Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu nesta segunda-feira (16), em Plenário, a atitude do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que mandou retirar da 19ª Bienal Internacional do Livro uma história em quadrinhos com protagonistas homossexuais, publicada pela Marvel Comics.

“Qual é o propósito de se difundirem, de forma tão insistente, as condutas homossexuais, como se fosse um tema educacional, um conteúdo necessário para o ensino de crianças e adolescentes?”, questionou o senador.

Para o parlamentar, Crivella estava apenas cumprindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069, de 1990) e evitando expor o público infantil a um conteúdo, considerado por ele inadequado. Para o senador, o direito às manifestações artísticas não pode ser equiparado à proteção das crianças, parcela mais vulnerável da sociedade.

“Terminou ficando o prefeito Marcelo Crivella como o vilão da história. Sua preocupação com o Estatuto da Criança e do Adolescente passou a ser taxada como censura. [...] O respeito à criança impõe a inviolabilidade de sua integridade psíquica e moral, abrangendo a preservação de seus valores, ideias e crenças”, analisou.

Ele considera ainda que o Ministério Público agiu equivocadamente, pois o seu dever seria defender o cumprimento do ECA e da Constituição, proteger as crianças prioritariamente em vez de "ficar do lado dos interesses da Bienal".

“Os pais têm direito a saber previamente que tipo de material será exposto a seus filhos, porque a eles, os pais, compete definir a criação moral de sua prole. Mas o Ministério Público quer tirar isso da família, quer passar isso para o Estado, quer passar isso para os setores da cultura. Não é mais incumbência dos pais, garantia da família. O Estado não pode, não tem direito de chancelar absolutamente nada que milite contra o padrão moral comum da sociedade”, declarou o senador.

Ao final, Marcos Rogério apelou ao Ministério Público e ao Judiciário que "comecem a respeitar a Constituição federal", caso contrário "vai chegar o dia do acerto de contas".

*Da Agência Senado