Horário eleitoral começa nesta sexta (9) Elza Fiuza/Agência Brasil

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV que, para a Justiça Eleitoral, é "a forma mais eficiente dos partidos e candidatos apresentarem suas propostas aos eleitores" começou a fazer parte da campanha nesta sexta-feira (9). A divulgação midiática dos candidatos municipais segue até o dia 12 de novembro, três dias antes do primeiro turno que acontece, excepcionalmente este ano, no dia 15 de novembro.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou que no Estado haverá horário eleitoral em TV apenas no Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina, que são cidades que sediam as TVs. Os demais municípios terão o horário eleitoral em rádio.

Durante muitos anos, principalmente por conta da expansão da internet, o Guia Eleitoral no Brasil veio perdendo a sua força. Em 2018, por exemplo, quando houve a disputa pela presidência da República, o então candidato Geraldo Alckmin (PSDB) era o que detinha o maior tempo de propaganda gratuita. No entanto, o candidato que tinha apenas cinco segundos de TV, Jair Bolsonaro (PSL na época), foi quem ganhou a disputa no segundo turno contra Fernando Haddad (PT), que na época era o segundo candidato que detinha o maior tempo de propaganda. 

O ano de 2020 está sendo bem atípico por conta da pandemia da Covid-19, onde as disputas municipais tiveram que se adaptar ao momento pandêmico que o país está atravessando. Com mais gente dentro de casa, será que o horário de propaganda gratuita desses políticos pode fazer uma maior diferença?

Foto: Rafael Bandeira/LeiaJá Imagens/Arquivo

O professor da Universidade da Amazônia (UNAMA) e cientista político, Rodolfo Marques, aponta que com as pessoas em isolamento, a tendência é que a audiência seja maior. “Por outro lado, como tem mais gente em casa, o grau de questionamento por parte dessas pessoas pode ser maior. É como um público que vai para o cinema, ele busca entretenimento, mas ao mesmo tempo ele vai criticar e vai olhar de uma maneira mais detalhada”, explica. 

O professor assevera que essa é uma campanha de forte presença digital. “Quem já vem trabalhando a mais tempo e está mais presente nas redes, inclusive, quem já tem mandato, seja prefeito ou vereador, tem uma chance maior porque já tem um nome consolidado”, diz Rodolfo. 

Mas o cientista político confirma que, mesmo diante dessas forças, a TV continua mantendo o seu papel de “mídia mais importante” e tem um certo impacto perante as pessoas. “Ela tem esse impacto visual e da projeção e identificação. Quem souber bem explorar as cores, quem fizer um bom jingle, quem criar uma comunicação mais direcionada ao seu eleitor pode ganhar alguns pontinhos”, analisa o estudioso.

TRT-PE explica

A propaganda eleitoral em rádio e TV é feita em blocos, com horários pré-definidos (chamados de guia), e inserções (propagandas de 30 ou 60 segundos) distribuídas no decorrer da programação das rádios e TVs. O primeiro formato é dirigido aos candidatos a prefeito (majoritários). Já as inserções são direcionadas tanto para candidatos a prefeitos quanto para candidatos a vereadores (proporcionais).

De segunda a sábado, as rádios veicularão a propaganda em rede (o guia) das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, os horários serão de 13h às 13h10 e de 20h30 às 20h40.

As inserções, diferentemente dos blocos, vão ao ar também aos domingos. Serão 42 minutos por dia para candidatos a prefeitos e 28 minutos por dia para candidatos a vereadores. 90% do tempo foi distribuído de acordo com o número de representantes que os partidos possuem na Câmara Federal e 10% igualitariamente entre todos os partidos.

Foto: Rafael Bandeira/LeiaJá Imagens/Arquivo

A doutora em ciência política, Daniela Neves, aponta que a nossa legislação beneficia os maiores partidos, já que o horário de propaganda é de acordo com o número de deputados que o partido tem no Congresso Nacional. "A legislação beneficia quem já é forte e dá menos espaço a quem está começando", explica.

Além disso, Daniela analisa que o tempo da campanha no Brasil é muito curto. "Nos Estados Unidos, os debates começam um ano e meio antes da campanha. A gente (no Brasil) tem 45 dias, com uma série de restrições na propaganda. Eu acho um tempo muito curto para qualquer eleição, isso prejudica a democracia porque prejudica a informação e o acesso à informação para a definição do voto”, acentua.

A doutora reforça que esse maior ‘privilégio’ para os maiores partidos políticos do país não favorece a democracia. "Isso é ruim e tende a favorecer as reeleições, não porque as pessoas votam porque a gestão está boa, mas porque elas não têm acesso às demais alternativas com o tempo desejado", pontua.