Os envolvidos foram acusados de quatro crimes e podem receber até 28 anos de prisão Andréa Rêgo Barros/PCR

Quatro pessoas foram indiciadas pela compra suspeita de 500 respiradores pulmonares no valor de R$ 11,5 milhões pela Prefeitura do Recife. A Polícia Federal não confirmou a participação do ex-secretário de Saúde, Jailson Correia, nem dos demais envolvidos, mas verificou que os equipamentos foram adquiridos pela pasta através da dispensa irregular de licitação de uma microempresa fantasma.

Indiciados em agosto de 2020, as três fases da Operação Apneia sugerem que o quarteto tenha praticado os crimes de peculato, dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, além de sonegação tributária e previdenciária. O inquérito precisa do laudo de apenas uma perícia para ser concluído, mas, caso condenado com as penas máximas, o grupo pode ficar até 28 anos na prisão.

De acordo com as autoridades, embora já tivesse pago por 50 respiradores, a Prefeitura só recebeu 35 dispositivos, e os servidores da Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) sabiam que o modelo BR-2000 não era certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa). A entidade fiscalizadora informou que a os ventiladores pulmonares não poderiam ser utilizados em humanos e o endereço indicado não tinha registro para a fabricação.

Após a divulgação dos supostos crimes cometidos pela Administração, em 52 dias após a aquisição do equipamento, a empresa prontamente pediu a rescisão do contrato e a Sesau aceitou imediatamente, sem cobrar multa pela quebra contratual. A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apesiva) apreendeu 34 modelos já entregues e a Justiça Federal proibiu a continuidade da fabricação do BR-2000.

Após perícia do material e a confirmação de irregularidades na negociação, a Polícia Federal constatou que a empresas investigadas fazem parte do mesmo grupo e que apresentaram documentos falsos para fechar o acordo. Uma delas possui uma dívida de R$ 10 milhões, por isso, uma microempresa fantasma foi aberta pela ex-esposa do verdadeiro proprietário para driblar o impedimento decorrente de débitos fiscais.