São Lourenço: investigação aponta fraudes em licitações

Durante a Operação Tupinambá, de acordo com o MPPE e a Polícia Civil, não foram encontrados os documentos que comprovam os processos licitatórios da gestão em 2017. Prefeito da cidade foi afastado das funções públicas

por Giselly Santos qua, 27/09/2017 - 12:52

Detalhes da Operação Tupinambá, que afastou das funções públicas por tempo indeterminado o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), foram apresentados nesta quarta-feira (27). Entre as acusações investigadas pela ação conjunta do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas (TCE) e a Polícia Civil, está a ocultação de informações contábeis da gestão, fraudes em licitações e o contrato de empresas laranjas. 

De acordo com a promotora de Justiça do Patrimônio Público de São Lourenço da Mata, Mariana Vila Nova, as denúncias chegaram ao órgão e a gestão municipal foi acionada para respondê-las, mas com a falta de retorno o MPPE precisou acionar a polícia e o TCE. Sob a ótica dela, a área da saúde foi a mais prejudicada.

“Há indícios de superfaturamento de licitação, ausência de licitação, empresas contratadas não prestaram serviços. Uma das contratadas, inclusive, recebeu mais de R$ 1 milhão para serviço de ultrassonografia na cidade e a sede dela é em Bezerros, não entendo como uma empresa de Bezerros faz ultrassonografia em São Lourenço”, destacou.

No Portal da Transparência, por exemplo, um cidadão que se trata de problemas renais no Recife recebia um auxílio de R$ 160 mil. De acordo com o MPPE, entretanto, o valor real pago ao homem era de R$ 150. Outra menção feita pelos investigadores foi o contrato para o fornecimento de medicamentos para o Hospital Petrolina Campos. A prefeitura estava pagando R$ 180 mil pelo serviço enquanto uma unidade de saúde privada custeava com R$ 30 mil.

“Agora na operação nada foi encontrado lá, nenhum processo de licitação. O que já caracteriza que tem algo errado. Ou eles sumiram com os documentos ou sequer fizeram licitação em 2017”, salientou a promotora. “Caso comprovemos que houve a destruição ou ocultação, porque esses documentos deveriam estar na prefeitura e não se encontram, eles podem ser autuados por  supressão ou ocultação de documento público”, acrescentou a delegada Patrícia Domingos, titular da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). 

Além de Bruno Pereira, a investigação traz indícios de envolvimento dos secretários de Saúde, Breno Celson Nogueira da Silva, e Finanças, Jucineide Pereira de Melo; membros da Comissão Permanente de Licitação José Carlos de Araújo, Roseane Ramos Gonçalves Andrade e Severina Josefa Paulo da Silva Ramos. Ainda foram citados os empresários Nelton Uchoa Simões, Severino Ramos da Silva, Carolina Azevedo da Costa, Eugênio Azevedo da Costa e Luciana Maria da Silva, da Esfera Construções LTDA ME.

Na Operação Tupinambá, deflagrada nessa terça (26), foram apreendidos R$ 28 mil em espécie, sendo R$ 23 mil na casa do prefeito, e duas armas de fogo. Além de equipamentos eletrônicos e documentos, nas residências dos investigados e na prefeitura.

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