A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez nesta quarta-feira (5) um apelo para que o assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em março deste ano, seja elucidado pelas autoridades.

"Gostaria de que não nos esquecêssemos de lembrar do assassinato de Marielle nessa oportunidade, porque Marielle foi uma importante ativista e defensora de direitos humanos no seu estado [Rio de Janeiro]. Emprestou a sua voz em favor de populações mais excluídas e seu assassinato é uma expressão contra a mulher e contra a mulher negra que quer ocupar espaços de poder no nosso país e, portanto, necessita ser, o quanto antes, esclarecido", afirmou, durante a abertura do 2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher, em Brasília.

Para a procuradora, a violência de gênero é um dos "temas difíceis de se tratar no Brasil" e, por ainda apresentar índices "assombrosos", deveria se tornar uma bandeira de todos os brasileiros, que poderiam contribuir ao manifestar o que chamou de " intolerância social" diante das agressões. Na avaliação da procuradora, a posição da sociedade sobre a questão passa pela formação em ambiente escolar.

"A violência doméstica é absolutamente inaceitável. É preciso registrar a intolerância de todos e cada um de nós, mas sobretudo uma intolerância social com essa prática, para que fomentemos uma atitude muito clara de que é necessário pôr um fim a ela e adotar medidas de educação de meninas e meninos para que tenham consciência de que atitudes como essa não são admitidas, não são concernentes com aquilo que é fundamental no que diz respeito à dignidade humana", observou.

Raquel Dodge destacou que o Brasil é o quinto país com o maior número de assassinatos de mulheres por violência doméstica. Em 2015, os assassinatos de mulheres negras cresceram 54,2%, enquanto que o de brancas caiu 10%. "Os nossos índices são assombrosos e nos envergonham."

Em discurso, a procuradora também ponderou que o aniversário de 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, comemorado este ano, reaviva o princípio de equanimidade de direitos entre homens e mulheres e o de que todos os seres humanos são iguais em dignidade. "A violência contra a mulher é a forma mais iníqua de declarar a contrariedade a esse conceito, e essa violência ocorre, em geral, entre aqueles que expressam afeto um pelo outro e, portanto, nesse ambiente em que devia se iniciar e florescer mais autenticamente o respeito pela dignidade humana", acrescentou.

Intercâmbios

Segundo Raquel Dodge, já no ano que vem deverão ser realizadas cinco conferências entre autoridades brasileiras e da União Europeia para discutir equidade de gênero no Brasil.

Durante o evento, foi assinado termo de cooperação para a criação e a implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), que deverá auxiliar policiais, delegados e magistrados a aferir o nível de ameaças às quais estão submetidas as mulheres vítimas de violência. O termo foi firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério dos Direitos Humanos.

Além de Raquel Dodge, o evento contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; da ministra aposentada do STF Ellen Gracie; do conselheiro do CNMP e responsável pelo projeto Diálogos EU-Brasil – Violência contra a mulher, Valter Shuenquener; da encarregada de negócios da União Europeia no Brasil, Cláudia Gintersdorfer; da secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Andreza Colatto; e da representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.