A vereadora Dani Portela no plenário da Câmara Municipal do Recife Divulgação/Câmara do Recife

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife, atendendo à solicitação dos vereadores Dani Portela (PSOL), e Ivan Moraes (PSOL), solicitou a realização de uma reunião pública para debater a implementação da prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação no município na próxima quinta-feira (17), às 15h.

“Foram 20 anos de mobilização de entidades representativas do Serviço Social e da Psicologia, que aconteceram para mostrar a importância desses profissionais nas escolas. Com a pandemia, essa necessidade se tornou ainda mais evidente, pois estamos diante de um cenário de perdas, incertezas e tensões que também afetam as crianças, e a presença desses profissionais nas escolas não deve ser considerada uma opção”, pontuou a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos).

Em dezembro de 2019, a Câmara Federal aprovou a Lei 13.935, que determina a inclusão da prestação de serviços desses profissionais nas escolas das redes públicas de educação básica, após quase duas décadas de tramitação.

De acordo com a Lei, as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. 

Debate

Na Câmara do Recife, o debate sobre a implementação da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas públicas vai acontecer de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara do Recife, na próxima quinta-feira (17), às 15h. 

Entre os convidados, estão o Conselho Regional de Serviço Social de Pernambuco, o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco, a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, a Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social, o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife, o Conselho Municipal de Educação, a Associação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil do Recife, a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, e a Secretaria Municipal de Educação da cidade.