Geraldo Magela/Agência Senado

O projeto de lei que estabelece cota mínima de 30% das cadeiras do Parlamento para mulheres (PL 2.235/2019) foi assunto no 1º Encontro Internacional de Mulheres Empreendedoras, nos Estados Unidos, neste fim de semana. O senador Luiz do Carmo (MDB-GO), autor do texto, esteve no evento e apresentou a proposta para uma plateia que incluía políticos locais.

“A intenção é informar a comunidade internacional sobre o problema de representatividade feminina no Brasil e pressionar o Congresso a discutir o assunto”, afirmou o senador.

Pelo projeto, os partidos políticos deverão distribuir igualmente entre candidatos homens e candidatas mulheres as vagas que conquistarem nas eleições legislativas. Cada gênero deverá ocupar pelo menos 30% das vagas destinadas a cada partido. Nos anos em que houver eleição para duas cadeiras do Senado por estado, uma dessas vagas deverá ser preenchida pela candidata mulher mais votada.

Atualmente, a legislação brasileira prevê que os partidos políticos reservem pelo menos 30% das suas candidaturas para mulheres. No entanto, segundo Luiz do Carmo, o cumprimento dessa regra muitas vezes é apenas de fachada.

“Os partidos usam essas mulheres como massa de manobra, para pegar o dinheiro do fundo partidário”, apontou ele.

Além de participar do evento, Luiz do Carmo visitou o Senado estadual de Massachusetts, a convite do cônsul brasileiro em Boston, Benedicto Fonseca Filho, e do senador norte-americano Jamie Eldridge. Ele explicou que pretende observar experiências internacionais na área de igualdade de gêneros na política para trazer ideias para o Brasil.

O estado de Massachusetts tem 11 senadoras mulheres entre 40 parlamentares, ou 27,5% do total. Esse número é ligeiramente superior à média de ocupação feminina em todos os senados estaduais dos Estados Unidos, que é de 26,3%. Os números são do Center for American Women and Politics da Universidade de Rutgers. Na esfera federal, o país tem 23,5% de mulheres na House of Representatives (o equivalente à Câmara dos Deputados) e 25% no Senado.

No Brasil, 15% dos deputados federais e 12% dos senadores são mulheres. O país ocupa a posição 134 no ranking da União Interparlamentar, entre 193 nações avaliadas.

O PL 2.235/2019 já tem parecer favorável da relatora, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O 1º Encontro Internacional de Mulheres Empreendedoras foi organizado pela Associação de Mulheres Empreendedoras (AME), organização que reúne imigrantes brasileiras nos Estados Unidos. Sua fundadora, a fonoaudióloga Lilian Mageski, explicou que decidiu incluir a educação política na pauta da AME depois de participar dos simpósios “A importância da mulher na construção de um parlamento democrático”, realizados no Brasil em julho e setembro, com apoio do programa Interlegis do Senado Federal.

O evento aconteceu na cidade de Marlborough, região metropolitana de Boston. O senador Luiz do Carmo custeou a sua própria viagem.

*Da Agência Senado