Planalto usa marca "Governo Bolsonaro" e recebe críticas

De acordo com a Constituição Federal, é proibido utilizar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades

por Taciana Carvalho seg, 07/01/2019 - 15:56
Reprodução/Facebook Reprodução/Facebook

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) inicia a semana protagonizando mais uma polêmica. Uma transmissão que foi realizada ao vivo na página oficial do Planalto, por meio do Facebook, nesta segunda (7), mostra uma marca na qual está escrita “Governo Bolsonaro”. Muitos internautas estão criticando a nova logomarca por ser inconstitucional. “Nem no governo do PT, com todo seu ego, eu vi um negócio absurdo desses”, escreveu um.

De acordo com a Constituição Federal, no artigo 37, não se deve constar nomes que possam caracterizar promoção pessoal. “§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, destaca. 

Na última sexta-feira (4), o governo federal lançou pelas redes sociais a logomarca com o novo slogan do governo: Pátria Amada Brasil. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que, com o lançamento da nova logomarca pelas redes sociais, houve uma economia de mais de R$ 1,4 milhão para os cofres públicos. De acordo com a nota, esse seria o custo previsto caso a divulgação fosse feita pelos canais de TV.

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