Lewandowski antecipa aposentadoria para o dia 11 de abril
Ministro deveria se aposentar apenas em 11 de maio, quando completa 75 anos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou, nesta quinta-feira (30), a sua aposentadoria para o dia 11 de abril, um mês antes de completar 75 anos. A lei diz que os ministros devem deixar a Corte, em aposentadoria compulsória, ao completar 75 anos.
O ministro fez um anúncio em coletiva após a sessão desta quinta do STF. “Parto para novas jornadas”, disse. Ele informou ter antecipado a saída em um mês por razões de compromissos acadêmicos.
“Eu acabo de entregar para a presidente do STF, a ministra Rosa Weber, um ofício em que peço a ela que encaminhe ao presidente da República o meu pedido de aposentadoria, que será antecipado em cerca de 30 dias”, contou. “Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, completou.
Com a vaga aberta no STF, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer a primeira indicação para a Corte neste terceiro mandato.
Lewandowski disse não ter conversado com Lula sobre possíveis nomes para sucedê-lo. “Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”.