Abuso de autoridade: deputados pedem veto do presidente
Pressão são para pontos como o que prevê punição para o uso de algemas em preso quando não houver resistência
Parlamentares e internautas iniciaram uma campanha para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vete pontos do projeto de lei que versa sobre abuso de autoridade. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (14) e seguiu para a sanção presidencial.
No Twitter, por exemplo, a hashtag Veta Bolsonaro é a mais mencionada no Brasil na manhã desta quinta-feira (15). Termo já foi citado quase 80 mil vezes no intuito de pressionar Bolsonaro a não deixar que pontos da matéria vire lei.
Entre os deputados, Carla Zambelli (PSL-SP) disse esperar que o povo impulsione o presidente a não deixar passar itens da proposta. Já a deputada Dayane Pimentel (PSL-BA) ressaltou que "o Congresso não representou o povo brasileiro, mas confio em nosso Presidente Bolsonaro. Creio que ainda mudaremos essa decisão".
Além disso, parlamentares da chamada bancada da bala procuraram o Palácio do Planalto já na manhã de hoje para que sejam vetados principalmente os projetos que atingissem a atividade policial.
Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.