terceiro grau com os gestores.

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Segundo os argumentos do promotor Rômulo Siqueira, “nepotismo é uma prática incompatível com o conjunto de normas e regras éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa, pois é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa, que ocorre quando um agente público beneficia parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.

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