Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A sessão do Congresso Nacional, inicialmente convocada para 9h desta quinta-feira (17), não pôde ser iniciada no horário previsto. É que no mesmo horário estava marcada uma sessão da Câmara dos Deputados, que foi aberta pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Na abertura da reunião, o parlamentar informou que não foi avisado por ninguém e que, por isso, daria andamento aos trabalhos exclusivos da Câmara, o que provocou a reação de outros parlamentares, principalmente governistas, que queriam a abertura das atividades do Congresso. Na pauta, está o PLN 29/2020, que abre crédito suplementar de R$ 3,3 bilhões a vários órgãos e a organismos internacionais. 

“Ninguém me avisou, nem o presidente [do Congresso, Davi Alcolumbre], nem um líder. Estou falando isso publicamente. As pautas da Câmara representam interesse da sociedade [...]. Nem tem nenhum problema fazer sessão do Congresso. Apenas não fui comunicado”,  avisou Maia. 

Insatisfeitos, PP, PRB, PSB, PSDB e outros partidos de centro também iniciaram obstrução da sessão, que só foi retirada depois de um acordo. 

Ficou definido que os deputados votariam de imediato a Medida Provisória 998/2020, que trata de regras do setor elétrico, e depois seria aberta a sessão do Congresso pra votação do PLN. Cumprida a tarefa, a sessão da Câmara será retomada. Na pauta, está o PL 4.372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Discussão

Até que fosse feito o acordo, houve discussão entre alguns deputados e o presidente Rodrigo Maia. O deputado Giovani Cherini (PL-RS) acusou o presidente de agir por “vingança" por estar no fim do mandato. 

“Parece um espírito de vingança em relação ao governo. O senhor fez um trabalho tão importante e tão bom para o país.... O senhor não é o dono da Câmara e nem é o rei aí sentado nessa cadeira. O senhor tem que ouvir as lideranças e os partidos. Queremos votar, mas não dessa forma autoritária. Vamos conversar. Não podemos fazer beicinho. Político que faz beicinho não é político”, afirmou. 

Em resposta, Rodrigo Maia reafirmou que não fora procurado.  “Deputado, muito obrigado pelas suas críticas, são construtivas, mas quem não me procurou ontem foi o governo. O senhor me desculpe”, falou. 

Votação remota

Por conta da pandemia do novo coronavírus, as sessões do Congresso estão sendo realizadas de forma semipresencial. Para organizar os trabalhos, deputados votam na parte da manhã, e senadores, na parte da tarde. A sessão destinada aos senadores está marcada para 14h desta quinta-feira. 

*Da Agência Senado