Deputado espera que projeto contribua com a redução dos indicadores de aborto clandestino Divulgação/Roberto Soares/Alepe

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) apresentou um projeto de lei para a criação do Dia de Conscientização Contra o Aborto no Estado de Pernambuco. Se o projeto for aprovado, a data será lembrada todo dia 8 de agosto.

 Na justificativa para o projeto, o deputado diz que o aborto gera graves sofrimentos psicológicos e para a saúde da mulher, além de grandes consequências para o feto. "Muitas vezes por falta de informação e uma adequada formação educacional, as mulheres cometem o crime de aborto ignorando o quão nocivo são os malefícios físicos, psicológicos e emocionais, imaginando ser uma situação comum e normal", escreve Albuquerque.

 Segundo o parlamentar, a proposição tem o objetivo em especial de promover a reflexão sobre os malefícios do aborto induzido, realizado clandestinamente. Com a criação da data, ele espera também que haja incentivo à promoção de palestras, seminários, campanhas e mobilizações para sensibilizar a população acerca dos direitos do nascituro, direito à vida e implicações de aborto ilegal. Albuquerque espera ainda que o projeto contribua com a redução dos indicadores de aborto clandestino.

 Números

 Dados do Instituto de Bioética (Anis) apontam que uma em cada cinco mulheres até os 40 anos já fez aborto no Brasil. O instituto contabiliza 500 mil procedimentos ao ano. Metade dessas mulheres utilizou medicamentos para abortar e quase metade precisou ficar internada para finalizar o aborto.

 A Organização Mundial da Saúde (OMS) apresentou, em 2013, que 5 milhões de mulheres por ano passam a sofrer de disfunções físicas e/ou mentais como resultado de complicações decorrentes de aborto inseguro.

 Em 2018, o Ministério da Saúde divulgou que os gastos com internações por complicações de aborto custaram ao SUS R$ 486 milhões entre 2008 e 2017. O Anis defende que o gasto seria menor caso houvesse descriminalização do aborto, baseando-se no dado da OMS que diz que de 2% a 5% das mulheres que realizam o procedimento com medicamentos confiáveis podem necessitar de intervenção médica posterior.

 O SUS contabilizou em 2016 que pelo menos 203 mulheres morreram por aborto, o que representa uma morte a cada dois dias. O número pode ser menor do que a realidade, visto que muitas mulheres não falam sobre o procedimento. Por causa disso, diz o Anis, o médico registra apenas a causa terminal, sem registrar a causa.