João Campos, prefeito do Recife João Velozo/LeiaJá Imagens/Arquivo

Passa a valer nesta terça-feira (7), o decreto assinado pelo prefeito João Campos (PSB), que retira R$ 20 milhões do orçamento da Educação para pagar dívidas públicas. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Recife no sábado (4).

Conforme o decreto assinado por João e pela secretária de Finanças Maíra Rufino Fischer, o orçamento destinado aos recursos da Educação foi transferido para a Secretaria de Finanças para o pagamento de "Encargos da Dívida Pública Interna" e "Principal da Dívida Contratual Resgatado".

A transferência é considerada uma operação usual, como parte da rotina da Administração. A reportagem solicitou um posicionamento da gestão municipal, mas não obteve resposta até a publicação.

Em nota, a prefeitura do Recife esclareceu o assunto. Confira a nota a íntegra:

NOTA

A Prefeitura do Recife esclarece que o remanejamento não suprime a verba, e sim se trata de realocamento previsto em lei na administração pública das esferas municipal, estadual e federal. É importante destacar que nenhuma das unidades orçamentárias fica prejudicada, sendo o crédito eventualmente suplementado para suprir a alocação anterior quando e se necessário.