Vice-presidente fala sobre Conselho da Amazônia em Belém

Hamilton Mourão defendeu união entre governo federal e Estados para que metas de proteção, preservação e desenvolvimento sejam atendidas

sex, 06/03/2020 - 18:28
Filipe Bispo/LeiaJáImagens Vice-presidente Hamilton Mourão defendeu união de esforços em prol da Amazônia Filipe Bispo/LeiaJáImagens

O vice-presidente Hamilton Mourão esteve em Belém nesta sexta-feira (5) para tratar do Conselho da Amazônia Legal. Em coletiva à imprensa, Mourão falou sobre a participação dos governadores de Estado nas discussões sobre a questão amazônica. 

“O presidente Bolsonaro criou o Conselho exatamente para integrar e coordenar os esforços do governo federal. Os governos estaduais não estão de fora. Estou indo em todos os Estados. Se não houver essa junção dos esforços entre o que o governo federal realiza e o que os Estados têm planejado nós não vamos conseguir cumprir a nossa meta de proteger, preservar e desenvolver a Amazônia", afirmou.

Responsável pela coordenação do Conselho, Mourão disse que está ouvindo todos os ministérios para poder montar um planejamento que integre esforços. "No dia 25 será a primeira reunião do Conselho, onde será apresentado nosso plano com objetivos e metas a serem alcançadas”, disse.

O general lembrou que a reunião do dia 25 será apenas do Conselho da Amazônia Legal e só depois os governadores serão chamados para saberem do resultado.

“O Conselho que havia foi criado em 1995 e nunca se reuniu, não existiu uma única ata, ficou só no papel. A nossa visão é que ele realmente realize tarefas que vão ao encontro das necessidades de proteger, preservar e desenvolver. Nossa finalidade é integrar as políticas do governo federal", assinalou.

Segundo Mourão, as três plataformas de dados e monitoramento da Amazônia, da Polícia Federal, INPE (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais) e Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), têm recursos investidos para que as informações sejam compartilhadas com os que necessitam. "O Conselho terá a tarefa de impulsionar e fazer com que as coisas aconteçam”, destacou.

O vice-presidente demarcou também os pontos principais do Conselho da Amazônia Legal: a proteção da Amazônia devido às fronteiras e problemas de contrabando e narcotráfico, a preservação do bioma e o desenvolvimento, o qual considerou o mais difícil. Para ele, o desenvolvimento deve ser sustentável com ordenamento fundiário, biodiversidade e uma mineração estratégica, sem degradação do meio ambiente.

O Conselho da Amazônia Legal foi reformulado e sua administração passada para a vice-presidência da República no dia 11 de fevereiro, por um decreto do presidente Jair Bolsonaro. Antes o órgão fazia parte do Ministério do Meio Ambiente. Será composto pelos ministros da Casa Civil, Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência, Tecnologias e Comunicação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria Geral da Presidência e Gabinete de Segurança Institucional. O Conselho foi questionado e gerou reações negativas porque não incluiu governadores e representantes da sociedade civil. 

Reportagem de Filipe Bispo.

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