Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

Políticos condenados por agressão à mulher podem perder o mandato. A medida passará a valer caso um projeto de lei do deputado federal João Campos (PSB) seja aprovado pelo Congresso Nacional.

Além disso, a proposta também prevê que pessoas com histórico de violência contra o gênero sejam impedidas de ocupar qualquer cargo público, até os livres de nomeação, como os comissionados. A matéria foi apresentada nessa terça-feira (29).  

Na justificativa, João Campos alega que “a violência contra a mulher é uma chaga aberta na sociedade brasileira e precisa ser combatida de todas as formas”.

“Uma das possibilidades que deve se tornar exemplar e extremamente educativa é fazer com que condenados pelos crimes da Lei Maria da Penha não possam ser nomeados para cargos em comissão, bem como percam os cargos públicos de que forem detentores. O Estado merece que a seu serviço estejam pessoas idôneas e probas, e não agressores de mulheres”, argumenta.

O deputado também divulgou nas redes sociais que havia protocolado a proposta.