Ministra Damares Alves Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao longo de 2021, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, usou menos da metade dos recursos planejados na dotação inicial do ano passado, segundo análise de dados do Metrópoles. Ao todo, apenas 43,8% dos recursos chegaram a ser efetivamente pagos. Após três anos do Governo Bolsonaro, a pasta mostrou ter mais dinheiro parado do que gasto nas ações planejadas pelo Ministério. 

Inicialmente, R$ 482,7 milhões estavam planejados, mas só R$ 211,4 milhões tiveram a destinação cumprida. Em uma postagem nas redes sociais, em janeiro, Damares comemorou a atuação do setor. Na ocasião, ela informou que 98% dos recursos foram executados. 

 

Ainda de acordo com a reportagem, os números não batem. O (M)Dados analisou dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal e apontou que, de todas as ações para assistência às mulheres, houve, na verdade, empenho de 87,3%. No entanto, apenas 19,3% tiveram pagamento efetivo. Para efeitos de explicação, é necessário entender a diferença entre valores empenhados e pagos no funcionalismo público. 

O valor empenhado é aquele reservado pelo governo para um pagamento. O empenho pode ocorrer após a assinatura de um contrato para prestação de serviço, por exemplo. Caso ele seja executado, a quantia é liquidada e depois quitada com o fornecedor. Caso contrário, a verba retorna aos cofres públicos. A maior parte do dinheiro desembolsado pelo Ministério é para o pagamento de servidores, incluindo auxílio moradia e salários. 

Algumas áreas foram deixadas de lado: defesa de direitos para todos, responsável, entre outros programas, pelo enfrentamento à violência contra pessoas LGBT: 24,8% dos valores foram pagos. Para a Casa da Mulher Brasileira, local para acolhimento e apoio a vítimas de violência doméstica, o ministério não efetuou nenhum pagamento, de acordo com a plataforma. 

Damares respondeu 

A ministra Damares Alves, através das suas redes sociais, compartilhou uma captura de tela de uma reportagem, também baseada na análise do Metrópoles, informando a distribuição orçamentária do Ministério da Mulher. Em resposta, a chefe da pasta disse que a execução “não é direta” e que sua equipe cumpriu o que estava previsto para o ano. 

“E sabe por que isso acontece? Porque a execução não é direta. Depende, em sua maior parte, do preenchimento de requisitos por parte de quem vai receber o recurso. Nós cumprimos nossa parte e mais de 97% de todo o orçamento foi empenhado”, escreveu. 

O que esse pessoal não te explica é como funciona esse orçamento. Deixa eu dar um exemplo. Imagine que você contratou uma obra. Você paga conforme o andamento, ou tudo de uma vez? O que aconteceria se pagasse tudo de uma vez? Tinha a garantia de que ficaria pronta e no prazo?

— Damares Alves (@DamaresAlves) February 21, 2022