O ministro do STF, Alexandre de Moraes Jane de Araújo/Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 17, o caminhoneiro Marco Antonio Pereira Gomes, o Zé Trovão, a passar ao regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ele teve a prisão preventiva decretada às vésperas dos atos do 7 de Setembro, mas só foi detido em outubro, depois de passar mais de um mês foragido no México.

Na avaliação do ministro, os elementos que motivaram a ordem de prisão já não justificam sua manutenção. Isso porque três meses se passaram desde as manifestações do feriado do Dia da Independência. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deu parecer favorável à flexibilização do regime de detenção.

"Apesar da gravidade das condutas do requerente, investigadas no âmbito deste inquérito, em razão do lapso temporal decorrido entre o feriado nacional de 7/9/2021 e a presente data, não estão mais presentes, em relação a Marcos Antônio Pereira Gomes, os requisitos fáticos necessários à manutenção da prisão preventiva", diz um trecho da decisão de Moraes.

O caminhoneiro também ficará proibido de manter contato com outros investigados no inquérito que apura o financiamento e convocação de atos antidemocráticos no 7 de setembro, de usar redes sociais, de conceder entrevistas em autorização judicial e de receber visitas sem o aval da Justiça, salvo no caso de familiares.

No início do mês, a Primeira Turma do STF negou um recurso da defesa para derrubar a ordem de prisão. Moraes se declarou impedido e não votou no julgamento.

Alvo de buscas na mesma operação que atingiu o cantor Sérgio Reis, o caminhoneiro foi apontado como um dos primeiros articuladores de uma espécie de ‘levante’ no 7 de Setembro. Dono de um canal derrubado do YouTube, Zé Trovão ganhou popularidade entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) quando começou a convocar protestos contra os ministros do STF e a pedir a aprovação do voto impresso pela Câmara dos Deputados.