A Casa não descartou que o projeto possa ser ampliado com emendas Arthur Souza/LeiaJáImagens/Arquivo

Na manhã desta terça-feira (16), o Auxílio Municipal Emergencial (AME) de R$ 4 milhões foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal do Recife. Os 35 vereadores presentes na sessão remota se alinharam ao repasse de R$ 2,5 milhões da Prefeitura do Recife para amenizar os efeitos econômicos da pandemia ao setor cultural envolvido com o Carnaval.

Apesar das críticas de atraso e baixo valor do repasse, todos os legisladores aprovaram o PL 01/2021, de autoria do prefeito João Campos (PSB), que torna o projeto em lei após assinatura. Cerca de R$ 1,5 milhão será pago pela iniciativa privada.

Um dos principais pontos desaprovados foi o fato da proposta não atender a todos os agentes envolvidos no Carnaval, como ambulantes, catadores, técnicos e agremiações com sede fora do Recife. "O AME olhou pra quem está em cima dos palcos, mas a gente tem que olhar pra quem está atrás desse palco", sugeriu Dani Portela (PSOL).

O vereador Osmar Ricardo (PT) seguiu o entendimento da colega de Casa. "A cultura é feita por milhares de pessoas, não só as agremiações, os mestres e os cantores. No meio das bandas, talvez muitos daqueles não vão ser recompensados, até porque o valor é tão baixo que não vai chegar comida na mesa de alguns desses", ressaltou.

Já Samuel Salazar (MDB) orientou os legisladores para articularem com seus partidos para que projetos como o AME sejam replicados em cidades do Interior de Pernambuco.

Além de cobrar pela ampliação do PL, Ivan Moraes (PSOL) afirmou que "a Prefeitura do PSB tá devendo muito a Cultura". Para embasar sua denúncia, lembrou que 80% da Lei de emergência cultural Aldir Blanc ainda não foi executada no Recife, que corresponde a R$ 8 milhões. O vereador calculou uma dívida com o setor de R$ 25,2 milhões ao lembrar os editais, segundo ele, não pagos do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) de 2019 e 2020.