O ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, avaliou que as manifestações no último Dia da Independência ocorreram dentro da normalidade. O presidente Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição, participou de atos em Brasília e no Rio de Janeiro.

“Felizmente, contrariando prognósticos pessimistas, os fatos do Sete de Setembro foram muito tranquilos, controlados e absolutamente dentro dos padrões das manifestações em países democráticos”, disse o ministro nesta quarta-feira (7), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Ele acabou convocado para falar sobre suspeitas de ataques violentos no Sete de Setembro após faltar, por motivo de saúde, a reunião agendada pelo colegiado. Diferentemente do convite, na convocação a autoridade é obrigada a comparecer à Câmara sob risco de cometer crime de responsabilidade em caso de ausência.

No início da audiência pública, o deputado Elias Vaz (PSB-GO), que subscreveu requerimento para a oitiva, questionou o general Heleno sobre declarações dele e de ex-auxiliares no GSI a respeito das eleições presidenciais deste ano e sobre manifestações em rodovias e diante de unidades das Forças Armadas.

“Tudo o que foi citado está fora do tema da convocação, não tenho obrigação nenhuma de responder e não vou responder”, anunciou o ministro, referindo-se ao requerimento de autoria do 1º vice-presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “Fica para outra oportunidade”, reforçou o general.

Crime contra a democracia Embora tenha reconhecido o gesto como válido, Elias Vaz avaliou que o ministro e o governo perderam uma oportunidade para comentar publicamente aqueles atos, classificados como antidemocráticos. “Quem está na porta dos quartéis está defendendo intervenção militar, está defendendo ditadura, e isso é crime”, disse.

Os deputados Jorge Solla (PT-BA), Padre João (PT-MG) e Henrique Fontana (PT-RS) criticaram a reação dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro após a derrota eleitoral. Jorge Solla lembrou também que o atual presidente havia sancionado (com vetos) a Lei 14.197/21, que define crimes contra a democracia.

Durante a audiência pública, saíram em apoio ao general os deputados Caroline de Toni (PL-SC), Coronel Armando (PL-SC), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), General Girão (PL-RN), General Peternelli (União-SP), José Medeiros (PL-MT), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Sanderson (PL-RS).

Alguns criticaram ainda o bloqueio, em redes sociais, de 11 parlamentares que apoiaram atos depois das eleições. “Estamos vendo um carnaval em cima de manifestações esparsas, enquanto o Brasil segue firme e forte em direção a uma ditadura do Judiciário sobre os demais Poderes”, afirmou Marcel van Hattem. 

*Da Agência Câmara de Notícias