Tópicos | PF

A Polícia Federal (PF) empossou a nova superintendente da PF em Pernambuco, a delegada Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, nesta sexta-feira (13), no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Cais do Apolo, área central do Recife. A delegada é a primeira mulher a ocupar o cargo e substitui o delegado Carlos Henrique Oliveira de Sousa, que agora comanda a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Em seu discurso na cerimônia de posse, a superintendente falou do orgulho da missão recebida, destacando ser o momento de renovar compromissos e estreitar as relações institucionais. "Será uma gestão que prima pela técnica e atuação contundente", frisou. Ela também fez referência aos órgãos de segurança pública do Estado, lembrando do período em que atuou como corregedora-geral da Secretaria da Defesa Social (SDS). "Muito aprendi", disse.

##RECOMENDA##

O evento contou com a presença do governador Paulo Câmara, da primeira-dama do estado Ana Luiza, de autoridades do meio jurídico e de políticos. O governador destacou a experiência da delegada e se mostrou disposto a unir forças com a Polícia Federal. "Com a sua larga experiência, a delegada Patrícia muito tem a contribuir com Pernambuco. Vamos unir forças e trabalhar de forma conjunta".

*Com informações da assessoria 

A Polícia Federal (PF) decidiu disciplinar o uso de seus símbolos nas redes sociais. Por meio da Portaria 10.754, a Direção-Geral da corporação instituiu grupo de trabalho com o objetivo de apresentar minuta de regulamentação para uso dos símbolos, distintivos, insígnias, uniformes, viaturas caracterizadas ou quaisquer objetos que contenham a marca da PF por servidores em publicações de fotografias ou vídeos em perfis de redes sociais - pessoais ou privadas -, bem como em páginas na internet. A norma interna deverá alcançar inclusive "instituições de ensino privadas de qualquer natureza".

Com a febre das redes sociais, muitos policiais federais - de todas as carreiras, praticamente - postam imagens vestindo o uniforme da PF. Alguns acabam seguindo carreira política, outros dão aulas jurídicas e até de tiro e usam o emblema da instituição em suas promoções.

##RECOMENDA##

É comum nas redes esses servidores se exibirem com a roupa da corporação, muitas vezes a própria insígnia e armamentos. Alguns enaltecem a PF, outros podem estar associando sua imagem à da Polícia Federal como "marketing" para projetos pessoais.

Na avaliação de delegados veteranos consultados pela reportagem, essa normatização pode ser estratégica para limitar ou inibir o viés "marqueteiro" de policiais e facilitar a atuação das corregedorias quando houver excesso.

Vão compor o grupo os delegados Flávio Maltez Coca, presidente, José Pires da Silva, Denisse Dias Rosas Ribeiro, Bianca Rondineli Ceregatti Murad, Alessandro Jacondino de Campos e Rômulo Fisch de Berredo Menezes.

Na condição de suplentes foram escalados os agentes de PF Herald Tabosa de Córdova e Bruno Ramos Craesmeyer, os delegados Ademir Dias Cardoso Júnior e Virgínia Vieira Rodrigues Palharini e os escrivães Marconi Simões Costa e André Vale de Salles Andrade.

O grupo terá 60 dias, prorrogável uma única vez, para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final ao Diretor-Geral da Polícia Federal.

A Polícia Federal confirmou à CPI da Câmara que o óleo cru encontrado no litoral brasileiro é de origem venezuelana, provavelmente vazado de um navio da Grécia. Os deputados foram a Natal nesta quinta-feira (12) se reunir com a superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Tânia Fogaça, e o delegado regional de investigação e combate ao crime organizado, Agostinho Cascardo, além de representantes do Ministério Público.

O presidente da CPI do Óleo, deputado Herculano Passos (MDB-SP), disse que a informação é fundamental para o foco dos trabalhados da comissão e o descarte de outras hipóteses, como o vazamento de plataformas de petróleo ou de navios naufragados.

##RECOMENDA##

“Não tem dúvida sobre a origem do óleo: é óleo venezuelano. E há uma chance muito grande de ter sido derramado de um navio grego a uma distância aproximadamente de 550 km das praias brasileiras. Disso tudo, eles têm informação por satélite da Nasa. E foi derramado aproximadamente um mês antes de chegar aqui na praia”, disse.

A principal suspeita recai sobre o petroleiro grego Bouboulina. A investigação, porém, enfrenta dificuldades porque o navio continua navegando em águas internacionais e atracando em países com os quais o Brasil não tem acordo internacional para diligências. Os deputados também não têm dúvidas de que se trata de um crime, inclusive pelo fato de o vazamento não ter sido comunicado a nenhuma autoridade. Falta saber se foi um crime intencional (doloso) ou não (culposo). Herculano Passos lembrou que as futuras investigações da Polícia Federal serão compartilhadas com a CPI.

“As investigações estão chegando ao autor. Espero que a gente consiga punir criminalmente. E nós, parlamentares, vamos procurar produzir leis que possam dar mais segurança à população brasileira em relação a acidentes que possam ocorrer futuramente”

Impacto

Também presente na reunião com a Polícia Federal e o Ministério Público em Natal, o deputado Rafael Motta (PSB-RN) lembrou que o óleo atingiu 49 pontos do litoral do estado. Também há dificuldade para o descarte das toneladas de material recolhido das praias. Motta explicou parte do impacto do vazamento de óleo na economia do estado.

“Está vindo agora a alta temporada e muitos operadores de turismo já estão recebendo ligações de turistas preocupados em saber se as manchas de óleo continuam a aparecer ou não", disse ele, que lembrou também dos pescadores. "Fora isso, existe toda uma cadeia de geração de emprego e renda como as dos pescadores, extrativistas e pescadores de lagosta, que têm tido um dano sensível na procura de seus produtos, porque o consumidor tem um certo receio em adquiri-los por não saber se estão ou não contaminados”.

O relator da CPI, deputado João H. Campos (PSB-PE), também participou da reunião dos deputados com os policiais federais em Natal. Essa foi a primeira visita externa da comissão. Também estão previstas diligências na Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, onde os deputados vão se reunir com dirigentes da Petrobras.

Agenda

Na manhã desta sexta-feira (13), a CPI do Óleo realizará uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A intenção é discutir os efeitos do vazamento com moradores, ambientalistas, prefeitos e autoridades do estado.

*Da Agência Câmara Notícias

 

 

O desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais, usando principalmente candidaturas "laranjas", já rendeu 221 inquéritos conduzidos pela Polícia Federal neste ano. O número representa 12,5% do total de investigações sobre caixa 2, o crime mais denunciado nas disputas políticas. A quantidade de inquéritos, no entanto, tende a aumentar, já que Ministérios Públicos de sete Estados avaliam outras 140 notificações de irregularidades.

As irregularidades ocorreram na eleição de 2018, a primeira em que as legendas tiveram de repassar, obrigatoriamente, 30% dos fundos partidário e eleitoral para mulheres. Há a preocupação de que a prática se repita na eleição municipal do ano que vem, quando os partidos devem ter acesso a R$ 3,8 bilhões de fundo eleitoral, mais que o dobro do destinado na campanha passada.

##RECOMENDA##

A PF concluiu, até agora, 12 inquéritos que apontaram a apropriação de verba do financiamento eleitoral. A existência de um "laranjal" nas eleições de 2018 também chamou a atenção do Ministério Público. Os dois casos mais célebres atingem mulheres que entraram no páreo por vagas de deputadas estadual e federal em Minas Gerais e em Pernambuco.

Elas são suspeitas de fazer parte de esquemas arquitetados para construir candidaturas de fachada, com o objetivo de irrigar outras campanhas e beneficiar o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, que comandava o partido em Minas no ano passado. Ambos negam as acusações.

No Mato Grosso do Sul, a candidata a deputada estadual Gilsienny Arce Munhoz (Republicanos) foi acusada de ser "laranja". Para receber 491 votos - ou 0,04% dos válidos -, ela gastou R$ 761 mil, sem comprovar o uso da maior parte dessa verba, de acordo com a investigação. A denúncia do MP incluiu também o presidente regional do partido, pastor Wilton Acosta, e outras três pessoas.

Gilsienny negou ter cometido qualquer irregularidade e disse que não pode ser chamada de "laranja". "Foi a primeira vez que concorri e muitos homens não tiveram essa quantidade de votos". Na visão dela, se houve algum desvio, foi pelas outras pessoas denunciadas. Já o pastor Wilton afirmou que vai esperar os detalhes da investigação, mas disse que sua prestação de contas foi aprovada.

Há, ainda, investigações abertas em São Paulo, Ceará, Tocantins e Mato Grosso.

Crescimento

Além dos casos investigados pela PF, o número de processos que apuram a existência de candidaturas "laranjas" tende a aumentar nos próximos meses. Nos Estados, promotores começaram a se debruçar sobre prestações de contas recentemente rejeitadas por tribunais regionais eleitorais. Somente no Rio Grande do Sul, por exemplo, 79 notificações de irregularidades foram distribuídas para análise. No Mato Grosso do Sul, há outros nove casos que podem resultar em abertura de inquérito.

Em São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral possui 38 apurações de fraudes em prestação de contas, tendo como alvo candidatas de 12 partidos, entre eles, DEM, PT e PSDB. Além disso, quatro ações de impugnação de mandato tramitam em segredo de Justiça.

Os esquemas de "laranjas" têm sido enquadrados em um artigo do Código Eleitoral que define como crime a apropriação de bens, recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, tanto pelo candidato quanto pelo administrador da campanha. A pena é de 2 a 6 anos e multa superior ao dos condenados por caixa 2.

A estratégia de lançar candidaturas "laranjas" de mulheres se intensificou a partir de 2018. No diagnóstico do procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Saraiva, houve "desvirtuamento da imposição legal" de que partidos devem destinar 30% do fundo às mulheres.

"O que estamos presenciando são esquemas derivados do fato de que não temos presença feminina estimulada pelos partidos. Então, quando os partidos adotam postura que, no fundo é machista, de desestimular candidaturas femininas, eles indicam mulheres apenas para preencher os critérios legais e desviam valores para candidaturas masculinas ou para benefício de dirigentes", disse Saraiva. "A meu ver, é consequência de uma cultura política retrógrada, viciada."

Núcleos de combate

As investigações contra supostas "laranjas" mostram que o fenômeno das candidaturas femininas de fachada ganhou ampla dimensão nas últimas eleições e, na visão de integrantes do Ministério Público, precisa ser alvo de atenção para que não se repita em 2020.

O repasse de ao menos 30% das verbas dos fundos eleitoral e partidário foi imposto por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, a exigência era apenas de que os partidos lançassem 30% de candidaturas femininas.

O procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que chefiou o Ministério Público Eleitoral de São Paulo até setembro, disse que, dada a complexidade do tema, há núcleos em formação em várias unidades do País para apurar possíveis desvios de recursos com a apresentação de concorrentes de fachada.

O professor de Direito Eleitoral Diogo Rais, da Universidade Mackenzie, disse que é grande o risco de o fenômeno se ampliar nas eleições de 2020. "Pode piorar no sentido de que, na campanha municipal, a gente tem dez vezes mais candidatos do que na geral", argumentou Rais.

Já para a professora Luciana Ramos, da FGV Direito de São Paulo, as candidaturas laranjas "ganharam novas cores" e se diversificaram. "Antes, havia candidatas que não recebiam recursos e não faziam campanha. Agora, os partidos não estão permitindo alguém com zero voto e zero reais, mas mexem com o dinheiro dessas campanhas. Estamos chamando de candidatos 'laranja' 2.0", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um suposto plano de atentado contra o presidente Jair Bolsonaro foi alvo dois mandatos de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), no domingo (1°), nas cidades de Três Corações e Alfenas, ambas localizadas em Minas Gerais.  

De acordo com a coluna Radar da Veja, assinada pelo jornalista Robson Bonin, “as ordens foram expedidas pela Justiça Federal e apuram crime contra a segurança nacional a partir de ameaças, publicadas nas redes sociais, contra o presidente”.

##RECOMENDA##

Caso

Na última sexta-feira (29) um homem foi detido, após publicar em rede social, fotos e vídeos desse suposto plano de atentado contra Bolsonaro. Neste dia, o presidente prestigiou a cerimônia de formatura de sargentos da Escola de Sargento das Armas de Três Corações.

Ainda de acordo com o colunista, o suspeito era funcionário terceirizado na ESA e chegou a aparecer em vídeos publicados nas redes sociais. A investigação está sendo feita em segredo de Justiça.

 

Cerca de 117 mil pés de maconha foram destruídos pela Polícia Civil em Orocó e Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Por conta da dificuldade de acesso, um helicóptero foi utilizado para localizar roças da erva nas ilhas do Rio São Francisco, entre os dias 25 e 30 de novembro. As autoridades estimam que a plantação produziria 9,6 toneladas do entorpecente.

Em ação conjunta, as equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), também destruíram mudas e equipamentos utilizados no plantio. Mesmo com o êxito na repressão ao tráfico, não houve presos.

##RECOMENDA##

Neste ano, 450 mil pés de maconha já foram destruídos em Pernambuco. A polícia aponta que cerca de 35 toneladas deixaram de integrar o comércio ilegal.

[@#galeria#@]

O presidente do PSL, Luciano Bivar, foi indiciado pela Polícia Federal pelas supostas candidaturas laranjas do partido em Pernambuco. Além dele, também foram indiciadas as candidatas Érika Santos, Mariana Nunes e Maria de Lourdes Paixão - sendo esta a segunda candidata do PSL que mais recebeu dinheiro do Fundo Partidário (R$ 380 mil) - atrás apenas de Bivar, que recebeu um montante de R$ 1,8 milhão.

"As investigações concluíram que o representante do Partido Social Liberal em Pernambuco teria ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário, através de três candidatas fictícias", diz a Polícia Federal.

##RECOMENDA##

De todos os envolvidos, apenas dois compareceram para os interrogatórios da polícia. As outras duas pessoas, apesar de terem sido intimadas, não foram. A PF não detalhou os nomes de quem foi e quem não foi. 

"Com a coleta de tais elementos finda a parte instrutória da referida investigação, estando o inquérito apto à elaboração de relatório final das diligências realizadas e das provas coletadas, a fim de ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral de Recife/PE para as providências que entender cabíveis", pontua a Polícia Federal.

Um laudo da Polícia Federal elaborado por peritos criminais apontou que a empresa TÜV SÜD não poderia ter emitido em setembro de 2018 a Declaração de Condição de Estabilidade para a Barragem I da Mina Córrego do Feijão, da Vale em Brumadinho. As normas técnicas, as boas práticas de engenharia e os critérios internacionais tornavam inaceitáveis os valores de probabilidade anual de falha, segundo a análise dos peritos. Os dados coletados naquele período já indicavam a insuficiência para a garantia da segurança da estrutura.

A barragem se rompeu quatro meses após a consultoria atestar a sua estabilidade, deixando 254 mortos e 16 desaparecidos, além de um vasto dano ambiental. O laudo integra o inquérito da Polícia Federal que investiga as circunstâncias do rompimento e as responsabilidades pela destruição ambiental e pelas mortes. O delegado Luiz Augusto Pessoa Nogueira encaminhou para a perícia 11 perguntas técnicas sobre o caso. As respostas contidas no laudo auxiliam a PF a entender aspectos técnicos de engenharia do caso.

##RECOMENDA##

Os especialistas começam o trabalho ponderando que a barragem, que operou entre 1976 e 2016, sempre esteve sujeita a uma série de fontes de "incertezas", como as modificações realizadas em sua estrutura e a evolução da forma como o minério foi disposto no local. Desde abril de 2001, a estrutura era administrada pela Vale.

Os peritos dizem que, como consequência de uma não emissão da referida Declaração de Condição de Estabilidade, os órgãos competentes poderiam ter sido informados sobre o acionamento do Plano de Emergência para Barragens de Mineração. Ainda que não fosse possível evitar a ruptura, seria suficiente para "reduzir, principalmente, a perda de uma quantidade tão expressiva de vidas humanas, além de reduzir danos materiais e financeiros", descreveram os peritos.

Diante do que chamaram de uma margem de segurança inaceitável, os analistas da PF também relataram não terem constatado uma ação efetiva dos responsáveis da Vale. O laudo diz que estudos anteriores da companhia e da consultoria já apontavam para o risco de morte de 214 pessoas em caso de rompimento.

Outros três laudos tratam dos impactos ambientais da tragédia, analisando aspectos da vegetação terrestre afetada pelo lama da barragem, dos danos causados à fauna terrestre e aquática do local e da poluição ambiental gerada pelos rejeitos de minério de ferro que atingiram a região. Além disso, um outro documento trata dos procedimentos de licenciamento ambiental da Barragem I. Os laudos registram a devastação de vegetação, natural ou plantada, perda de hábitat, a mortandade de animais, os danos à fauna em diversos níveis da cadeia alimentar e no meio ambiente, entre outros.

Estabilidade

A TÜV SÜD disse que não comentaria os laudos, mas reiterou que "continua oferecendo sua total cooperação às autoridades envolvidas na apuração dos fatos".

A Vale disse que o fator de segurança da Barragem B1 foi calculado e atestado por auditoria internacional, após uma série de estudos técnicos sobre a estrutura. "Ainda sobre as condições de estabilidade da barragem, em outubro de 2018, menos de 4 meses antes da ruptura, os maiores especialistas em geotecnia do mundo realizaram uma inspeção de campo na estrutura e, tal qual o corpo técnico da Vale, identificaram comportamento e características de uma estrutura em condição drenada, reconhecida expressamente como bem cuidada e em processo de melhoria." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 26, a segunda fase da Operação Cadeia Alimentar, que apura fraudes no fornecimento de merenda escolar de aproximadamente 50 municípios do Estado de São Paulo entre 2013 e 2017. Entre os alvos da operação estão três empresários, quatro lobistas, quatro servidores públicos, uma vereadora de cidade do litoral paulista, um procurador de município, três ex-prefeitos, dois secretários municipais e cinco ex-secretários de Prefeituras.

Mais de 240 policiais federais cumprem 57 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de prisão temporária em 27 cidades do Estado de São Paulo. Segundo a Polícia Federal, as ordens de buscas são cumpridas em endereços residenciais e empresariais, além de três prefeituras e uma Câmara de Vereadores.

##RECOMENDA##

As ordens foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto, que determinou ainda o bloqueio de R$ 2 bilhões dos investigados.

O MPF indicou que as irregularidades sob investigação na segunda etapa da Cadeia Alimentar abrangem contratos de 23 municípios paulistas: Americana, Barretos, Barueri, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga, Jandira, Jarinu, Limeira, Marília, Morro Agudo, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente e Sorocaba.

As medidas têm o objetivo de coletar dispositivos que contenham o registro dos diálogos entre os investigados, por mensagens de aplicativo ou e-mails. A expectativa dos investigadores é que as provas complementem as informações que dois delatores, alvos da primeira fase da investigação em maio de 2018, prestaram junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

A Cadeia Alimentar investiga crimes de prática de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção e prevaricação relacionados a um esquema capitaneado por um frigorífico de Brodowski, indica o MPF.

A Procuradoria aponta que os investigados direcionavam licitações para favorecer a empresa mediante o pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos. Para isso, segundo o MPF, eram utilizadas diferentes fraudes: simulação de concorrência, ajuste prévio de preços e inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados.

"Concluídos os processos de seleção, o frigorífico fornecia os produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava, embora recebesse os pagamentos referentes a eles", ressaltou a Procuradoria.

A Polícia Federal (PF) encontrou indícios e está apontando o DEM como sendo o partido com a maior candidatura laranja das eleições de 2018. A informação é do jornal Folha de São Paulo. Segundo investigações da PF, uma candidata a deputada estadual pelo Acre, teria recebido R$ 240 mil para serem repassados ao deputado federal Alan Rick (AC), que é presidente do Diretório Estadual do DEM e membro da Executiva Nacional do partido.

Mesmo tido grande apoio durante a campanha, a policial militar Sonia de Fátima Silva Alves obteve apenas seis votos, considerados os mais caros do esquema. Segundo o jornal, foram R$ 46, 6 mil de recursos públicos por apoiador. 

##RECOMENDA##

Ainda segundo a reportagem, a maior parte a receita declarada pela candidata foi enviada através de transferência eletrônica, cuja assinatura foi do dia 13 de setembro, por Omero Azevedo, tesoureiro nacional e “A Magalhães NT” — Antonio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM. 

A sigla tem como filiados o presidente da Câmara Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. 

Empresas que prestaram serviço ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2004 a 2018, com a transmissão de dados e manutenção de urnas eletrônicas, entraram na mira de uma investigação da Polícia Federal. Suspeitas de fraude, ocultação de patrimônio e desvio de bens recaem sobre uma série de companhias acusadas de esconder os ativos do grupo Probank - que prestou serviços em ao menos quatro eleições - para evitar o pagamento de dívidas e substituir o grupo em contratos com tribunais eleitorais.

A PF investiga indícios de que equipamentos, funcionários e conhecimento tecnológico tenham sido repassados entre várias empresas, fundadas a partir de 2010 por diretores do grupo e novos sócios. A Probank teve a falência decretada em 2010, e deixou calote de mais de R$ 500 milhões para trabalhadores, credores e à Receita Federal. As manobras, com a intenção de evitar bloqueio judicial de bens, já foram parcialmente reconhecidas em decisões judiciais.

##RECOMENDA##

Ao mesmo tempo, o administrador judicial de massa falida do grupo, o advogado Sérgio Mourão Corrêa Lima, é também suspeito de fraude processual, prevaricação e estelionato, entre outras acusações. Ele foi responsável por apontar à Justiça a ocultação de patrimônio da Probank, mas sua condução do processo - e de outros casos em que também foi convocado para administrar falências - tem sido questionada. Em uma gravação obtida pela PF, ele menciona a possibilidade de "criar a justificativa" para um acordo no caso Probank.

"A gente tem que sentar e combinar como que é vão ser os termos. Para, uma vez acertadas condições do acordo, aí fazer a prova que a gente precisa para criar a justificativa para (que) aquele acordo seja celebrado", ele diz, no áudio. "Eu posso ter uma decisão que vai condenar todo mundo solidariamente a pagar o montante total passivo, que é de R$ 500 milhões. (...) Então, o fato é o seguinte: se gente não fizer acordo, todo mundo vai pro mesmo barco."

Há duas semanas, em outro processo judicial, Corrêa Lima foi destituído da função e impedido de exercer a administração de falências pelos próximos cinco anos. A decisão da desembargadora Maria Albergaria Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o afastou da gestão na falência do consórcio Uniauto - o maior consórcio de empresas de Minas Gerais em 2002, quando foi liquidado. Ela determinou a investigação de um desvio de R$ 91 milhões, bloqueados por ordem judicial, que estavam sob controle de Corrêa Lima.

Procurado, o advogado pediu que a reportagem "apurasse os fatos, consultando o mandado de segurança e o agravo de instrumento que versam sobre estes temas". No mandado de segurança de 79 páginas, impetrado contra a decisão da desembargadora, Corrêa Lima argumenta que a decisão de destituí-lo é "ilegal e arbitrária", e que não tem qualquer gerência sobre o sistema que gere recursos bloqueados judicialmente - e, portanto, não poderia ser responsável pelo suposto desvio.

No caso que envolve a falência da Probank, Corrêa Lima pediu à Justiça o bloqueio de bens de empresas que estavam fora do processo, para que fossem usados no pagamento de dívidas. Entre elas está a Transat Telecomunicação, que ainda está em atividade.

Transat

Responsável pela transmissão de dados das urnas eletrônicas nas eleições de 2018, a empresa Transat é uma das companhias suspeitas de receber equipamentos desviados da Probank. Agentes da PF passaram a analisar a hipótese de a empresa ter se tornado destino dos ativos do grupo, em um inquérito instaurado há três anos para apurar os desvios de patrimônio. A empresa nega qualquer relação com o grupo falido.

A Transat recebeu R$ 100 milhões para a manutenção nas urnas eletrônicas e transmissão de dados para o TSE em todo País em 2018, dois anos após sua criação. Segundo a narrativa de Corrêa Lima nos processos judiciais do caso, os ativos teriam chegado à empresa após uma sequência de abertura de empresas.

Cerca de um ano antes do pedido de recuperação judicial da Probank, em 2010, a empresa Engetec foi constituída no mesmo endereço. Essa empresa tinha como um dos sócios o ex-presidente do grupo Probank, Helon Machado Guimarães Esteve, e o mesmo objeto social. Em 2013, a Justiça reconheceu que, na prática, as duas empresas integravam o mesmo grupo econômico. Houve repasse de dinheiro da Probank para a Engetec entre 2009 e 2010 através de contratos de consultoria, mesmo após o pedido de recuperação judicial. A reportagem não conseguiu entrar em contato com Helon.

"Os instrumentos, celebrados com a aparente anuência de todos os administradores, foram pura e simplesmente ferramenta de desvio de dinheiro para a Engetec, que posteriormente sucedeu as sociedades Probank-via, inclusive na realização das eleições brasileiras", diz um trecho destacado pelo juiz Cláver de Resende ao relatar os argumentos na ação judicial.

O controle acionário da Engetec chegou a ser repassado à empresa Allig Investiments Ltd., com sede nas Ilhas Cayman. No processo, há alegações de que essa e outras empresas com sede no exterior serviram para desviar dinheiro e prejudicar credores.

Em 2014, a Engetec repassou ativos para empresas do ex-secretário de Desenvolvimento de Econômico de Minas Rogério Nery de Siqueira da Silva. Sucessivas mudanças societárias em diversas empresas do ex-secretário sugerem que o patrimônio acabou em posse da 2+Telecom, fundada por Rogério Nery em 2016. Nesse período, o ex-secretário transferiu participações de sua empresa para o ex-diretor da Probank Helon Guimarães.

Antes de se tornar Transat, a 2+Telecom teve todas as suas quotas transferidas à filha do ex-secretário. A empresa teve seu capital social aumentado de R$ 10 mil para R$ 2,6 milhões entre 2015 e 2016, e no ano passado - meses antes da eleição - alterou o objeto da empresa para "a prestação de serviços de telecomunicações de interesse público", o que inclui comunicação via satélite "nos limites das concessões ou autorizações do poder público".

A empresa nega qualquer relação com a Probank. "A Transat foi constituída e exerce suas atividades de forma estritamente regular. Nunca possuiu nenhum vínculo com a Probank, tampouco herdou contratos da falida", escreveu o advogado Marcos Mares Guia, que defende a Transat.

"A Transat possui patrimônio adquirido de forma lícita, assim como o são as atividades que desempenha, bem como todos os contratos celebrados com entes públicos, firmados após legítima participação em licitações, cuja regularidade jamais foi questionada", diz Mares. Ele diz que a menção à Transat nos processos "decorre de ato do administrador judicial perante a 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, motivado apenas por ilações sem fundamento e não embasadas em nenhuma prova concreta".

Uma plantação de maconha, que era irrigada com a água do Rio São Francisco, foi erradicada nessa quinta-feira (21), em uma área conhecida como Ilha da Cabra, na Zona Rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão pernambucano. Cerca de 7.900 pés da erva foram incinerados e o sistema de água foi destruído.

O plantio dividido em 1.831 covas era mantido por tubulações e uma bomba que puxavam as águas do rio para regar os pés da erva. A Polícia Federal (PF) calcula que a colheita produziria aproximadamente 2.600 quilos da droga.

##RECOMENDA##

Em três ações consecutivas de repressão ao tráfico de drogas no Sertão do Estado, a PF estima que 10.260 pés da erva foram destruídos e 3.420 quilos da droga deixaram de circular nas ruas.

[@#galeria#@]

Três meses após o presidente Jair Bolsonaro sugerir um nome para a superintendência da PF no Rio de Janeiro, foi nomeado para o cargo nesta quinta-feira (21) outro delegado, Carlos Henrique de Sousa, indicado pelo diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, com o aval do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública).

A definição do ocupante do posto no Rio de Janeiro, em substituição a Ricardo Saadi, foi tema de um entrevero entre Bolsonaro e Moro e causou desgaste entre o presidente, a cúpula da PF e o próprio ministro. Bolsonaro, que precipitou a saída de Saadi, queria substituí-lo por Alexandre Saraiva, superintendente no Amazonas. A PF não aceitava indicação de "cima para baixo" para o preenchimento dessa vaga.

##RECOMENDA##

A portaria do Diário Oficial da União nesta quinta-feira traz também a nomeação da delegada Carla Patricia Cíntia Barros da Cunha como superintendente da PF em Pernambuco, no lugar se Carlos Henrique Sousa. Quem assina é o número 2 do Ministério da Justiça, o secretário-executivo da PF, Luiz Pontel, em substituição ao ministro Moro.

Além dessas mudanças, o delegado João Vianey Xavier Filho foi nomeado superintendente em Alagoas. Vianey era o coordenador de inteligência da PF. Ele trabalhou na operação Spoofing, que levou à prisão seis suspeitos de hackear altas autoridades da República, incluindo Moro, parlamentares e ministros de tribunais superiores, e procuradores da Lava Jato.

A Polícia Federal está nas ruas de nove estados e no Distrito Federal na manhã desta quarta (20) para combater organização criminosa que traficava cocaína para a Europa a partir de aeroportos internacionais e haxixe para o Brasil. A operação foi batizada Wanderlust.

Cerca de 200 policiais federais cumprem 40 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Amazonas e no Distrito Federal. Também serão apreendidos 40 veículos - embarcações, caminhões, automóveis e motocicletas - e o sequestro de bens com valor estimado em mais de R$ 10 milhões.

##RECOMENDA##

As investigações começaram em março de 2019 e apontaram o liciamento de mulheres em vários Estados do País para atuarem como 'mulas', isto é, para transportar a droga até a Europa.

A organização comandava o esquema a partir de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, e de Curitiba.

Ao longo do inquérito policial, a PF realizou prisões em flagrante em aeroportos brasileiros e no exterior, sendo 25 pessoas presas e quase duas toneladas apreendidas.

Em uma das ações, a Polícia Federal interceptou em João Pessoa uma carga de 1,6 tonelada de haxixe em um veleiro que havia partido do Marrocos, na África. Esta foi a maior apreensão da droga feita pela PF.

A Operação contou com o apoio da Adidância da Polícia Federal em Portugal e com acordos de Cooperação Policial Internacional com diversos países para levantamento de informações e diligências no exterior.

Uma plantação de maconha em Orocó, no Sertão de Pernambuco, foi erradicada nessa terça-feira (19), pela Polícia Federal (PF). No próprio local, os agentes incineraram cerca de 1.300 pés da erva, que estavam divididos em 433 covas.

De acordo com os cálculos da PF, o plantio destruído na ação resultaria em meia tonelada da droga pronta para consumo, que possivelmente seria comercializada no Grande Recife e em outras regiões. Mesmo com o êxito da operação, não houve prisões.

##RECOMENDA##

[@#galeria#@]

 

A Polícia Federal prendeu na tarde desta quarta-feira, 13, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, um passageiro que transportava sete quilos de roupa engomada com cocaína.

O homem, peruano de 27 anos, havia desembarcado de um voo procedente de Addis Ababa, na Etiópia, quando observaram que em seu passaporte havia a anotação de que ele havia sido inadmitido ao tentar desembarcar no país.

##RECOMENDA##

Os agentes conduziram então o peruano a uma sala para realizarem uma busca pessoal e revistarem seus pertences. Dentro da mala encontraram as peças de roupa, que tinham um forte odor, característico da cocaína.

O homem foi então conduzido à delegacia, onde recebeu voz de prisão após os peritos identificarem que os mais de sete quilos de roupas estavam impregnados com a droga.

Um fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia em Pernambuco (Crea-PE) foi preso por corrupção passiva no Recife. Segundo a Polícia Federal (PF), o servidor é acusado de cobrar propina para não lavrar um auto de infração contra um empresário do ramo de manutenção de prédios e condomínios.

 O funcionário do Crea-PE teria vistoriado uma obra do empresário e apontado várias irregularidades, resultando em multas de R$ 7 mil. Segundo o empresário, o fiscal cobrou R$ 3,5 mil para não emitir a infração.

##RECOMENDA##

 Como o denunciante alegou que não tinha o dinheiro, o valor foi modificado para R$ R$ 1 mil em duas parcelas de R$ 500. No dia seguinte, foi feita uma denúncia de extorsão no Crea-PE e o caso chegou até a Polícia Federal. 

 O servidor público foi preso no Recife logo após pegar o dinheiro da propina. O suspeito ainda carregava R$ 1,6 mil na carteira, valor que a PF suspeita que possa ser de outras negociações criminosas.

 Em interrogatório, o funcionário do Crea-PE informou que trabalha no local há 19 anos e que o empresário é quem teria oferecido o valor de R$ 1 mil. Segundo o acusado, ele só teria aceitado o dinheiro com a condição de que fossem corrigidas as irregularidades da obra.

 O fiscal foi autuado por corrupção passiva. Ele passou por audiência de custódia e responderá em liberdade.

Dois suspeitos de acessarem conversas em celulares do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da Lava Jato narraram a seus advogados que teriam encontrado um "microfone espião" em um chuveiro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O equipamento de gravação, segundo o relato feito há duas semanas, foi retirado depois que o programador observou fios do microfone aparecendo para o lado de fora do chuveiro.

Thiago Eliezer Martins, que foi preso na segunda fase da Operação Spoofing, em 19 de setembro, mostrou o equipamento de gravação para outros dois colegas de cadeia - um deles era Walter Delgatti Neto, o "Vermelho".

##RECOMENDA##

Suspeito de liderar o grupo, "Vermelho" está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, mas naquela ocasião cumpria quatro dias na prisão na Superintendência da PF para passar por uma rodada de depoimentos.

Depois de retirado do chuveiro, o microfone foi entregue para a PF.

Procurados pela reportagem, três advogados de presos da Operação Spoofing confirmaram que seus clientes narraram o episódio, e confirmaram que o microfone foi retirado de dentro do chuveiro por Thiago Eliezer Martins.

Dois advogados pediram anonimato para não se "indispor" com a PF, mas dizem que estudam pedir que a Corregedoria da corporação abra uma investigação sobre o caso.

Apenas um terceiro advogado, o defensor federal Igor Roque, concordou em dar entrevista sem exigir a condição de anonimato.

Igor Roque atua na defesa de Danilo Marques, motorista de aplicativo preso na cidade de Araraquara (SP) na primeira fase da Spoofing, há quase quatro meses.

No decorrer das investigações, a Polícia Federal descobriu que Marques agia como um "testa de ferro" de "Vermelho", em supostos crimes de estelionato.

O defensor federal diz que seu cliente não estava na cela no dia em que o microfone foi descoberto. Igor Roque alega, porém, que ele próprio esteve na Superintendência da PF e ouviu do próprio "Vermelho" a versão de como o grampo teria sido encontrado.

"Eu estive na PF para conversar sobre meu cliente. Chegando lá o Walter (Delgatti) disse o seguinte: 'a gente encontrou uma escuta no chuveiro da cela. Tinha microfones, eles tiraram'".

O advogado explica que, dos seis presos na Spoofing, apenas Suelen Oliveira foi solta. Dos outros cinco suspeitos que continuam detidos, três estão encarcerados na Papuda e dois na superintendência da PF, em Brasília. Walter é um dos que estão presos na Papuda, mas dorme com frequência na PF quando tem que prestar depoimento.

"Walter ficou lá quatro dias e voltou para a Papuda. Os outros dois já estão na PF faz mais de mês, desde quando foram presos na segunda fase (da Spoofing). Eu ainda não sei se é de um chuveiro coletivo que eles retiraram o equipamento. As celas da PF são próximas. Um microfone já daria para captar todas das conversas. A gente não sabe a gravidade disso. Têm que ser analisadas todas as consequências. A PF precisa investigar e dar uma resposta rápido a isso", diz o defensor federal.

O objetivo do advogado, a partir de agora, é saber se a PF abriu alguma apuração sobre o episódio do microfone.

Ele acredita que não só Danilo Marques, seu cliente, mas todos os presos da Spoofing podem ter sido monitorados "ilegalmente".

"Nós estivemos com o delegado do caso e ele disse que desconhecia a escuta. A gente não teve acesso ao inquérito completo, não sabe se isso está sendo investigado, pois está sigiloso. Uma gravação seria de uma gravidade absurda", destacou o advogado, que pretende peticionar, oficialmente, a abertura de uma investigação sobre o caso. "É um caso que envolve diretamente meu cliente".

Outros advogados de presos na Spoofing disseram que, reservadamente, a PF alega ter uma autorização judicial para fazer escutas ambientais, mas que isso não abarca qualquer inserção de microfone espião dentro de chuveiro da cela. Esses mesmos advogados entendem que a escuta supostamente instalada no banheiro violaria "todos os princípios constitucionais".

Defesa

Em nota à reportagem, a assessoria da Polícia Federal informou que, até o momento, as "autoridades máximas" da Superintendência Regional da instituição em Brasília desconhecem qualquer pedido de investigação sobre espionagem dentro de cela. "Se acionada, a PF investigará", disse em nota.

A Polícia Federal deflagrou ontem, 9, uma operação para recolher provas nas casas de aplicadoras suspeitas de fraude durante a aplicação da primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que aconteceu no último domingo, 3. Foram cumpridos, em Fortaleza, dois mandados de busca e apreensão nas casas das aplicadoras, que tiveram os celulares levados pela PF. Os mandados foram expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza.

Em nota, a PF informou que atua em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para apurar fraudes semelhantes na Bahia e no Rio de Janeiro. No último domingo, minutos após o início do Enem, circulava nas redes sociais a imagem da página com a proposta da Redação, que abordou a democratização do acesso ao cinema. Logo após o vazamento, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o vazamento teria partido de um aplicador e que iria "escangalhar ao máximo a vida dele". "A gente vai atrás de absolutamente tudo para que essa pessoa pague pela má-fé e falsidade", disse, no dia do episódio.

##RECOMENDA##

Proibição

Após o vazamento, o Inep proibiu os aplicadores das provas do Enem de entrar com celulares nas salas onde será realizada a prova hoje. Segundo a assessoria do Inep, até o fim de semana passado, os aplicadores eram orientados a guardar os celulares em envelopes ou porta-objetos - assim como ocorre com aqueles que vão participar da prova. Agora, neste domingo, os celulares não poderão ficar nas salas, nem mesmo dentro dos envelopes fechados.

Para os estudantes, o uso dos celulares segue proibido. Os candidatos têm de colocar os aparelhos dentro de envelope porta-objetos entregue antes do início da prova. Os aparelhos devem estar desligados e, se possível, deve-se remover a bateria - caso emitam algum som, mesmo dentro do envelope, o candidato será eliminado.

No domingo passado, 376 candidatos foram eliminados, segundo o Inep, por uso de equipamentos eletrônicos.

Segundo domingo

Hoje, os alunos realizam as provas de Matemática e Ciências da Natureza. Os candidatos terão cinco horas para fazer as questões. Os portões serão abertos ao meio-dia, pelo horário de Brasília, e fechados às 13 horas. Os alunos devem levar caneta esferográfica de tinta preta, de material transparente, e documento de identificação original com foto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Diante de militantes, o ex-presidente Lula, que por mais de 500 dias amargou prisão acusado de corrupção no âmbito da operação Lava-Jato, entre outros crimes, comemorou sua liberdade na tarde desta sexta-feira (8). Após sair da sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, o pernambucano discursou, anunciou que vai percorrer o Brasil para levantar suas pautas políticas, criticou o presidente Jair Bolsonaro e, sob os gritos de “beija, beija”, homenageou sua namorada, a socióloga Rosangela da Silva.

O petista disse, em tom descontraído, que, mesmo preso, conseguiu engatar um relacionamento amoroso. No discurso, ele apresentou a namorada ao púbico e agradeceu todo o apoio da socióloga enquanto ele esteve na cadeia.

##RECOMENDA##

“Eu consegui a proeza de, preso, arrumar uma namorada”, declarou o ex-presidente. Os militantes aplaudiram a declaração.

Lula também mencionou que acompanhou os levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados, segundo o pernambucano, mostram que o Brasil piorou após ele ser preso e depois de Fernando Haddad ter perdido as eleições presidenciais para Bolsonaro.

O petista deve ir para São Paulo, onde participará de reuniões. Ele ainda prometeu iniciar uma série de viagens pelo Brasil, mas não detalhou o roteiro.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando