Projeto prevê multa de até dez salários mínimos em caso de descumprimento Reprodução/Google Street View

O deputado estadual do Amazonas João Luiz (PRB), presidente da Frente Parlamentar Cristã na Assembleia Legislativa do Amazonas e pastor da Igreja Universal, protocolou um projeto de lei que proíbe a gravação de vídeo e áudio e o registro fotográfico no interior de templos religiosos. Segundo o parlamentar, muitos templos religiosos sofrem grande preconceito pelas suas liturgias e formas de culto.

 O projeto veda a gravação e o registro fotográfico seja em momento de celebração ou não. Os registros serão possíveis apenas com a permissão da direção da entidade religiosa.

 Quem descumprir a medida pagará multa de um a dez salários mínimos. Quem insistir poderá ser retirado do local pelo líder da igreja, por seguranças ou força policial. As penalidades são cumulativas.

 Os templos religiosos deverão afixar placas informativas com o teor da lei e suas penalidades. O projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 

 "Na era das redes sociais este material coletado é disseminado sem nenhum tipo de responsabilidade, podendo fomentar o preconceito e denegrir a imagem da instituição", diz o parlamentar.