Dias Toffoli autoriza volta de Júnior Matuto à prefeitura

Ministro acatou um pedido da defesa do prefeito para cassar a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco

sex, 07/08/2020 - 12:25 Atualizado em: sex, 07/08/2020 - 12:31
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deferiu uma liminar suspendendo o afastamento do prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), do cargo. O pessebista foi afastado das funções públicas em 21 de julho e a prefeitura estava sendo comandada pelo vice-prefeito, Jorge Carrero (PV). O recurso apresentado pela defesa de Matuto ao STF foi acatado por Dias Toffoli nessa quinta-feira (6). 

Na decisão, Toffoli ressalta o tempo transcorrido entre os fatos investigados e o afastamento. "Há de se reconhecer, de outra parte, que a medida constritiva contra o requerente somente foi adotada neste ano de 2020, por fatos supostamente praticados entre 2012 e 2017. Logo, significativo espaço de tempo transcorreu entre o afastamento cautelar e os ilícitos supostamente praticados", diz.  

E emenda: "ainda que amparada em elementos concretos de materialidade, os fatos que deram ensejo a esse aventado risco estão longe ser contemporâneos a decisão que afastou o requerente do cargo".

Com a suspensão do afastamento emitido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, o prefeito usou as redes sociais, nesta sexta-feira (7), para comemorar. "Retorno à luta, agora ao lado das pessoas certas. Quem acredita na justiça divina, confia que a justiça dos homens chega", escreveu o gestor.

Matuto foi afastado da prefeitura durante a operação Chorume que foi deflagrada para apurar os crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa. Segundo as investigações, o prefeito faz parte de um grupo criminoso suspeito de desviar R$ 21 milhões dos cofres públicos, envolvendo coleta de lixo. A polícia alegou ainda que o prefeito também teria superfaturado aluguéis

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