Justiça mantém Eduardo Bolsonaro como líder na Câmara

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) indeferiu recurso da Executiva Nacional do PSL para que Joice Hasselmann voltasse para a liderança do partido

ter, 24/12/2019 - 15:32
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro divulgou a decisão em suas redes sociais Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou recurso da Executiva Nacional do PSL que pretendia tirar Eduardo Bolsonaro (PSL) da liderança no partido na Câmara dos Deputados outra vez. O PSL queria devolver o cargo de líder à Joice Hasselmann (PSL), que esteve em apenas cinco dias na função. A 4ª Vara Cível de Brasília já havia derrubado a suspensão de 14 deputados punidos pela sigla.

 Na decisão, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva destaca que os pontos trazidos pelo PSL estão associados ao regular exercício da atividade parlamentar e partidária. O partido questiona o fato de Eduardo ter reconduzido deputados da ala de Jair Bolsonaro para cargos de vice-líder e em comissões da Câmara, mas eles não deveriam representar a sigla por terem pedido desfiliação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Se por um lado o Partido agravante se sente lesado com os atos tomados pelos agravados com a indicação da liderança na Câmara dos Deputados, por outro a cassação da decisão da instância a quo poderá acarretar lesão a direitos de personalidades dos agravados, limitando sua atuação partidária e com sérios reflexos em suas atividades como parlamentares. Daí é que a prudência se faz presente", escreve o desembargador.

 A decisão foi assinada na quinta-feira (19). Nesta terça-feira (24), Eduardo divulgou o indeferimento. "Pessoal da Joice, Bozzella e cia. entrou com recurso contra a decisão que propiciou a saída da Joice da liderança (e meu retorno). Decisão: recurso indeferido, negado", comemorou o parlamentar.

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