De acordo com o deputado Waldemar Borges (PSB), a escuta dos produtores vai dar fundamento a uma política de apoio à aquicultura Roberto Pereira Jr

A Comissão Especial de Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou sua última audiência pública, nesta quarta-feira (29) em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, depois de ter passado por Petrolândia (Sertão de Itaparica) e Palmares (Zona da Mata Sul).

 O encontro ocorreu no salão paroquial da Igreja Matriz do município e reuniu produtores de peixe, camarão e ostras, pescadores artesanais, técnicos e representantes do Poder Público. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), a escuta dos produtores vai dar fundamento a uma política de apoio à aquicultura.

 “Queremos ouvir as pessoas envolvidas com a atividade para identificar os pontos de estrangulamento da atividade para ver de que maneira podemos ajudar a superá-los. Vamos concluir esse processo produzindo leis de apoio ao desenvolvimento da aquicultura em Pernambuco”, pontuou o parlamentar.

 Para o vice-presidente do Sindicato Patronal dos Produtores de Camarão, Pedro Duque, a legislação estadual sobre aquicultura deve desburocratizar o trabalho das empresas. No caso dos criadores de camarão, ele propõe a dispensa de um documento, a chamada outorga d’água, para o uso da água salgada dos estuários, que são os espaços em que o rio se encontra com o mar.

 “A lei federal não prevê a necessidade de outorga”, explicou. “Todas as fazendas de camarão e peixe marinho captam água não diretamente do mar, mas da bacia estuarina. O que a gente pede é a equiparação com os outros Estados”, concluiu.

 A Comissão Especial de Aquicultura voltará a se reunir no dia 18 de junho para um seminário, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ao final dos encontros, o colegiado pretende elaborar uma proposta da Política Estadual de Aquicultura para ser apreciada na Alepe e encaminhada ao Governo do Estado.