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Ricardo Lewandowski tomou posse, nesta quinta-feira (1º), no comando do Ministério da Justiça agradecendo seu antecessor, Flávio Dino, por ter deixado a pasta "perfeitamente aparelhada e em ordem". O ex-ministro do STF se comprometeu a continuar o trabalho de Dino, colocando a segurança pública como uma de suas maiores preocupações.

"Cumprimento com muito carinho e efusão e agradecendo por ter me deixado o ministério perfeitamente aparelhado e em ordem, o meu antecessor Flávio Dino, que assumirá agora por breves dias o Senado Federal e certamente brilhará como integrante da Suprema Corte deste País", disse o novo ministro em seu discurso de posse.

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A fala de Lewandowski também contou com agradecimentos a diversas autoridades que estiveram presentes na cerimônia, no Palácio do Planalto, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, além de diversos outros representantes dos três Poderes.

Segurança pública

O novo ministro afirmou que a segurança pública, ao lado da Saúde, é um problema histórico no Brasil, e que cresceu "muito em complexidade" ao citar o crescimento do crime organizado.

"O combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente e enérgica repressão policial. Demando a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social e continua segregando boa parte da população brasileira", pontuou.

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai tomar posse do comando da pasta nesta quinta-feira, 1º. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) herdará do ex-chefe da Justiça, Flávio Dino, uma série de desafios sendo os mais citados por especialistas o enfrentamento do crime organizado e a "costura institucional" entre os órgãos abrangidos pelo ministério.

A posse de Lewandowski será a partir das 11h desta quinta no Palácio do Planalto. O novo ministro substitui Dino, que vai ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no STF no dia 22.

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Lewandowski e os primeiros nomes anunciados para integrar a equipe dele possuem um perfil mais jurídico e menos político. A escolha dos nomes pode amenizar os atritos da pasta com parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao longo do ano passado, a gestão de Dino foi marcada por embates em audiências no Congresso Nacional e nas redes sociais.

O PT continuará tendo influência na pasta. Como mostrou a Coluna do Estadão nesta quarta-feira, 31, Lewandowski acatou um pedido de Lula e vai nomear o advogado Jean Uema para comandar a Secretaria Nacional de Justiça. O cargo é responsável pela triagem de indicações ao Poder Judiciário, que posteriormente chegam à mesa do chefe do Executivo.

Segurança pública é o principal desafio

Lewandowski, que também foi indicado por Lula para integrar o STF em 2006, é uma aposta do presidente para enfrentar problemas que o PT e a Justiça, sob o comando de Dino, não conseguiram resolver. Em setembro, uma pesquisa do Instituto Atlas mostrou que a área da segurança pública era a pior avaliada entre os eleitores.

No seu primeiro pronunciamento após ser nomeado por Lula ao cargo, no último dia 23, Lewandowski prometeu que a insegurança vivida pelos brasileiros será o principal foco da sua gestão. Lewandowski também afirmou que vai dar continuidade ao trabalho feito por Dino.

"Temos o desafio, que é uma preocupação do cidadão comum hoje, com a segurança. A insegurança, a criminalidade, o crime organizado, que afetam não apenas as classes mais abastadas, afetam também o cidadão mais simples, o cidadão comum, o trabalhador", afirmou o novo ministro da Justiça.

Embora a segurança seja de competência prioritariamente dos Estados, especialistas defenderam o desenvolvimento de articulações e investimentos por parte da União para solucionar o problema. Dino chegou a ser fritado por petistas devido à falta de um projeto mais robusto no setor.

Após uma crise na segurança pública da Bahia, onde operações policiais deixaram mais de 60 mortos só em setembro, Dino lançou um plano anticrime com o investimento de R$ 900 milhões para o combate a organizações criminosas. Durante o lançamento da iniciativa, o então ministro da Justiça se defendeu das críticas, chamando-as de "injustos ataques políticos".

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e que chegou a ser cotado como o sucessor de Dino, avaliou que Lewandowski terá um papel importante para um processo de retomada do "diálogo institucional" necessário para o enfrentamento da crise da segurança pública.

"O principal problema é o da segurança pública. Os governos de esquerda e de direita falharam. Lewandowski tem sensibilidade para isso. Vejo o ministro muito preocupado com a liturgia da institucionalidade", afirmou Carvalho ao Estadão.

'Costuras' com polícias

Outro obstáculo que terá que ser enfrentado pelo novo chefe da Justiça é a relação com as polícias brasileiras. O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima, observou que Lewandowski agrega uma "senioridade política e jurídica" ao governo Lula.

Segundo o especialista, o novo ministro tem condições de fazer uma "costura" institucional que é necessária para a reformulação do sistema de segurança. Lima citou que um dos temas que necessitam de uma articulação aprofundada é a implementação da figura do juiz de garantias, uma espécie de fiscal da investigação criminal.

"O juiz de garantias vai ter que ajudar a polícia judiciária a melhorar o trabalho, só que as funções dos delegados são bem definidas. Se o ministro não combinar a adoção do juiz de garantias com portarias, notas técnicas, decretos, vai dar ruído", disse. "É um trabalho que pode ser transformador para a segurança pública. Mas o Executivo vai precisar estar muito articulado com o Judiciário para não dar dor de cabeça, assim como foi com a audiência de custódia", complementou o presidente do FBSP.

Trânsito no Judiciário

Lula optou por Lewandowski por conta do seu perfil como figura com trânsito no Judiciário. Quando assumiu a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski marcou sua gestão implementando mudanças que impactaram o sistema como um todo, como o mecanismo das audiências de custódia.

Nas últimas semanas, foram definidos os principais nomes da equipe que Lewandowski terá no Ministério da Justiça. A Secretaria-executiva da pasta e a Secretaria de Segurança Pública, que eram ocupadas por Tadeu Alencar e Ricardo Cappelli - filiados ao PSB - serão ocupados por nomes ligados ao Judiciário.

O sucessor de Cappelli será o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, enquanto o novo secretário de Segurança Pública será o chefe do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Mário Sarrubbo.

Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, as escolhas apresentam uma mensagem de compromisso de combate ao crime organizado e uma menor politização da pasta. Ao mesmo tempo, a equipe de Lewandowski terá o desafio de mitigar a avaliação ruim do governo Lula na segurança para ajudar o PT a ter um bom desempenho nas eleições municipais de outubro.

Problemas em penitenciárias

Outro tema que deve ser prioritário durante a condução de Lewandowksi na Justiça é o enfrentamento dos problemas que afetam as penitenciárias brasileiras.

Em 2016, quando presidia o CNJ, Lewandoswki lançou um projeto que buscou juízes e a sociedade brasileira dos encarcerados para "humanizar" o sistema de justiça. A iniciativa, entre outras propostas, buscava e reconhecia direitos de presos para progressões de regime e ainda oferecia uma estrutura que pudesse apoiar detentos recém-saídos das prisões.

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, colecionou decisões favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT nos 17 anos que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a Corte por Lula em 2006, Lewandowski teve entendimentos que beneficiaram investigados no mensalão e na Operação Lava Jato.

Aposentado do Supremo em abril do ano passado, Lewandowski conhece Lula desde quando o petista era sindicalista, na década de 1970, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A posse do novo ministro da Justiça será no dia 1.º de fevereiro porque, antes, Lewandowski precisa resolver compromissos particulares. Na lista está a saída de seu escritório de advocacia.

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Parcialidade de Moro

Durante a passagem de Lewandowski no Supremo, a decisão considerada de maior impacto foi a declaração de parcialidade do então juiz Sérgio Moro - hoje senador do União Brasil pelo Paraná - na condução de ações da Lava Jato envolvendo Lula. O voto favorável dele, além do de Gilmar Mendes e Cármen Lúcia na Segunda Turma do STF, em 2021, permitiu que o petista se candidatasse à Presidência em 2022.

Mensalão

Revisor no STF do julgamento do mensalão - esquema de compra de votos no Congresso durante o primeiro mandato de Lula na Presidência -, Lewandowski votou, em 2012, pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino. Os dois haviam sido acusados pelo crime de corrupção passiva.

O então ministro argumentou que não havia provas que atestassem que Dirceu comandou o esquema de pagamento de "mesadas" a parlamentares em troca de apoio ao governo petista, e que as acusações eram "mais políticas do que só estritamente jurídicas". No caso de Genoino, Lewandowski disse que ele assinou empréstimos de um banco para o PT apenas na condição de presidente da legenda.

Apesar do posicionamento favorável de Lewandowski aos réus petistas, Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de reclusão e Genoino, a seis anos e 11 meses de prisão.

Anulação de provas

Em 2021, Lewandowski acatou um pedido da defesa de Lula, comandada pelo advogado Cristiano Zanin (que ingressou no Supremo na vaga deixada pelo próprio Lewandowski), e anulou provas contra o petista obtidas em acordo de leniência celebrado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF). Os documentos apontavam pagamento de propina na compra de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo.

Segundo Lewandowski, as ações analisadas pelo plenário do Supremo nos casos referentes à suspeição de Moro e à incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula caracterizavam "causa de nulidade absoluta". "Houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sérgio Fernando Moro", afirmou Lewandowski. Em abril de 2021, o STF derrubou as condenações impostas a Lula na Lava Jato, deixando o petista elegível.

Operação Spoofing

Em dezembro de 2020, Lewandowski concedeu à defesa de Lula o acesso a conversas atribuídas a Moro e ao ex-procurador da República Deltan Dallagnol. Os diálogos haviam sido obtidos na Operação Spoofing, que apurou a invasão de celulares de autoridades.

O material obtido foi responsável por dar início à derrocada da Lava Jato, com a revisão de uma série de decisões tomadas no âmbito da operação. Em novembro do ano passado, a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, pediu ao STF que reconheça que a holding "foi vítima dos abusos praticados" na Lava Jato. A companhia solicitou a suspensão do pagamento do acordo de leniência fechado pelo grupo em 2017. O valor inicial do acerto era de R$ 10,3 bilhões.

Direitos políticos de Dilma

Em 2016, quando era presidente do STF, Lewandowski comandou o julgamento que levou ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Ele permitiu, a pedido de aliados da petista, que os senadores votassem separadamente a cassação e a suspensão dos direitos políticos. Assim, Dilma foi cassada, mas manteve a prerrogativa de disputar eleições e assumir cargos na administração pública.

Lei das Estatais

Pouco antes de se aposentar, em 2023, Lewandowski suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para a indicação de políticos em empresas públicas, tema de interesse do governo Lula. A lei foi aprovada em 2016, no governo de Michel Temer (MDB), após investigações apontarem o uso político de empresas públicas para a prática de corrupção.

Lewandowski acolheu parcialmente ação do PCdoB - sigla da base de Lula - para derrubar a "quarentena" de três anos imposta a políticos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O senador Sérgio Moro (União-PR) e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR), cassado por fraude contra a Lei da Ficha Limpa, ironizaram a escolha do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro - que foi considerado suspeito para julgar o petista nos processos da Lava Jato enquanto juiz federal - afirmou que fica "entendido que não é suspeição" aceitar cargo em ministério.

A postagem de Moro é uma referência às críticas que ele sofreu ao assumir, em 2019, o cargo de ministro da Justiça no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após decisões na Lava Jato que condenaram Lula e o tiraram da corrida eleitoral. As decisões do ministro, no entanto, foram revistas e anuladas pelo STF. A Corte entendeu que os casos não eram da competência da Vara Federal de Curitiba comandada por Moro e julgaram ainda que o então juiz federal foi parcial.

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Durante o julgamento no Supremo que considerou Moro suspeito em 2021, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que ficou demonstrada a "indisfarçada parcialidade de todos os atores institucionais que atuaram na condenação de Lula".

Para Lewandowski, Moro não apenas agiu com suspeição e parcialidade como praticou abuso de poder. Segundo o então ministro do Supremo, o ex-juiz federal manifestou "completo menosprezo pelo sistema processual por meio da usurpação das atribuições do Ministério Público Federal e mesmo da Polícia Federal, além de ofensa aos princípios do juiz natural e do devido processo legal".

"Parece-me possível dar como certa a ocorrência de uma inusitada e ilícita coordenação de esforços para a produção conjunta de elementos probatórios e de estratégias processuais desfavoráveis ao paciente, revelando uma inaceitável simbiose entre os órgãos responsáveis por investigar, acusar e julgar, que tem como origem motivações políticas e interesses pessoais do ex-juiz Sérgio Moro", afirmou, em outro trecho do julgamento.

O ministro aposentado do STF citou o fato de Moro ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no governo Bolsonaro ao defender a parcialidade do então juiz federal na Lava Jato.

"As primeiras demonstradas, dentre outros fatos, pela aceitação ainda antes do término do segundo turno das eleições presidenciais de convite para ocupar o cargo de ministro da Justiça no futuro governo de Jair Bolsonaro, conforme amplamente noticiado pela imprensa. Já as segundas, recentemente tornadas públicas, pela assunção da função de sócio-diretor da Alvarez e Marçal, firma estadunidense, especializada na área de disputas e investigações", disse.

Já Dallagnol, que foi um dos procuradores responsáveis pelas acusações contra Lula na Lava Jato, diz que Lewandowski beneficiou Lula e o PT em decisões judiciais "que abriram o caminho para que Lula se livrasse das ações penais e condenações criminais".

"A mesma situação agora vivida por Lewandowski foi usada pelo STF como um dos principais fundamentos para anular as sentenças de Sérgio Moro contra Lula: o tribunal viu parcialidade de Moro ao aceitar se tornar ministro da Justiça de Bolsonaro, depois de ter tomado decisões contra Lula", diz Dallagnol em um dos trechos da publicação.

Após deixar o posto de procurador, Deltan Dallagnol ingressou na política e se elegeu deputado federal pelo Paraná. No ano passado, ele foi cassado.

Na época, o ex-procurador vinculou a cassação de sua candidatura a uma reação do "sistema corrupto" contra a atuação da força-tarefa. "Os principais atos de desmonte da Lava Jato começaram de 2019 para cá, com decisões do STF e do Congresso", afirmou.

Após a confirmação do nome do jurista Ricardo Lewandowski para ser ministro da Justiça e Segurança Pública, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram, nesta quinta-feira (11), a escolha do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

A nomeação do magistrado aposentado foi anunciada na manhã desta quinta-feira (11), após encontro dele com Lula e Flávio Dino. Lewandowski, que tem posse prevista para o dia 1º de fevereiro, irá substituir Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no STF no próximo dia 22 de fevereiro.

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O decano da Suprema Corte, o ministro Gilmar Mendes afirmou ter plena convicção que a pasta da Justiça estará "em boas mãos" sob a chefia de Lewandowski. "Recebo com alegria a indicação do ministro Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. Durante os seus 17 anos de Supremo Tribunal Federal, fui testemunha do seu brilhantismo. Lewandowski sempre soube enfrentar, com muita coragem, os mais complexos desafios na Corte. Coragem essa que também foi vista quando o ministro assumiu a presidência do STF em um dos períodos mais conturbados de nossa história. Eu tenho a plena convicção de que o Ministério da Justiça está em boas mãos. Desejo a ele boa sorte na nova missão", escreveu ele na rede social X, antigo Twitter.

Por meio de nota, o ministro Dias Toffoli elogiou a escolha de Lewandowski e afirmou também que o magistrado é "maior que a própria cadeira que irá ocupar", coisa "rara', em sua visão. "Mais do que talhado para os desafios do cargo, ele é maior que a própria cadeira que irá ocupar, o que é raro. Isso demonstra sua generosidade, humildade e vocação de homem público voltado ao bem comum da sociedade e demonstra o seu amor ao nosso país, ao nosso Brasil."

Já o ministro Alexandre de Moraes, que também é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parabenizou Lewandowski pela nomeação e afirmou que o magistrado tem "espírito público incomparável". "Parabéns ao ministro Ricardo Lewandowski pelo novo e honroso cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio", escreveu ele na rede social X, antigo Twitter.

Além dos ministros do STF, o ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, felicitou o ministro aposentado da Corte Suprema pela chefia do Ministério da Justiça. "Felicito e apresento votos de sucesso ao ministro Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. O eminente jurista que brilhou no Supremo Tribunal Federal saberá lidar com os desafios que terá à frente. Ganha o Brasil!", disse.

Também o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, se manifestou sobre a nomeação de Lewandowski, e disse que o ministro tem histórico de comprometimento com a Constituição e os direitos e garantias fundamentais. "A advocacia nacional cumprimenta Ricardo Lewandowski, com votos de que faça uma gestão bem-sucedida e profícua à frente do Ministério da Justiça. A OAB estará à disposição do ministro para os projetos e iniciativas de sua gestão no ministério", comentou na rede social X.

Ministro do Supremo entre 2006 e 2023, Lewandowski foi indicado por Lula em seu primeiro mandato. O jurista deixou a Corte em abril de 2023, após completar 75 anos, idade limite para exercer a função. Ele presidiu o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Com a chegada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao anunciar, nesta quinta-feira (11), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski como sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para enaltecer a "cabeça política" do ex-governador do Maranhão, que tomará posse como ministro do STF em fevereiro.

"Eu sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política. Não que o que está lá não tenha. Mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino. A experiência de deputado, de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, de ser governador duas vezes e, depois, senador", disse o presidente.

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A declaração de Lula contraria posicionamento do próprio Dino, manifestado durante a sabatina a que foi submetido no Senado, em 13 de dezembro. Na ocasião, o ministro da Justiça fez questão de destacar que, antes de se tornar político, foi juiz federal por 12 anos. Alvo de questionamentos por parte dos parlamentares, Dino afirmou que os papéis de político e de juiz são "diferentes".

"Não se pode imaginar o que um juiz foi, ou o que um juiz será, a partir da leitura da sua atitude como político. São papéis diferentes", disse o titular da Justiça aos senadores. Em seguida, fez uma analogia com as cores que representam os partidos políticos. Afirmou que cada senador ali presente tinha uma cor, o que, segundo ele, não poderia ocorrer no STF. "No Supremo, todas as togas são da mesma cor."

Favorito

Lewandowski aceitou o convite de Lula para assumir a Justiça nesta quarta, 10. A confirmação do nome do ex-presidente do Supremo na pasta foi anunciada pelo presidente no Palácio do Planalto. Dino, Lewandowski e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, acompanharam o pronunciamento. O presidente disse que tanto o Ministério da Justiça quanto o Supremo, além do "povo brasileiro", ganharão com Lewandowski e Dino em seus novos cargos.

Desde que Dino foi indicado para uma vaga na Corte, em 27 de novembro do ano passado, Lewandowski era o favorito para comandar a Justiça. Lula informou que o ex-presidente do STF tomará posse no ministério em 1.º de fevereiro porque, antes, precisa resolver compromissos particulares. Até lá, Dino seguirá à frente da pasta. Ele tomará posse no Supremo em 22 de fevereiro.

'Time'

Lewandowski pretendia começar uma temporada de trabalho mais tranquila e aproveitar a família, após deixar o STF em abril do ano passado. No entanto, recebeu incentivo de amigos e da própria família para aceitar o cargo.

No Planalto, Lula disse que, quando indica alguém para um cargo, é porque confia na pessoa. E declarou que não costuma interferir nas montagens das equipes. "Eu, se fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, escalasse o meu time", afirmou. "O meu time eu que escalo. Se eu perder, me tiram. Se eu ganhar, eu continuo", completou, em um recado ao PSB e ao PT, que pressionam por cargos no ministério.

As afirmações de Lula são um sinal do poder que Lewandowski terá na Justiça. Há semanas, pessoas próximas do ex-presidente do STF diziam que ele não aceitaria trabalhar com um time que não fosse seu. Ontem, o secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli, afirmou que está saindo de férias e, depois da transição, vai "cuidar da vida".

Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou inúmeros embates com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A relação do presidente da República com o ministro aposentado da Suprema Corte é de confiança pessoal. Lewandowski chegou ao STF em 2006, indicado por Lula com apoio da então primeira-dama, Marisa Letícia. Ele foi um dos principais interlocutores de Lula no Judiciário até 2023, quando completou 75 anos e precisou se aposentar. Em 2016, como presidente do STF, presidiu o processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT). O processo depôs a petista, mas não a deixou inelegível. (COLABOROU JULIANO GALISI)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, 75 anos, como novo ministro da Justiça e da Segurança Pública. Como mostrou o Estadão, ele aceitou o convite do presidente nesta quarta (10). O ministro aposentado do Supremo vai substituir Flávio Dino, que assumirá uma cadeira na Corte. Ao lado de Lula, Lewandowski e Dino, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, participou do comunicado.

Lula fez elogios a Dino e Lewandowski. Disse que tanto o Ministério da Justiça quanto o STF e o povo brasileiro ganharão com os dois em seus novos cargos. O presidente afirmou ainda que o País precisava de um ministro no Supremo com "cabeça política". Antes de ser ministro da Justiça, Flávio Dino foi eleito senador, além de ter sido deputado e governador do Maranhão.

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"Eu sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política. Não que o que está lá não tenha. Mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino. A experiência de deputado, de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, de ser governador duas vezes e, depois, senador", disse o presidente.

Desde que Dino foi indicado para uma vaga na Corte Suprema, em 27 de novembro, Lewandowski era o favorito para assumir a Justiça. De acordo com Lula, o ex-presidente do STF começará no comando do ministério em 1º de fevereiro. Até lá, Dino seguirá à frente da pasta. Ele tomará posse na Corte em 22 de fevereiro.

Lewandowski pretendia começar uma temporada de trabalho mais tranquila e aproveitar mais a família, após deixar o STF em abril do ano passado. No entanto, recebeu incentivo de amigos e familiares para aceitar o cargo.

No anúncio, o presidente também disse que quando indica alguém para um cargo é porque confia na pessoa. Declarou que não costuma interferir na montagem da equipe de ministros. Isso é um sinal sobre o poder que Lewandowski terá na Justiça. Há semanas, pessoas próximas do ex-presidente do STF diziam que ele não aceitaria trabalhar com um time que não fosse seu. Lula disse que Lewandowski e Dino não discursariam ou responderiam a perguntas nesta quinta.

Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula aposta na "sensibilidade" e na "expertise" de Lewandowski para enfrentar problemas que o PT não tem conseguido resolver. A opção pelo egresso do STF leva à Esplanada uma figura com trânsito no Judiciário, mas não só. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski marcou sua gestão com a capacidade de implementar mudanças que impactaram o sistema como um todo, como o mecanismo das audiências de custódia, a partir de 2015.

Com a área de segurança pública sendo a responsável pela pior avaliação do governo, Lula aposta em um "novo Márcio Thomaz Bastos", nas palavras de aliados. O objetivo é substituir Flávio Dino, que vai assumir uma cadeira no STF, com alguém experimentado e capaz de promover avanços institucionais eficazes como os que marcaram a gestão de Thomaz Bastos, titular da pasta no primeiro mandato de Lula.

Confiança pessoal

A relação do presidente da República com o ministro aposentado da Suprema Corte é de confiança pessoal. Lewandowski chegou ao STF em 2006, indicado por Lula com apoio da então primeira-dama Marisa Letícia. Ele foi um dos principais interlocutores de Lula no Judiciário até 2023, quando completou 75 anos e precisou se aposentar. Em 2016, como presidente do STF, ele presidiu também o processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT). O processo depôs a petista, mas não a deixou inelegível.

Mesmo com o favoritismo de Lewandowski para o cargo desde o anúncio da ida de Dino para o STF, houve outros cotados em Brasília. Chegaram a ser citados como possíveis nomes para o ministério Jorge Messias (advogado-geral da União), Simone Tebet (ministra do Planejamento), Gleisi Hoffmann (deputada e presidente do PT), Marco Aurélio de Carvalho (advogado e coordenador do grupo Prerrogativas) e Wellington César Lima (secretário especial para Assuntos Jurídicos do Planalto).

Além disso, houve especulações sobre um possível desmembramento do ministério, o que criaria a pasta da Segurança Pública. O nome de Ricardo Cappelli, secretário-executivo de Dino na Justiça, costumava ser mencionado na capital como possível titular da nova estrutura, caso ela fosse criada - o que não ocorreu.

Nos últimos dias, ficou mais claro que Lula gostaria que Lewandowski assumisse a pasta. Na segunda-feira, 8, o chefe do Executivo se reuniu com o ministro aposentado e encaminhou o nome para a sucessão de Dino. Depois disso, Lewandowski teria começado a avaliar nomes para montar sua equipe como ministro da Justiça. Na noite de quarta-feira, Lula, Lewandowski e Dino se reuniram no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, para aceitar o convite para chefiar a pasta.

Aliados do ministro aposentado acreditam que mudanças em postos-chave da pasta serão naturais - o que não significa necessariamente trocas generalizadas no ministério. A Secretaria-Executiva, hoje sob Ricardo Cappelli, e a Secretaria de Segurança Pública, chefiada pelo ex-deputado Tadeu Alencar, provavelmente terão novos titulares.

A segurança pública é vista como uma área fundamental para melhorar a avaliação do governo Lula nos próximos meses. O ministro aposentado do STF defende que uma pessoa especialista no assunto seja escolhida para chefiar uma política nacional de segurança pública.

Atual secretário-executivo, Cappelli é bem visto por integrantes do governo e poderá ser recompensado com outro cargo na administração federal. O nome dele foi projetado porque Lula o nomeou interventor na área de segurança pública do Distrito Federal depois dos ataques às sedes dos Poderes no 8 de Janeiro. Ele era a indicação do PSB, partido de Dino, para chefiar a Justiça. Nas últimas semanas, após o atual ministro ter tido nome aprovado para compor o STF, o Ministério da Justiça tentou fortalecer o nome de Cappelli nas ações da pasta. Porém, isso não foi o suficiente para mudar a opinião de Lula.

Os principais desafios do novo titular do Ministério da Justiça (MJ), Ricardo Lewandowski, serão apresentar resultados no enfrentamento ao crime organizado e promover uma "costura institucional" que melhore o diálogo entre diferentes atores dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública. A avaliação é de especialistas e de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Superadas as primeiras respostas a golpistas do 8 de Janeiro e a revisão da política armamentista do governo de Jair Bolsonaro (PL), Lula aposta na "sensibilidade" e na "expertise" de Lewandowski para enfrentar problemas que o PT não tem conseguido resolver.

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A opção pelo egresso do Supremo Tribunal Federal (STF) leva à Esplanada uma figura com trânsito no Judiciário, mas não só. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski marcou sua gestão com a capacidade de implementar mudanças que impactaram o sistema como um todo, como o mecanismo das audiências de custódia, a partir de 2015.

Com a área de segurança pública sendo a responsável pela pior avaliação do governo, Lula aposta em um "novo Márcio Thomaz Bastos", nas palavras de aliados. O objetivo é substituir Flávio Dino, que vai assumir uma cadeira no STF, com alguém experimentado e capaz de promover avanços institucionais eficazes como os que marcaram a gestão de Thomaz Bastos, titular da pasta no primeiro mandato de Lula.

Para o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima, Lewandowski agrega uma "senioridade política e jurídica" ao governo. "Tem um trabalho subterrâneo, invisível, de costura institucional, que é o grande desafio da segurança pública. E tenho dito isso há tempo. Precisamos repensar o sistema de segurança. Lewandowski tem condições de fazer essa costura, de criar um novo modelo", disse.

O perfil, na visão do pesquisador, será fundamental, por exemplo, para que não se deteriore ainda mais a relação com as polícias. Em agosto o STF deu prazo de um ano, prorrogável por outro, para que a figura do juiz de garantias, uma espécie de fiscal da investigação criminal, seja implementada.

"O juiz de garantias vai ter que ajudar a polícia judiciária a melhorar o trabalho, só que as funções dos delegados são bem definidas. Se o ministro não combinar a adoção do juiz de garantias com portarias, notas técnicas, decretos, vai dar ruído", disse. "É um trabalho que pode ser transformador para a segurança pública. Mas o Executivo vai precisar estar muito articulado com o Judiciário para não dar dor de cabeça, assim como foi com a audiência de custódia."

Nome que chegou a ser cotado como sucessor de Flávio Dino, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, avalia que Ricardo Lewandowski terá papel importante para um processo de retomada do "diálogo institucional" e será capaz de enfrentar a crise da segurança pública.

"O principal problema é o da segurança pública. Os governos de esquerda e de direita falharam. Lewandowski tem sensibilidade para isso. Vejo o ministro muito preocupado com a liturgia da institucionalidade", afirmou.

Para o advogado, o novo ministro também deverá servir de anteparo ao "populismo penal", expresso em projetos e iniciativas que supostamente visam combater a violência, mas têm efeitos duvidosos. Com o assassinato de um policial em Minas Gerais por homem que estava em saída temporária do presídio, uma parte do Congresso passou a pressionar pela tramitação de projeto que acaba com as "saidinhas".

Um dos nomes que chegaram a ser cotados para a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o sociólogo Benedito Mariano, secretário de Segurança da Prefeitura de Diadema (SP), afirma que a atuação do novo ministro deve focar o enfrentamento ao crime organizado e aos crimes violentos.

"O enfrentamento às organizações criminosas é um dos grandes temas da área da segurança pública. Talvez o maior de todos. Mas também acho importante desenvolver projetos de prevenção da violência nos municípios e fortalecer o pacto nacional de enfrentamento aos crimes violentos, ainda bastante altos", disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no fim da manhã desta quinta-feira (11), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e da Segurança Pública. Lewandowski  aceitou o convite do presidente nesta quarta-feira (10). O ministro aposentado do Supremo vai substituir Flávio Dino, que em fevereiro assumirá uma cadeira na Corte.

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Segundo o presidente, o decreto com a nomeação de Lewandowski para o governo será publicado no Diário Oficial apenas no dia 19 de janeiro e a posse dele para o comando da pasta vai acontecer apenas no dia 1º de fevereiro. 

Lula fez o anúncio ao lado de Flávio Dino e do ex-ministro do STF. Em seu discurso, ele enalteceu a trajetória dos dois e disse que o Brasil ganha com as mudanças.

“É um momento extraordinário. Tinha dúvidas se Lewandowski ia preferir dar um tempo para a vida pessoal dele. Tive a honra de ser o presidente que indicou o nome dele para o Senado e foi aprovado com vários elogios", afirmou o presidente, pontuando ainda que o país "ganha duas coisas importantes" com as nomeações de Lewandowski para a Justiça e Flavio Dino para a Alta Corte.

Nova postura

Lewandowski pretendia começar uma temporada de trabalho mais tranquila e aproveitar mais a família, após deixar o STF em abril do ano passado. No entanto, recebeu incentivo de amigos e familiares para aceitar o cargo.

Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula aposta na "sensibilidade" e na "expertise" de Lewandowski para enfrentar problemas que o PT não tem conseguido resolver. A opção pelo egresso do STF leva à Esplanada uma figura com trânsito no Judiciário, mas não só. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski marcou sua gestão com a capacidade de implementar mudanças que impactaram o sistema como um todo, como o mecanismo das audiências de custódia, a partir de 2015.

*Com a Agência Estado

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados pelo Palácio do Planalto de que o ex-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, será o novo titular da Justiça, substituindo Flávio Dino, que assumirá uma vaga na Corte. O anúncio ainda não foi feito porque Lewandowski pediu um prazo para definir os seus auxiliares na equipe, mas a nomeação deve sair até o fim desta semana.

A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lewandowski ocorreu anteontem, no Palácio da Alvorada. O ministério não será dividido e a Segurança Pública continuará sob a alçada da Justiça.

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Lewandowski sempre foi contra essa separação. Em conversas reservadas, ele chegou a dizer que o desmembramento do Ministério da Justiça não era uma operação tão simples como "tirar um paletó" porque as estruturas são interligadas. Além disso, ele concorda com Dino, que sempre afirmou que um ministro sem o comando da Polícia Federal fica enfraquecido.

Escolhido por Lula, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, continuará à frente da corporação. O ex-deputado Wadih Damous (PT), secretário nacional do Consumidor, também deve continuar na equipe.

Impasse

O Estadão apurou que Dino pediu a Lula a manutenção do secretário executivo Ricardo Cappelli. Este também é um dos impasses para o anúncio de Lewandowski. Ainda não está definido o futuro de Cappelli, que foi interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após a tentativa de golpe do 8 de Janeiro. Filiado ao PSB, Cappelli também foi ministro interino da Justiça.

O comando do PSB quer a manutenção de Cappelli e também de outros nomes do partido que integram o Ministério da Justiça, como os secretários Tadeu Alencar (Segurança Pública) e Ênio Vaz (Assuntos Legislativos). A Secretaria Nacional de Justiça é ocupada pelo advogado Augusto de Arruda Botelho, que chegou ao cargo com o apoio da advocacia e do grupo Prerrogativas. Botelho foi candidato a deputado federal pelo PSB em 2022, mas saiu derrotado da disputa em São Paulo.

"Temos pessoas muito qualificadas e não podemos retroceder. Temos nomes muito qualificados. A continuidade do trabalho dessa equipe é essencial para manter o progresso alcançado", disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Até agora, o mais cotado para ser secretário executivo do Ministério da Justiça é o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Ex-secretário-geral do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Almeida Neto era defendido por Lewandowski para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber na Corte. Lula, porém, indicou Flávio Dino.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. 

Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.

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Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.

Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024. 

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski viajou nesta segunda-feira, 27, para os Emirados Árabes, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrando a comitiva que participará da 28.ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP-28). Lewandowski é um dos nomes cotados para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, indicado para o Supremo.

Lula sempre gostou muito de Lewandoswski, que deixou o STF em abril, ao completar 75 anos, sendo substituído por Cristiano Zanin. O nome do ministro aposentado é lembrado há tempos para o primeiro escalão, mas Lula também quer conversar com ele, durante a viagem, sobre a conveniência de dividir o Ministério da Justiça e criar a pasta da Segurança Pública. Ainda não há acordo sobre essa repartição dentro do governo.

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Nas fileiras do PT, os nomes citados para o lugar de Dino são os do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o do coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho.

Se depender do próprio Dino, porém, o indicado será o secretário-executivo Ricardo Capelli, integrante do comitê que acompanha a execução do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combate ao crime organizado no Rio. Capelli e o PT travam uma disputa de bastidores pelo comando do Ministério da Justiça. Como mostrou a Coluna do Estadão, a avaliação entre ministros do Supremo é que o assessor de Dino não está a altura do cargo.

O Estadão apurou que uma ala da própria equipe econômica "lançou" a ministra do Planejamento, Simone Tebet, como candidata à cadeira de Dino, sob o argumento de que seria importante ter uma mulher à frente da pasta. Nesse modelo, porém, a Segurança Pública ficaria separada da Justiça.

A ideia teria sido ventilada com o objetivo de trocar Tebet, que é advogada, por um nome técnico no Planejamento. Mas a cúpula do MDB, partido da titular do Planejamento, duvida que o PT aceite ceder a Justiça, mesmo que desidratada.

O centroavante Lewandowski pode ser a grande surpresa do Barcelona para o clássico do próximo dia 28, diante do Real Madrid, pelo Campeonato Espanhol. Em entrevista ao programa WP Sportowe Fakty, ele disse que não está descartada a possibilidade de estar em campo, e acrescentou que o tratamento no tornozelo esquerdo vem surtindo um efeito acima do esperado.

"De quarta a sexta-feira, descansei. Estou trabalhando e me reabilitando. Estou cuidando da perna em tempo integral nos últimos dez dias e esse é o momento mais importante para o tornozelo descansar", afirmou o artilheiro durante a sua participação no programa de TV.

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No último dia cinco de outubro, ele sofreu uma torção no tornozelo durante a vitória do Barcelona sobre o Porto pela Liga dos Campeões. Lewandowski teve que deixar o campo aos 34 minutos da etapa inicial e, desde então, vem sendo submetido a tratamento intensivo.

Apesar do esforço em se recuperar para estar em campo diante do Real Madrid, o polonês descartou a possibilidade de entrar na base do sacrifício. "A próxima semana será decisiva, mas o tornozelo está melhor do que muitas pessoas pensavam. Mas uma coisa eu garanto: se não estiver em condições, não vou forçar a situação para jogar", completou o jogador.

Na classificação do Campeonato Espanhol, o Barcelona tem 21 pontos e ocupa a terceira colocação, atrás do Girona (22). Líder isolado, o Real Madrid comanda a tabela com oito vitórias e uma derrota em nove rodadas.

O Mercosul aprovou nesta terça-feira, 4, a indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do bloco.

O mandato de Lewandowski, considerado próximo de Lula e que deixou o Supremo em abril deste ano, terá início em 28 de julho. No ano que vem, a presidência do TPR caberá ao árbitro brasileiro.

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De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Tribunal "tem como atribuição, em casos de controvérsias ou de opiniões consultivas levadas à sua consideração, interpretar e propor medidas voltadas a promover o cumprimento dos instrumentos e normas sobre os quais se baseia o processo de integração".

Um dia após sua aposentadoria como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski reativou sua carteira da Ordem Nacional dos Advogados (OAB), com o mesmo número do registro inicial. Ele já está montando um escritório na zona central de Brasília para retornar à advocacia.

Lewandowski recebeu o documento nesta quarta-feira, 12, do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Na ocasião, afirmou que retorna à advocacia tal como entrou: "Sempre pronto a defender valores e princípios, especialmente o valor maior da Constituição".

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"Eu me sinto como se estivesse retornando à minha casa. E eu me sinto muito reconfortado, muito honrado de poder voltar agora para a minha casa que eu jamais deixei", afirmou o ministro aposentado.

A Constituição estabelece uma quarentena de três anos para os magistrados aposentados exercerem a advocacia nos tribunais onde atuaram. Com exceção do STF, portanto, Lewandowski poderá advogar livremente.

Às vésperas de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski definiu que cabe à Corte máxima analisar as acusações do advogado Tacla Duran, alvo da extinta Lava Jato, contra os ex-chefes da operação: o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sérgio Moro - hoje, respectivamente, deputado e senador.

Lewandowski ainda determinou que a Procuradoria-Geral da República examine as imputações feitas por Tacla Duran novamente e avalie se é o caso de pedir um inquérito com base nas acusações.

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A PGR argumentou que o procedimento deveria tramitar no STF em razão de alguns dos atos atribuídos por Tacla Duran a Moro e Deltan poderem ter sido praticados no exercício de cargos com foro especial por prerrogativa de função.

O advogado citou supostas condutas de Moro à época em que era ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

O caso chegou ao STF após o juiz Eduardo Appio, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, colher o depoimento de Tacla Duran no bojo de uma ação por lavagem de dinheiro, apresentada na esteira da Operação Lava Jato.

A oitiva se deu a pedido do réu, após o advogado ter revogada sua prisão preventiva - decretada por Moro à época em que era juiz.

Perante Appio, Tacla Duran se disse vítima de extorsão em troca de facilidades para clientes em acordos de colaboração com a extinta força-tarefa da Lava Jato. "As autoridades que passaram pelo processo pensavam que eu estava apostando na estratégia da prescrição, que eu não queria me defender, não, nunca foi isso, jamais. Eu só estava esperando ter um juízo transparente", afirmou em audiência.

Tanto Moro como Deltan negam as acusações feitas pelo advogado alvo da Lava Jato. O deputado diz que a denúncia é "fantasiosa".

Já o senador fala em "uso político de calúnias feitas por criminoso confesso e destituído de credibilidade".

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou, nesta quinta-feira (30), a sua aposentadoria para o dia 11 de abril, um mês antes de completar 75 anos. A lei diz que os ministros devem deixar a Corte, em aposentadoria compulsória, ao completar 75 anos. 

O ministro fez um anúncio em coletiva após a sessão desta quinta do STF. “Parto para novas jornadas”, disse. Ele informou ter antecipado a saída em um mês por razões de compromissos acadêmicos. 

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“Eu acabo de entregar para a presidente do STF, a ministra Rosa Weber, um ofício em que peço a ela que encaminhe ao presidente da República o meu pedido de aposentadoria, que será antecipado em cerca de 30 dias”, contou. “Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, completou. 

Com a vaga aberta no STF, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer a primeira indicação para a Corte neste terceiro mandato. 

Lewandowski disse não ter conversado com Lula sobre possíveis nomes para sucedê-lo. “Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”.

A indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou um impasse para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dois meses depois de receber mais de quinze sugestões para a cadeira do ministro do STF Ricardo Lewandoswski, que vai se aposentar em maio, Lula avalia agora apenas dois nomes: os advogados Manoel Carlos de Almeida Neto e Cristiano Zanin.

Defensor de Lula nos processos da Lava Jato, Zanin desfruta da amizade e confiança do presidente. Vários fatores, no entanto, têm sido apontados por aliados do petista contra essa indicação. Um dos mais recentes envolve o rumoroso rompimento entre Zanin e Roberto Teixeira. Compadre de Lula há 40 anos, o também advogado Teixeira é sogro de Zanin. Em agosto do ano passado, os dois desfizeram a sociedade no renomado escritório Teixeira Zanin Martins Advogados.

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Almeida Neto, por sua vez, é o candidato favorito de Lewandowski. Foi assessor do ministro no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou como secretário-geral da presidência. Atualmente, é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Em conversas reservadas, interlocutores de Lula dizem que, para prestigiar Lewandowski - considerado pelo presidente como o mais leal ministro que indicou -, ele tende a escolher agora Almeida Neto e esperar a "poeira baixar" para voltar com o nome de Zanin. Ainda não há, porém, uma decisão tomada. Em outubro, quando a presidente do STF, Rosa Weber, deixará a Corte, Lula terá direito a nomear outro ministro. Tanto Lewandowski como Rosa vão se aposentar compulsoriamente por idade, aos 75 anos.

No mês passado, Almeida Neto jantou com Lula, Lewandowski e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho que também o apoia. O advogado teve o magistrado como orientador de sua tese de doutorado em Direito do Estado, na USP, que resultou no livro "O Poder Normativo da Justiça Eleitoral".

Sabatina

Todas as indicações para ministro do Supremo têm de ser aprovadas pelo Senado e Lula teme que a falta de apoio político a Zanin dê munição a bolsonaristas para um movimento contra ele. No governo de Jair Bolsonaro, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), segurou por quase cinco meses a sabatina de André Mendonça para o Supremo.

Essa situação não ocorreria agora porque Alcolumbre é aliado de Lula. Mas o governo também conta com desafetos na CCJ, como o próprio senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato. A ordem no Palácio do Planalto é examinar bem o terreno para evitar derrotas importantes no Congresso, logo no início do governo.

Lula tem demonstrado contrariedade com pressões de todos os lados para indicar nomes ao Supremo, principalmente por parte do PT, que defende a escolha de uma mulher, de preferência negra. "Vou indicar quem eu quiser", diz o presidente, quando provocado sobre o assunto.

Em mais de uma ocasião, Lula já afirmou que Zanin poderá ocupar "uma das duas vagas" na Corte. Desde então, o advogado tem sido alvo de frequentes ataques e seus adversários veem impedimento ético na nomeação por suas relações com Lula. Questionada sobre o tema no programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra do STF Cármen Lúcia disse que Zanin tem "notório saber jurídico" e "reputação ilibada", requisitos constitucionais para integrar a Corte.

Visto como incansável na defesa de Lula, o advogado enfrentou críticas, mesmo nas fileiras do PT, durante a tramitação dos processos da Lava Jato. Mas tudo mudou quando, em abril de 2021, o plenário do Supremo confirmou a decisão do ministro Edson Fachin e declarou a incompetência da 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para julgar Lula, anulando suas condenações.

O veredicto devolveu os direitos políticos ao petista e impôs uma derrota histórica à Lava Jato. Dois meses depois, atendendo a outro recurso de Zanin, o STF considerou que o ex-juiz Sérgio Moro agira com parcialidade ao condenar Lula. "Eu devo muito ao Zanin", comentou o presidente.

Segunda divisão

Roberto Teixeira já se queixou de Zanin para Lula mais de uma vez. Três advogados disseram ao Estadão, sob a condição de não terem seus nomes divulgados, que o compadre de Lula afirmou só não expor tudo o que sabe contra o genro em público para não constranger o presidente. De acordo com esses relatos, Teixeira chegou a observar que, se contasse, o advogado não seria escalado nem para reserva de time da segunda divisão. Teixeira faz campanha contra Zanin, com quem está rompido. Procurados pela reportagem, nenhum dos dois quis se manifestar.

O confronto envolve uma briga familiar que enveredou para disputa de honorários advocatícios na Justiça, após o rompimento da sociedade. Zanin e sua mulher, Valeska, formaram nova banca. Fundador do escritório, Teixeira - que advogou para Lula durante décadas - continuou a trabalhar ao lado da outra filha, Larissa, e se associou ao juiz aposentado Sílvio Luís Ferreira da Rocha.

Nos bastidores, dirigentes do PT afirmam que Zanin é muito fechado e não expõe suas opiniões sobre temas caros ao partido, como a demarcação de terras indígenas e a reforma agrária, por exemplo. Dizem, ainda, que o PT já "errou demais" ao fazer apostas para o Supremo, como a de Joaquim Barbosa e Luiz Fux, que condenaram a cúpula do PT no caso do mensalão.

O decano do Supremo, Gilmar Mendes, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) indicaram o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para a vaga de Lewandowski. Lula gosta de Dantas, mas ministros com assento no Planalto dizem que, nesse momento, o governo precisa dele no TCU. Dantas assumiu o comando da Corte de Contas em dezembro do ano passado.

Uma ala de peso do Prerrogativas, grupo formado por advogados ligados ao PT, apoia a candidatura de Manoel Carlos para o Supremo. Outros preferem Pedro Serrano, nome que conta com a simpatia de Teixeira. Diante de tantas embates, porém, o coordenador do grupo, Marco Aurélio Carvalho, tem telefonado para colegas, nos últimos dias, e pedido para que não se envolvam nessa disputa.

"Vamos apoiar o nome que Lula escolher. Não vamos interferir nisso", disse Carvalho a um advogado. Como mostrou o Estadão, o Prerrogativas tem cinco ministros na equipe de Lula - Fernando Haddad (Fazenda), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) -, além de outros postos, como a presidência dos Correios, ocupada por Fabiano Silva dos Santos. O grupo encampou a campanha "Sem Anistia" para que o ex-presidente Jair Bolsonaro responda na Justiça por ações de seu governo.

Um grupo com mais de 200 advogados assina uma carta divulgada nesta quarta-feira, 22, em solidariedade ao colega de profissão Cristiano Zanin, um dos nomes cotados para a cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) que será deixada vaga pelo ministro Ricardo Levandowski em maio.

O texto cita "ataques" direcionados a Zanin, os quais "se valem de questões familiares para tentar macular a sua imagem". A carta também menciona "inconformismo com iniciativas que, ao largo dos requisitos constitucionais, tenham por objetivo atacar pessoas, famílias e biografias".

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Como mostrou o Estadão, Lula avalia agora apenas dois nomes: Zanin e os advogados Manoel Carlos de Almeida Neto, que também assina a carta.

A lista é encabeçada por Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, e contém advogados conhecidos nacionalmente, como Nelson Wilians, Aury Lopes Jr., Antonio Carlos de Almeida Castro (o "Kakay"), Alberto Zacharias Toron, Pierpaolo Cruz Bottini, Roberto Podval e Carlos Harten - que integra o Conselho Federal da OAB. Outra assinatura que se destaca é a de Maria Claudia Bucchianeri, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A disputa pela vaga no Supremo ocorre em meio ao rompimento entre Zanin e Roberto Teixeira, seu sogro e antigo compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em agosto do ano passado, os dois desfizeram a sociedade no renomado escritório Teixeira Zanin Martins Advogados.

Mais da metade das assinaturas pertence a membros do Prerrogativas, um grupo nacional de advogados, coordenado por Marco Aurélio de Carvalho, primeiro signatário da lista. A articulação foi criada, inicialmente, para defender o exercício da advocacia na atuação da defesa dos réus e investigados na Lava Jato, mas tomou proporções maiores e hoje tem alcance nacional. O grupo é bastante próximo ao presidente Lula (PT).

A organização da carta foi encabeçada pelo advogado Marcelo Knopfelmacher. Ele também faz parte do Prerrogativas e patrocinou a defesa de procuradores da Operação Lava Jato, como Deltan Dallagnol, hoje deputado federal pelo Podemos do Paraná.

VEJA A CARTA:

Carta Aberta em Solidariedade a Cristiano Zanin

Nós, advogadas, advogados, membros da classe jurídica e cidadãos brasileiros, vimos a público manifestar nossa solidariedade ao advogado Cristiano Zanin, em razão dos ataques que referido profissional vem sofrendo e que se valem de questões familiares para tentar macular a sua imagem.

Cristiano Zanin, como se sabe, é apontado como um dos possíveis nomes para o cargo de Ministro do STF em virtude da aposentadoria do Ministro Ricardo Lewandowski em maio futuro.

Assim, invocar questões familiares para destruir reputações é tática que coloca em segundo plano os requisitos que a Constituição exige para a escolha de um Ministro do STF: notável saber jurídico e reputação ilibada.

Por essas razões é que externamos nossa solidariedade ao advogado Cristiano Zanin, registrando também nosso inconformismo com iniciativas que, ao largo dos requisitos constitucionais, tenham por objetivo atacar pessoas, famílias e biografias.

1. Marco Aurélio de Carvalho

2. Pedro Serrano

3. Gabriela Araújo

4. Fabiano Silva dos Santos

5. Camila Alves Hessel Reimberg

6. Aury Lopes Jr

7. Arnobio Rocha

8. Lúcia Baungartner Lamberti

9. Anna Candida Serrano

10. Sergio Graziano

11. Alberto Zacharias Toron

12. Fernando Hideo Lacerda

13. Pietro Alarcón

14. João Ricardo Dornelles

15. César Caputo Guimarães

16. Margarete Pedroso

17. Alvaro de Azevedo Gonzaga

18. Michel Saliba

19. Fábio Trad

20. Hugo Leonardo

21. Caio Leonardo

22. Benedito Dias da Silva

23. Gabriel Lira

24. Marcelo Uchôa

25. Inocencio Uchôa

26. Gabriela Peixoto

27. Roberto Tardelli

28. Clóvis Barbosa de Melo

29. Bruno Salles

30. José Francisco Siqueira Neto

31. Rafson Ximenes

32. Nívea Maria Dondoerfer Cademartori

33. Luiz Carlos da Rocha (Rochinha)

34. Rubens Casara

35. Pierpaolo Cruz Bottini

36. Roberto Podval

37. Ritienne Soglio

38 . José Augusto Rodrigues Jr.

39. Luciano Rollo Duarte

40. Rafael Favetti

41. Marcelo Nobre

42. Luis Carlos Moro

43. Silvio Gabriel Serrano Nunes

44. Fabio Tofic Simantob

45. Carol Proner

46. Márcia Semer

47. Marcia Pelegrini

48. Maurício Zockun

49. Marcus Edson de Lima

50. Márcio Tenenbaum

51. Gisele Cittadino

52. José Eduardo Cardozo

53- Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay

54. Walfrido Warde

55. Carlos Harten

56. Angelita da Rosa

57. Taube Goldenberg

58. Marcelo Turbay

59. Manoel Carlos de Almeida Neto

60. Guilherme Marchioni

61. Maurício Vasconcelos

63. Magda Biavaschi

64. Maria José giannella Cataldi

65. Tiago de Lima Almeida

66. Rachel Ximenes

67. Leonardo Isaac Yarochewsky

68. Antonio Pedro Melchior

69. Saulo Alcântara

70. Hélio Silveira

71. Camilla Varella

72. Carlos Ronaldo Dantas Geremias

73. Danny Fabrício Cabral Gomes

74. Eduardo Arruda Alvim

75. Felipe Locke Cavalcanti

76. Fernanda Hesketh

77. Humberto Gouveia

78. Julia Braga Patah

79. Marcelo Knopfelmacher

80. Márcia Rocha

81. Mariana Figueiredo Paduan

82. Renata Refinetti Guardia

83. Tania Ribeiro da Silva

84. Vidal Serrano

85. Victor Waquil Nasralla

86. Eduardo Carnelós

87. Rafael Favetti

88. Alberto Senna

89. Tiago Cedraz

90. Eduardo Toledo

93. Marcelo Sacramone

94. Anderson Pomini

95. Gustavo Silberneigel

96. Vinicius Gonçalves

97. Djaci Falcão

98. Aristides Zacarelli Neto

99. Victor Magalhães

100. José Luis de Oliveira Lima

101. Marcelo Lima

102. Marcos Vinicius Furtado Coelho

103. Maria Claudia Bucchianeri

104. Nelson Wilians

105. Nabor Bulhões

106. Sergio Litaiff

107. Sergio Vieira

108. Sergio Detran

109. Alcemir Neto

110. William David

111. André Kruschewsky

112. Amanda Simões

113. Arthur Lima

114. Ana Campos

115. Mauro Martins

116. Alfredo Lins

117. Antônio Rosa Junior

118. Affimar Cabo Verde

119. Sérgio Renault.

120. Flávio Crocce Caetano

121. Weida Zancaner

122. Luciana Worms

123. Flávio Gonçalves

124. Renato Afonso Thelet Gonçalves

125. Luzia Paula Cantal

126. Aline Braghini

127. Juarez Tavares

128. Eleonora Nacif

129. Mauro Otávio Nacif

130. Claudio José Langroiva Pereira

131. Lais de Figueiredo Lopes

132. José Carlos Alves

133. Daniela Teixeira

134. Pedro de Alcântara Bernardes Neto

135. Luiz Henrique Urquhart Cademartori

136. Glauco Pereira dos Santos

137. Renato Boabaid

138. Ernesto Tzirulnik

139 Marina coelho Araújo

140. Vicente Cândido

141. Maria Amália Guedes Grijó das Neves Cândido

142. Yanne Teles

143. Heitor Cornacchioni

144. Ana Amelia Camargos

145. Anderson Lopes

146. Marcelo Santiago Pádua Andrade

147. Jorge Antônio Maurique

148. Alexandre Mallet

149. Flavio Goldberg

150. Otavio Pinto e Silva

151. Alfredo Attié

152. Carmen da Costa Barros

153. Mírian Lavocat

154. Marcos Joaquim Gonçalves Alves

155. Fernanda Burle

156. Alan Viana

157. Leandro Bettini

158. Othon Pontes Saraiva Neto

159. Gabriella Alencar

160. Pollyana Kruger

161. Rafaella Amaral Becker

162. Mônica de Melo

163. Alessandra Camarano Martins

164. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt

165. Fernando Augusto Fernandes

166. Paulo Teixeira

167. Tiago Resende Botelho

168. Vera Lúcia Santana Araújo

169. Fauzi Hamuche

179. Marcelo Mester

180. George Niemeyer

181. Vladimir Guilhamat

182. Eduardo Pedroso

183. Romeu Demtschuk

184. Eufrasio Pereira Luiz Júnior

185. Henri Esses

186. Flávio Kestel

187. Rubens Herédia

188. Vitor Marques

189. Marcelo Dallamico

190. Jacob Pinheiro Goldberg

191. Carlos Stevenson

192. Francisco Ricardo Müller de Abreu

193. Rosely de Barros Lavarda

194. Adriano Teodoro Patrícia Machado

195. Francisco Roque Festa

196. Otávio Hueb Festa

197. Renata Aparecida Miranda Teodoro

198. Ricardo Patah

199. Luiz Bonates

200. Flavio Anthony

201. Silvio Ricardo Alencar de Almeida

202. Roberto Avino

203. Leandro Resende Rangel

204. Hiram Gorga

205. Luis Carlos da Silva

206. Marco Baddia

207. André de Vilhena

208. Alysson Sousa Mourão

209. Gabriel Soares da Fonseca

210. Daniel Macedo

211. Rafael Papini Ribeiro

212. Rodrigo Molina Resende Silva

213. Joaquim Guilherme Pessoa

214. Antônio Hidd

215. Pedro Henrique Mazzaro Lopes

216. Gustavo Goldini Barijan

217. Bruno César de Caires

A indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou um impasse para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dois meses após receber mais de 15 sugestões para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que vai se aposentar no STF em maio, Lula avalia agora apenas dois nomes: os advogados Cristiano Zanin e Manoel Carlos de Almeida Neto.

Defensor de Lula na Lava Jato, Zanin desfruta da amizade e confiança do presidente. Almeida Neto, por sua vez, é o candidato favorito de Lewandowski. Foi assessor do ministro no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou como secretário-geral da presidência. Atualmente, é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

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Interlocutores de Lula dizem que, para prestigiar Lewandowski - considerado pelo petista o mais leal ministro que indicou -, ele tende a escolher agora Almeida Neto e esperar a "poeira baixar" para voltar com o nome de Zanin. Em outubro, quando a presidente do STF, Rosa Weber, vai deixar a Corte, Lula terá direito a nomear outro ministro. Lewandowski e Rosa vão se aposentar compulsoriamente por idade, aos 75 anos.

No mês passado, Almeida Neto jantou com Lula, Lewandowski e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que também o apoia. O advogado teve o magistrado como orientador de sua tese de doutorado em Direito do Estado, na USP. Conta, ainda, com a adesão de uma ala do Prerrogativas, grupo de advogados ligados ao PT.

SABATINA

Indicações para o STF têm de ser aprovadas no Senado e Lula teme que a falta de apoio a Zanin dê munição a bolsonaristas para um movimento contra ele. O Planalto tem desafetos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato.

Lula tem demonstrado contrariedade com pressões de todos os lados, principalmente por parte do PT, que defende a escolha de uma mulher, de preferência negra. "Vou indicar quem eu quiser", diz o presidente, quando questionado.

Em mais de uma ocasião, Lula já afirmou que Zanin poderá ocupar "uma das duas vagas" na Corte. Desde então, o advogado tem sido alvo de ataques e adversários veem impedimento ético na nomeação por causa das relações entre ele e o presidente.

O rompimento com o sogro, Roberto Teixeira - compadre de Lula há 40 anos -, também tem sido explorado. Em agosto de 2022, os dois desfizeram a sociedade no escritório Teixeira Zanin Martins Advogados.

Teixeira já se queixou de Zanin para Lula e vê com simpatia o nome de Pedro Serrano para o STF. Sob a condição de anonimato, três advogados disseram ao Estadão que o compadre de Lula afirmou só não expor tudo o que sabe contra o genro para não constranger o presidente.

Segundo esses relatos, Teixeira observou que, se contasse, Zanin não seria escalado nem para reserva de time da segunda divisão. Teixeira faz campanha contra Zanin, com quem está rompido. Procurados, nenhum dos dois se manifestou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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