TSE nega pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de ação

O presidente pediu para o TSE declarar a suspeição do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, na ação que o impediu de fazer lives eleitorais do Palácio da Alvorada

sex, 30/09/2022 - 17:14
Antonio Augusto/Secom/TSE O presidente do TSE, Alexandre de Moraes Antonio Augusto/Secom/TSE

Foi negado nesta sexta-feira, 30, o pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para declarar a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na ação que o impediu de fazer lives eleitorais do Palácio da Alvorada.

A campanha bolsonarista acionou o TSE alegando que Moraes foi parcial porque o ministro fez um gesto de degola durante o julgamento. O presidente do TSE esclareceu que o movimento não teve relação com a votação e foi uma brincadeira com um assessor que estava na plateia.

A decisão que mandou arquivar o pedido da campanha bolsonarista é do ministro Ricardo Lewandowski, que não viu "qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade".

"As causas de suspeição estão previstas em rol taxativo e não admitem interpretação extensiva", escreveu. "O excipiente vem agora nesta exceção veicular alegações completamente destituídas de fundamentação jurídica."

A campanha de Bolsonaro alegou que o gesto de Moraes indica "animosidade e interesse pessoal em desfavor" do presidente.

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