Mais uma vitória para a defesa do ex-presidente em menos de uma semana Ricardo Stuckert

Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, decidiram anular a sentença da juíza Gabriela Hardt semelhante à condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia, localizado no Interior de São Paulo. Nessa quarta-feira (13), o grupo pontuou que a deliberação da magistrada foi uma cópia dos argumentos do Ministério Público. Logo, ela não desenvolveu sua própria conclusão.

“A sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”, descreveu o desembargador Leandro Paulsen.

Outra irregularidade apontada pelos desembargadores foi o grampo telefônico de um conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Devido a prerrogativa de foro, tal movimentação também invalida a condenação.

Em fevereiro deste ano, a defesa do líder petista solicitou ao Superior Tribunal Federal (STF) o anexo de uma perícia na qual comprovava que a juíza também copiou trechos da sentença de Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá. O laudo do Instituto Del Picchia garante a cópia em forma e conteúdo.

Espaçamentos, fontes e tamanhos, cabeçalhos, rodapés, extensão de linhas, destaques em negrito e uma série formatações foram copiados do processo do atual ministro da Justiça. A perícia também assinala que trechos do conteúdo também foram plagiados e, inclusive, Hardt classificava o objeto como "apartamento" (termo usado no caso do triplex) quando o julgado era o sítio.

Para a defesa, ao assumir a cadeira de Moro, a juíza apenas formalizou a condenação pré-estabelecida e não analisou o caso.