Bancada feminina do Senado Federal Edilson Rodrigues/Agência Senado

Ampliar as conquistas dentro e fora do Parlamento. Foi com essa mensagem que a Bancada Feminina no Senado deu as boas-vindas às senadoras eleitas e se despediu daquelas que encerram seu mandato no início do ano que vem. O encontro, promovido pela liderança da bancada, aconteceu na manhã desta quarta-feira (7), no Senado Federal.

A líder do grupo, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), descreveu como positivo o balanço dos trabalhos de 2022. Para ela, os últimos dois anos foram marcados por maior representação feminina na Casa, quando a bancada chegou a contar com 15 senadoras. Essa atuação, segundo ela, trouxe avanços significativos na legislação brasileira em relação à defesa da mulher e para a equidade de gêneros.

"Nós tivemos, entre as questões voltadas, por exemplo, para a mudança da legislação brasileira, o melhoramento de medidas que foram importantes para o empoderamento da mulher, para o combate à violência contra a mulher. Tivemos também momentos de conscientização, tivemos seminários importantes reunindo aqui, além das parlamentares, a representação de mulheres de todo o Brasil. Discutimos o Orçamento Mulher, que é uma inovação no mundo, e o Brasil tem evoluído nesse quesito. Então foi um ano realmente muito importante e tenho plena convicção que 2023 também será um ano importante, que a gente vai ampliar", afirmou.

Eliziane informou que a bancada pretende encerrar o ano com a aprovação de projetos que venham a fortalecer os mecanismos de aplicação das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o caso do PL 1.604/2022, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), e do PL 781/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

Na avaliação da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a criação da figura da liderança da Bancada Feminina no Senado foi essencial para o avanço dessa pauta dentro do Congresso Nacional. No entanto, ela defendeu maior participação das mulheres em pautas que possam ir além das questões sociais.   

"A gente teve ganhos, inclusive, em várias matérias que a gente aprovou, mas eu digo o seguinte: a gente tem que estar em todos os lugares porque mesmo aqui no Parlamento, normalmente, são nos oferecidos só cargos do social que tem uma importância fundamental, mas nós precisamos sim estar no orçamento, na tributação", defendeu.

Para a senadora Simone Tebet, que deixa o Senado a partir do início de 2023, a sensação que permeia a bancada é a de dever cumprido. Primeira mulher a presidir a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a senadora disse que a atuação feminina no Congresso permitiu que novos caminhos fossem abertos, inspirando outras mulheres a fazerem parte da política e a mudar o cenário de desigualdade entre homens e mulheres.

"A gente queria abrir caminhos. E fico feliz porque a gente está colhendo  o resultado. Eu vejo nas minhas redes sociais meninas, são jovens de 20, 22 anos se sentindo empedradas, uma coisa absurda. Ontem meu gabinete estava cheio de presentes e cartinhas contando a história de vida delas, contando quanto que a nossa campanha, a nossa história de vida de nós políticas inspiram a vida delas", contou a senadora.

Professora Dorinha (União-TO) — deputada federal por três mandatos e senadora eleita — disse que vai se somar às iniciativas já desenvolvidas pela bancada, mas defendeu novos avanços. Ela citou principalmente iniciativas que busquem ampliar a participação da mulher na política e nos espaços de poder.

"Queremos mais senadoras, queremos uma maior representação e, mais do que isso, a possibilidade de, através de momentos como esse, nos fortalecermos enquanto conjunto ligado ao gênero. Muitas mulheres até argumentam que a gente não precisa de cota, e aqui nós não estamos falando de cota, mas a presença das mulheres nas câmaras municipais, nas assembleias e na própria Câmara Federal ela passa pela nossa representação", avaliou.

Práticas afirmativas A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, detalhou algumas práticas afirmativas adotadas pela Casa, como o plano de equidade entre gêneros e a cota de contratação de mulheres vítimas de violência. Ilana disse que esses avanços dentro do Senado foram inspirados e contaram com a participação direta da Bancada Feminina.

"Parte desse grupo agora vai deixar o mandato e, ao deixar o mandato, deixa também as colaborações para a construção desse trabalho de representatividade da mulher no Senado, que cresceu muito nos últimos anos".

Ao mesmo tempo, é o momento de integrar aquelas novas senadoras que chegam e apresentar um pouco da estrutura que o Senado já tem em relação a equidade de gênero e aos trabalhos em prol da mulher. E esses trabalhos, é claro, que a Diretoria-Geral apoia e faz coro, são um instrumento de auxílio para a Bancada Feminina — ressaltou.

Também participaram do encontro as senadoras Ivete da Silveira (MDB-SC), Nilda Gondin (MDB-PB), Eliane Nogueira (PP-PI), Daniella Ribeiro (PSB-PB) e Maria do Carmo Alves (PP-SE).

Nova composição A partir de fevereiro de 2023, a Bancada Feminina contará com 11 representantes. Permanecem nos cargos de senadoras até 2027 Daniella Ribeiro, Eliziane Gama, Zenaide Maia, Mara Gabrilli (PSDB-SP), Soraya Thronicke (União-MS) e Leila Barros (PDT-DF), que é procuradora especial da Mulher no Senado.

Outras quatro senadoras foram eleitas neste ano: além de Professora Dorinha, assumem o mandato em fevereiro as eleitas Damares Alves (Republicanos-DF), Teresa Leitão (PT-PE) e Tereza Cristina (PP-MS). Já a senadora Ivete da Silveira assume o cargo como primeira suplente do senador Jorginho Mello (PL), que elegeu-se governador de Santa Catarina.

*Da Agência Senado