Entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma lei do Amazonas que proibiu a participação de crianças e adolescentes em paradas de orgulho gay. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.

A legislação entrou em vigor em outubro e prevê que menores de idade só podem frequentar os desfiles se tiverem autorização judicial. A multa em caso de descumprimento pode chegar a R$ 10 mil por hora do que o texto define como "indevida exposição da criança ou adolescente ao ambiente impróprio".

O projeto convertido em lei é de autoria do deputado Delegado Péricles (PL). Ele alegou como justificativa que as paradas de orgulho LGBTQIA+ têm "prática de exposição do corpo, com constante imagem de nudez, simulação de atos sexuais e manifestações que resultam em intolerância religiosa".

A Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e a Aliança Nacional LGBTI+ pedem que a lei seja declarada inconstitucional pelo STF. As entidades argumentam que a restrição é "quase um projeto de eugenia" porque impede jovens homossexuais de terem contato com manifestações LGBTQIA+.

"A lei impugnada não legisla para proteger a infância e juventude, mas para atacar infâncias e juventudes que destoam do padrão hegemônico da sociedade cisheteronormativa", afirmaram na ação protocolada no Supremo.

Uma decisão do STF pode ter efeito cascata. Isso porque projetos semelhantes tramitam em outras Assembleias Legislativas.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou a ministros que mobilizem equipes e se coloquem à disposição dos Estados de Santa Catarina e Amazonas e das prefeituras locais para remediar os danos causados por conta de eventos climáticos. O pedido ocorreu nesta quinta-feira, 12, em videoconferência realizada pelo presidente.

Em publicação no X, antigo Twitter, Lula disse que o governo tem dedicado "atenção especial" aos Estados, com a presença de técnicos, secretários, ministros e repasses de recursos.

"Determinei aos ministros que todas as equipes estejam mobilizadas e à disposição dos governos estaduais e das prefeituras", escreveu o presidente. "O Governo Federal está atento, presente e atuando para atender a população e remediar os danos causados pelos extremos climáticos", finalizou a publicação.

Lula se reuniu com os ministros nesta manhã, às 9h30, de forma remota, no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência. De acordo com a agenda, participaram os ministros José Múcio (Defesa), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secom), Celso Amorim (Assessor-Chefe da Assessoria Especial do presidente) e Marco Aurélio Marcola (Chefe do Gabinete Pessoal do presidente).

Segundo a Secom, também foi debatida a repatriação de brasileiros em Israel.

O Estado do Amazonas enfrenta a quarta pior seca que se tem registro desde o início da série histórica, há mais de um século, e diversos municípios entraram em estado de emergência. Na terça-feira, 10, o Rio Negro, que banha Manaus, atingiu a cota de 14,29 metros.

Enquanto isso, em Santa Catarina, chuvas intensas atingem a região há quase duas semanas. No Estado, já são registradas mortes e milhares de pessoas desabrigadas.

Uma criança de 3 anos morreu nesta quarta-feira (7) após ter sido espancada pelo pai em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas. O menino chegou a ser socorrido em um posto de saúde na terça-feira (6) com os pés inchados e hematomas na cabeça, mãos e coxas. As informações são da Rede Amazônica.

O caso aconteceu na cidade de Presidente Figueiredo, a 127 km de Manaus. A criança morava com o pai e outros três irmãos mais velhos, após a mãe ter se separado. Segundo informações, testemunhas confirmam que o menino já havia sofrido outros tipos de violência por parte do pai, como ter tido as mãos queimadas em uma panela quente, e era chamado de “veado”, de forma pejorativa. Pessoas que conheciam o homem afirmam que ele não reconhecia o menino como seu filho legítimo.

De acordo com a polícia, o homem levou o filho para ser socorrido alegando que ele havia engasgado. As investigações apontam que ele havia usado um pedaço de madeira para bater nos pés do menino, que ficaram inchados, e ele chorou e vomitou.

O Conselho Tutelar e a polícia foram acionados ao local e o homem foi preso em flagrante e levado para a 37ª Delegacia de Presidente Figueiredo.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu que a base de referência da Cúpula da Amazônia seja o chamado “ponto de não retorno”, limiar crítico a partir do qual as mudanças climáticas deixam de ser reversíveis. Segundo ela, esse termo dará maior abrangência à política comum para o desenvolvimento sustentável, a ser construída durante o encontro que reunirá os chefes de Estado dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). 

A proposta foi apresentada nesta terça-feira (16) durante o Seminário Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, no Itamaraty – evento que segue até o dia 18, promovendo debates entre representantes de governo e da sociedade civil, com o objetivo de unificar discursos para a apresentação da proposta brasileira durante a Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto em Belém (PA). 

“Precisamos muito dessas boas ideias e dessas propostas colocadas aqui”, disse Marina Silva após ouvir as primeiras participações durante a abertura do seminário. De acordo com a ministra, a reunião de chefes de Estado da OTCA quebrará uma lógica muito comum a eventos desse tipo.

“Geralmente a gente faz um evento que reúne presidentes, e todos apresentam ideias, sugestões e propostas. Mas com raras exceções conseguimos dar sequência aos necessários desdobramentos. Precisamos quebrar essa lógica e trabalhar com a lógica dos encaminhamentos, e dar um novo estamento para esses momentos grandiloquentes”, acrescentou.

Segundo ela,  o novo estamento (condição) levará em conta o fato de os países integrantes da OTCA estarem vivendo um “período que é muito rico” e de oportunidades. “Em primeiro lugar, por termos [no Brasil] um presidente que goza de acolhimento e respeito [entre seus pares dos demais países]. Todos acolhem sua liderança, e o Brasil pode fazer um papel muito importante, fazendo essa quebra de paradigma para pensarmos o desenvolvimento em uma das regiões mais importantes e sensíveis do planeta”.

Ponto de não retorno

“Para pensar a Amazônia, temos como base de referência a questão do ponto de não retorno. Não podemos ultrapassar 20% de destruição da Amazônia sob pena de ela entrar em ponto de não retorno. Isso seria apenas um enunciado genérico, mas esse painel estabeleceria as bases para o que seria uma ação conjunta, onde poderemos tomar emprestado os termos da Convenção do Clima”, disse a ministra referindo-se ao termo que foi criado tendo como referência o planeta como um todo, e não especificamente a Amazônia. 

A ideia da ministra é mostrar que os países amazônicos estarão embaixo de um “guarda-chuva” com princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, em que cada um vai dar a sua contribuição para evitar que a Amazônia entre em ponto no qual a situação fique irreversível.

“Não podemos ultrapassar um 1,5ºC de aumento da temperatura da Terra, nem ultrapassar 20% de destruição da Amazônia, sob pena de ela entrar em ponto de não retorno. Do mesmo jeito que, em 1992, mais de 170 países se reuniram [durante a ECO 92, no Rio de Janeiro] para evitar o ponto de não retorno em relação ao clima, os oito presidentes da República podem se reunir agora para evitar o ponto de não retorno em relação à destruição da Floresta Amazônica”, completou.

Sendo assim, acrescentou a ministra, esse guarda-chuva abriria espaço para outros acordos específicos. “Quando a gente coopera cientificamente, culturalmente e politicamente, é mais fácil fazer negócio. O problema é que a gente se atém aos negócios e não cria uma base de relação onde as pessoas de países vizinhos possam vir cada vez mais para nossas universidades, e nós irmos para as universidades deles e criarmos um pensamento de região”.

“O Brasil reúne expertise fantástica de monitoramento de floresta. E temos um fundo que pode financiar ampliação desse sistema de monitoramento para além das nossas fronteiras, que é o Fundo da Amazônia”, acrescentou.  País mega florestal O objetivo do Brasil, segundo Marina Silva, é “ser um país mega florestal que vai manter os serviços ecossistêmicos do planeta, porque seremos capazes de transitar de uma economia de alto carbono para uma economia de baixo carbono”. 

"Em vez de exportar carbono, vamos exportar produtos que não sejam carbono intensivo. A China não vai exportar tecnologia para fazer a transição ecológica do planeta e ficar importando agricultura de alto carbono. Por isso que a nossa agricultura tem de ser de baixo carbono e a nossa energia tem de ser limpa, produzindo hidrogênio verde. Esse talvez seja o grande termo de referência para uma cúpula dos povos amazônicos em pleno século 21”, completou.

Entre maio e junho de 2022, as mudanças climáticas estiveram em evidência no Brasil, seguindo as dezenas de tragédias acontecidas em decorrência de enchentes e temporais, do Norte ao Sul do Brasil. No Amazonas, o Rio Negro teve uma das maiores cheias da história, e também a mais veloz, chegando ao nível dos 29,38m, por influência do fenômeno La Niña. Em Minas, Rio e São Paulo, mais temporais e deslizamentos foram responsáveis por tirar o lar e os parentes de muitas famílias.

Dentre esses eventos, certamente as cheias em Pernambuco foram destaque em todo o país. Uma das maiores tragédias humanas e ambientais de 2022, os temporais na Região Metropolitana do Recife deixaram pelo menos 128 mil desalojados e 132 mortos, a maior parte vítima de deslizamentos de terra em barreiras e encostas. Tudo aconteceu entre maio e junho, meses em que o acumulado das chuvas costuma ser maior em todo o estado.

Apesar dos pernambucanos estarem acostumados com o cenário caótico que todo período chuvoso proporciona, ano após ano, 2022 trouxe números sem precedentes. Começando com os deslizamentos entre Olinda e Recife, na última semana de maio, quando sete pessoas morreram. Em menos de duas semanas, a tragédia escalou, e rápido: mais de 100 pessoas morreram soterradas na RMR, em cerca de três dias de chuvas, durante a segunda semana de junho.

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Chuvas no Sudeste

São Paulo

Na região Sudeste, a chuva provocou estragos em São Paulo logo no primeiro mês do ano. Os temporais começaram no dia 11 e se perduraram até fevereiro. Ao todo, 36 municípios foram atingidos pelas enxurradas que transbordaram rios, causaram deslizamentos de barreiras e obrigou a suspensão da vacinação contra a Covid-19. 

No dia 31 de janeiro, o levantamento do governo do estado apontava 21 mortos - sendo oito crianças-, 11 desaparecidos e cerca de 660 famílias desabrigadas ou desalojadas. Dois dias depois, os números saltaram para 28 mortes e sete desaparecidos, além de 2,9 mil famílias desabrigadas ou desalojadas. 

As mortes causadas pelas chuvas foram registradas em oito cidades, sendo Franco da Rocha a com o maior número de vítimas fatais, com 11 casos. As demais foram Itapevi (1), Arujá (1), Francisco Morato (5), Embu das Artes (3), Várzea Paulista (5), Jaú (1) e Ribeirão Preto (1).  Até o início de fevereiro, a Defesa Civil distribuiu 622 cestas básicas, 666 kits de higiene e 834 kits dormitório. 

Chuvas causam ao menos 19 mortes na Grande SP e interior

Chuvas: sobe para 21 o número de mortos em São Paulo

Deslizamentos: Brasil soma quase 4 mil mortes desde 1988

Fernando Frazão/Agência Brasil

Rio de Janeiro

Um temporal também atingiu Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, e deixou a região central inundada no dia 15 de fevereiro. Mais de 30 mortes foram confirmadas em virtude das quedas de barreiras em diferentes pontos da cidade. 

Um mês depois, 233 mortes foram confirmadas e 994 desabrigados. Mais de três mil vistorias foram iniciadas pelas equipes de engenheiros, geólogos e técnicos da Defesa Civil. Ao todo, 4.368 ocorrências foram registradas em pelos menos 44 localidades do município. 

Temporal em Petrópolis, no Rio, deixa ao menos 34 mortos

Homem reencontra cão após deslizamentos em Petrópolis 

Após chuva em Petrópolis, número de mortos chega a 44

Chuva em Petrópolis já deixou pelo menos 104 mortos

Número de mortos após chuvas em Petrópolis chega a 140

Justiça cobra obras para evitar tragédias em Petrópolis

Em passos graduais em direção ao voto religioso, um dos pilares da campanha do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), o candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu na noite de quarta-feira, 31, em Manaus, um grupo de adventistas que orou por sua saúde e vitória eleitoral.

O encontro foi registrado pelo fotógrafo pessoal de Lula, Ricardo Stuckert, e a foto foi cedida com exclusividade ao Estadão/Broadcast. Ela mostra os religiosos em imposição de mãos sobre o candidato, em oração, e ele de cabeça abaixada e olhos fechados.

A agenda reservada aconteceu no início da noite de quarta-feira em um hotel na capital do Amazonas, entre a atividade de Lula com povos indígenas e lideranças do setor ambiental, e o comício com aliados políticos, que atrasou e se estendeu até as 22 horas, pelo horário local.

A campanha petista tenta conter a campanha difamatória contra si protagonizada por bolsonaristas sobre o eleitorado evangélico. A princípio resistente a embarcar na "guerra santa", o PT resolveu reagir, embora o caráter mais incisivo sobre o tema, por enquanto, deva ficar restrito às redes sociais para o horário eleitoral focar na seara econômica. "Ataque no submundo se responde no submundo", disse à reportagem uma fonte da área de comunicação da campanha.

Já circula entre petistas vídeo para contestar a narrativa de Bolsonaro e lembrar que Lula foi quem sancionou a Lei da Liberdade Religiosa, em 2003, e a Lei da Marcha Nacional para Jesus, em 2009. "Lula governou por oito anos e foi o tempo de maior liberdade para as igrejas", diz a peça, compartilhada nas redes sociais pela mulher do candidato, a socióloga Janja.

Genocida

No segundo dia de seu giro pelo Norte, nesta quinta-feira, 1º, Lula voltou a chamar Bolsonaro de genocida durante um discurso de campanha em Belém (Pará). A declaração foi dada no mesmo dia em que a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido do PL para tirar do ar vídeos em que Lula usa essa expressão contra Bolsonaro.

No discurso desta quinta-feira, Lula estava criticando o presidente por seus ataques a Cuba, Paraguai, Venezuela e Nicarágua. "Os americanos vão nos respeitar porque no nosso governo vai ser abolido o complexo de vira-latas", afirmou o ex-presidente, em novo sinal de como seria a política externa de seu governo caso seja eleito novamente ao Palácio do Planalto.

Na área econômica, ainda sem apresentar qual seria a âncora fiscal em um eventual novo governo petista, Lula reforçou críticas ao teto de gastos. "Não aceito a ideia de criar teto de gastos. Teto de gastos é o compromisso moral que a gente tem com esse País. A gente não pode gastar mais do que arrecada, mas é preciso saber o que é gasto e o que é investimento para não ficar ‘tudo é gasto’", seguiu o candidato.

Dono de relação tensa com agentes do setor financeiro, o candidato ao Palácio do Planalto afirmou que se interessa pelo mercado que as mulheres entram para comprar comida. "Só se fala em mercado, mercado, mercado. O mercado que me interessa é aquele que as mulheres entram para comprar comida e que muitas vezes não conseguem levar aquilo que têm o direito de levar", declarou, em evento com lideranças culturais em Belém.

Gil e Juca

Reiterando a promessa de um governo melhor que seus anteriores, o candidato também afirmou que, se eleito, vai achar "gente melhor" que os ex-ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira para comandar o Ministério da Cultura. A recriação da pasta é um compromisso do petista nessas eleições.

"A gente não vai achar um Gilberto Gil todo dia para colocar no Ministério da Cultura, a gente não vai achar um Juca Ferreira todo dia para o Ministério da Cultura. Eu vou ter que achar gente melhor, mais ousada", declarou Lula.

No pronunciamento, após duas horas e meia de discursos de artistas e aliados, Lula reconheceu que precisa economizar a voz, que tem ficado rouca e exigido um espaçamento maior nas agendas políticas. "Vou ser curto porque toda hora que eu levanto, a Janja fala: ‘Economiza a voz, economiza a voz’. Eu preciso parar de falar por um mês para recuperar minha voz", declarou o candidato.

Conteúdo regional

Luz fez ainda críticas à suposta falta de conteúdos regionais nas televisões do Brasil, que, segundo ele, fariam apenas retransmissão de conteúdos a partir de matrizes instaladas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Por outro lado, disse que não pode resolver a questão, por se tratar de assunto do Congresso.

"Tem uma coisa que não posso dizer que vou fazer, porque não vai depender do presidente da República, depende do Congresso. É que não é mais possível, no século 21, a gente ter emissoras de televisões retransmissoras das matrizes que normalmente estão em São Paulo ou no Rio de Janeiro, que não têm programação estadual", avaliou o ex-presidente.

"Por que as grandes cadeias de televisão não mostram artistas do Pará, de Pernambuco?", seguiu o petista, em encontro com lideranças do setor de cultura em Belém. "Não é aceitável não ter uma política de nacionalização da cultura."

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou por volta das 12h desta quarta-feira, 31, à fábrica da Honda em Manaus. A agenda foi fechada à imprensa por questões de segurança, segundo o PT, e será o aceno do candidato à manutenção dos estímulos da Zona Franca de Manaus.

A viagem de Lula a Manaus tem um tripé: compromisso com a pauta ambiental, afago a aliados no Estado e aceno à Zona Franca. No entanto, como mostrou na terça-feira o Broadcast Político, embora mudanças no regime tributário amazonense não estejam no radar, dentro do PT há a percepção de desequilíbrio entre o local e outros parques industriais do País.

Lula chegou à Honda acompanhado de assessores, de seu candidato a governador do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), e da ex-senadora Vanessa Graziotin, candidata a deputada federal e uma das maiores defensoras da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado durante o processo de impeachment.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), ex-vice presidente da Câmara, chegaram pouco antes. Os dois parlamentares são considerados aliados estratégicos para o PT ter, de fato, o apoio do PSD em um eventual segundo turno contra o presidente e candidato à Jair Bolsonaro (PL).

À tarde, Lula deverá ir ao Museu da Amazônia e, à noite, participar de comício com Braga e Aziz, que concorre à reeleição.

Apesar da complexidade dos crimes transfronteiriços e do discurso antidrogas do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Federal tem reduzido o efetivo em Tabatinga (AM), nos últimos anos. Na delegacia localizada na cidade que faz fronteira com Letícia, na Colômbia, trabalham menos policiais do que em 2013.

A região é um conhecido corredor do narcotráfico e onde operam cartéis e quadrilhas nacionais e internacionais. Há, atualmente, 32 policiais federais lotados em Tabatinga, sendo três delegados, três escrivães e 24 agentes. É o mesmo efetivo de 2012.

Desde que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados, no Vale do Javari, na Amazônia, no início de junho, voltou à tona a gama de crimes que fazem da região uma "terra sem lei". Cabe à delegacia de Tabatinga atuar contra o crime organizado nesta região amazônica e em cidades da tríplice fronteira com a Colômbia e o Peru. A viúva de Bruno cobrou reforço na segurança.

Em 17 de junho, Bolsonaro disse que faltam recursos. "É só ela me dizer onde eu acho recurso para melhorar o trabalho de fiscalização, eu resolvo agora. Eu tenho um teto de gastos", disse ele. Apesar de alegar falta de recursos, o governo conseguiu a aprovação, em julho, da PEC Kamikaze, que possibilitará gastos, às vésperas da eleição, de R$ 41 bilhões para benefícios sociais.

CRIMES

Tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, pesca ilegal, garimpo, extração de madeira e execuções costumam ser praticados pelos mesmos grupos. Segundo investigadores, o crime organizado se beneficia da ausência do Estado e as características da atividade criminosa na região tornam o combate mais complexo.

Policiais federais ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato disseram que o efetivo não é suficiente para dar resposta à quantidade de crimes. Agentes consultados relataram que padecem por falta de estrutura para confirmar suspeitas de crimes e que procedimentos básicos de apuração são dificultados. A conexão de internet funciona muito mal em Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte, cidades fronteiriças.

O superintendente da PF no Amazonas, delegado Eduardo Fontes, disse que o efetivo é suficiente. "Lá nós temos uma delegacia física. Temos um efetivo, não vou citar números, mas é suficiente para atender às nossas demandas. Em sendo necessário, a superintendência dá todo apoio", afirmou, na primeira entrevista coletiva sobre o caso Bruno e Dom, em 15 de junho.

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) afirmou neste domingo (12) ter encontrado uma nova embarcação na mesma região em que são realizadas as buscas pelo indigenista Bruno Araújo Pereira e pelo jornalista inglês Dom Phillips. Os dois estão desaparecidos desde 5 de junho na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. 

“O que a equipe de busca encontrou foi um possível local onde vestígios, observados na beira de barranco, apontam que uma embarcação poderia ter sido arrastada no local. Essa informação foi repassada às autoridades responsáveis pelas investigações e, por essa razão, o local foi isolado pelas autoridades competentes para que a busca e a perícia sejam realizadas”, diz o informe assinado pelo procurador jurídico da Univaja, Eliésio Marubo. 

Ainda segundo o comunicado, nas proximidades do local foi encontrada também uma embarcação que pode ser de propriedade de Amarildo da Costa Oliveira, detido para investigação. "A informação sobre a propriedade da embarcação ainda precisa ser confirmada pelos responsáveis pelas investigações", ressalta o documento. 

Material genético Na última sexta-feira (10), a Polícia Federal (PF) no Amazonas, que está à frente das forças de segurança na Operação Javari, informou que equipes de busca encontraram material orgânico, “aparentemente humano”, em uma área próxima ao porto de Atalaia do Norte. Ainda não há informação se a amostra recolhida tem alguma relação com o desaparecimento de Dom Phillips e de Bruno Pereira. 

O Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal é quem vai realizar a análise pericial do material recolhido, como também fará a perícia em vestígios de sangue encontrados na embarcação de Amarildo da Costa de Oliveira, 41 anos, conhecido como “Pelado”. 

Ele é suspeito de envolvimento no caso e teve a prisão temporária por 30 dias decretada na noite de quinta-feira (9) pela juíza plantonista Jacinta Santos, durante a audiência de custódia na Comarca de Atalaia do Norte (AM). O processo segue em segredo de justiça. 

Além dessas perícias, serão analisados materiais genéticos coletados por investigadores de referência de Dom Phillips, em Salvador, e de Bruno Pereira, no Recife. As amostras serão utilizadas na análise comparativa com o sangue encontrado na embarcação.