Moraes cita golpistas para pedir regulamentação das redes

Nessa quarta-feira (1º), o ministro se reuniu com representantes da redes sociais acessadas no Brasil

qua, 01/03/2023 - 13:54
Marcelo Camargo/Agência Brasil Alexandre de Moraes é o atual presidente do TSE Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em uma reunião com representantes das principais redes sociais utilizadas no Brasil, na manhã desta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que os serviços foram instrumentalizados para articular a invasão golpista em Brasília de 8 de janeiro. O ministro não culpou as plataformas, mas sugeriu o início do processo de regulamentação para evitar novos ataques dessa natureza. 

"Obviamente, a culpa não foi das redes. Senão, as redes estariam na Colmeia e na Papuda também. Mas as redes foram instrumentalizadas. Então essa instrumentalização, com a experiência que tivemos todos nas eleições e até no 8 de janeiro, acho que a gente pode aproveitar para construir alguma coisa para tentar evitar isso", afirmou o ministro. 

A reunião durou cerca de uma hora e meia e contou com representantes do Telegram, Twitter, Facebook, Instagram, WhatsApp, Google, YouTube, Kwai e TikTok. Ao término, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho junto ao TSE para desenvolver propostas relacionadas à regulamentação e, posteriormente, apresentá-las ao Congresso.  

"A minha ideia nessa primeira conversa é que a gente comece a construir planos distintos. Uma autorregulação é muito importante", disse Moraes. 

O presidente do TSE já se mostrou favorável em alterar a classificação das plataformas de “empresas de tecnologia” para “empresas de mídia”, o que acarretaria mais responsabilidade das redes sobre as publicações dos usuários. "Eu estou conversando com o [Rodrigo] Pacheco e uma regulamentação vai sair. E é importante que seja uma boa regulamentação", complementou. 

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