Voto feminino no Brasil: fatos e curiosidades

Confira algumas curiosidades sobre o direito ao voto feminino no Brasil

por Rachel Andrade sex, 24/02/2023 - 18:20
Julio Gomes/LeiaJá Imagens O voto feminino no Brasil completa 91 anos nesta sexta-feira (24) Julio Gomes/LeiaJá Imagens

As eleições são períodos bastante comuns na vida dos brasileiros. No entanto, nem sempre foi algo tão concreto assim para todas as pessoas adultas do país. Diferente do que se imagina, até o ano de 1931 as mulheres eram proibidas de exercer sua cidadania plena por meio do voto direto. Foram décadas de lutas e debates acerca da possibilidade da mulher ter o direito ao voto, e apenas no dia 24 de fevereiro de 1932, esse direito foi concedido plenamente em todo o território nacional. Para celebrar o dia que marca os 91 anos da conquista do voto feminino no Brasil, confira abaixo algumas curiosidades sobre o assunto.

Primeiro voto feminino veio do Nordeste

Apesar do voto feminino ter sido decretado a nível nacional em 1932, em 1927 já existia a lei estadual nº 660, no Rio Grande do Norte, que permitiu que Celina Guimarães Vianna, do município de Mossoró, fosse adicionada à lista de eleitores no país.

Primeira prefeita eleita - também do Nordeste

Continuando no mesmo estado, no ano seguinte, 1928, aconteceu um fato inusitado. A cidade de Lajes elegeu, em 1928, a primeira prefeita na história do país. O município potiguar foi tão comentado, que chegou a virar notícia nos Estados Unidos, no The New York Times. Alzira Soriano, de 32 anos, conquistou o cargo de chefe do executivo municipal, e enfrentou nos anos seguintes as dificuldades existentes na época, pois apenas quatro anos depois, o voto passou a ser aberto às mulheres em todo território nacional.

Brasil na lista dos pioneiros

Mesmo tendo sido tardio no Brasil, o voto feminino não havia sido instituído em tantos países antes. Em 1893 a Nova Zelândia foi o primeiro país no mundo a decretar que o direito ao voto é universal. Entre os dois, figuram na lista apenas oito países: Uruguai, Rússia, Alemanha, Estados Unidos, Suécia, África do Sul, Espanha e Portugal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, mencionou a data em plenária na última quinta-feira (23), e lembrou que o Brasil é “um dos primeiros países do mundo a universalizar o voto, inclusive para todas as mulheres”.

30% do tempo de campanha para mulheres

Atualmente, diante de tudo o que já foi alcançado, pouco se fala de conquistar mais direitos. No entanto, ainda há muito o que caminhar no Brasil. Em 2022 foi decretada a Emenda Constitucional nº117, que determina aos partidos políticos a aplicação de recursos do Fundo Partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres. Além disso, obriga a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), bem como a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, no percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas.

Para saber mais sobre o voto feminino no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desenvolveu o portal TSE Mulheres, com estatísticas e informações sobre tudo o que se conquistou e o que ainda é preciso conquistar.

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