Reunião do Consórcio Nordeste no Recife em 2019 Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

Um benefício para crianças e adolescentes órfãos durante a pandemia no Nordeste deve ser lançado nesta quarta-feira (25). O auxílio financeiro voltado à proteção social dos menores foi proposto pelo Consórcio Nordeste como parte do programa "Nordeste Acolhe".

Em Pernambuco, o assunto foi discutido em uma reunião virtual na terça (17). O projeto prevê o auxílio mensal de R$ 500 até que os menores que perderam os pais para a Covid-19 façam 18 anos.

"Inspirado na experiência do Estado do Maranhão, o Programa Nordeste Acolhe estabelece diretrizes para as ações dos estados consorciados de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja bilateral ou de famílias monoparentais em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com ações sobretudo nas áreas da saúde, educação e trabalho, com respeito às especificidades dos estados. Institui ainda auxílio financeiro de R$ 500 continuado como instrumento de segurança da renda, que deverá ser pago mensalmente até o alcance da maioridade civil", aponta nota do consórcio.

Os pagamentos serão feitos através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, e futuramente, poderão ser ampliados aos órfãos por razões não relacionadas à pandemia.

“Essa é mais uma ação de assistência para quem mais precisa”, pontuou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), na ocasião. “Tivemos uma importante reunião com representantes do Poder Judiciário, que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da Infância, sobre a assistência às crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis vítimas da Covid-19 em Pernambuco”, complementou.

As regras para receber o auxílio é que as crianças e adolescentes tenham domicílio em Pernambuco há pelo menos um ano antes da orfandade completa, cuja família possuísse renda de até três salários.

Menores beneficiados com pensão por morte, em regime previdenciário que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão direito ao auxílio.

As análises do Nordeste Acolhe ficam a cargo das secretarias de assistência social de cada um dos nove estados da região. Paulo Câmara promete enviar o projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alepe) ainda neste mês de agosto.