Bolsonaro é denunciado por 'crimes contra a humanidade'

A denúncia é assinada por entidades jurídicas e de direitos humanos que acusam o presidente de incitar a violência contra povos indígenas do Brasil

por Francine Nascimento qui, 28/11/2019 - 09:30
Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado nessa quarta-feira (27), pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), por 'crimes contra humanidade' ligados a incitação ao 'genocídio dos povos indígenas' do país. A denúncia foi com base na representação de grupos de direitos humanos e de advogados, Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns.

As entidades que entraram com o pedido de denúncia são formadas por juristas, acadêmicos, jornalistas, militantes, pensadores, entre outras personalidades do meio político. Eles acusam o presidente de desde o início do governo estimular "violações e violências contra populações indígenas e tradicionais, enfraquecendo instituições e controlando as fiscalizações".

Os grupos também citaram as demissões de pesquisadores de órgãos responsáveis, como a do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão.

As denúncias são amparadas pelo Estatuto de Roma, um tratado de acordo internacional reconhecido por mais de 120 países. O instrumento que funciona como um tribunal, julga autores de de crimes contra a humanidade, de genocídios e de guerras.

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